sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

CARLINHOS FLORÊNCIO DIZ QUE A DENÚNCIA DE ZÉ VIEIRA SOBRE TRATORES É “TOTALMENTE DESCABIDA”



Toda véspera de eleição o deputado federal Zé Vieira (PROS) se utiliza, principalmente do seu canal de TV, para se autopromover politicamente, além de ameaçar, difamar e injuriar seus adversários, e recentemente até a família.

Como se não bastasse usa de sua influência para fazer o mesmo em meios de comunicação da capital. Na edição de hoje (31) de um jornal impresso de grande circulação foi publicada uma matéria onde o ex-prefeito de Bacabal  informa que irá denunciar o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) por prática de crime eleitoral na região do Mearim. “Vou fazer denúncia à Justiça, à Polícia Federal e ao Ministério Público contra o deputado Carlinhos Florêncio, porque ele está enganando lavradores,se prevalecendo de pessoas humildes, cometendo dois graves crimes em nossa região”, afirmou Zé Vieira.

Ouvido pelo jornalista Manoel Santos, o deputado Carlinhos Florêncio afirmou que a denúncia feita pelo deputado Zé Vieira é totalmente descabida. “Não tem nenhum fundamento esta acusação. Os tratores em questão foram doados para comunidades pobres mediante emenda parlamentar de nossa autoria”, declarou Carlinhos.

Ele explicou que foram doados três tratores: dois para comunidades de Bacabal (Trizidela e Alto Fogoso) e um para uma comunidade do município de Lago Verde (Alto da Fumaça).

Carlinhos Florêncio disse ainda que mais três tratores serão doados mediante emenda de sua autoria para uma comunidade de Parnarama, outro para Paço do Lumiar e um terceiro trator para Bela Vista, o segundo maior povoado de Bacabal.

“O que está acontecendo com estes tratores é um trabalho maravilhoso. Oxalá cada povoado pudesse ter um trator destes. Estão sendo beneficiadas comunidades de vazenteiros que sempre foram abandonadas e que agora estão tendo a oportunidade de desenvolver a horticultura e de plantar arroz, milho e outras culturas. O que é certo é que não tem nada de anormal nesta doação e estes tratores estão operando no campo; a manutenção e operação deles são feitas pela própria comunidade”, salientou Carlinhos Florêncio.

Isso é só o começo...

 Por Sérgio Mathias

FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA DE BACABAL TEM DATA ADIADA



Secretário Clécio e os técnicos Victor e cristina Miranda
Atendendo a pedidos de cantores e compositores de Bacabal a Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela segunda edição do "Festival de Música Carnavalesca" de Bacabal, resolveu adiar a data da realização do festival para 22 de fevereiro nas praça São José (Praça do Bolo), visto que vários artistas locais estarão representando o município em outros festivais na mesma data .Isso implicará em mudanças no calendário de etapas do festival, as inscrições exemplo poderão ser feitas até 13 de fevereiro e poderão se inscrever compositores e cantores de Bacabal e região.

As inscrições podem ser feitas até às 18:00hs do dia 13 de fevereiro de 2014 na Secretaria Municipal de Cultura localizada na Avenida Euzébio Trinta, s/nº no Centro Cultural de Bacabal.

As inscrições deverão ser envidas ou entregues devidamente preenchidas, com musica gravada em CD e 5(cinco) cópias da Letra digitada em formato word. No caso de coautoria será indispensável uma procuração por meio da qual o coautor outorgará poderes ao participante de representa-lo no Festival. A procuração deve ter firma reconhecida. A Secretaria de Cultura colocará à disposição dos artistas participantes, uma banda base para trabalhar
Perboire Ribeiro, vencedor da 1ª edição


Cada compositor deverá inscrever até duas músicas, porém apenas uma será selecionada. Havendo duas músicas , elas deverão vir em fichas de inscrições distintas, CD’S separados, em arquivos MP3 separados e as letras das músicas digitadas em formato Word separados

A comissão organizadora informou ainda que não será aceita em hipótese alguma, a inclusão de parceria, após a fase de inscrições. Na ficha de inscrição, os concorrentes deverão declarar nome, endereço, CPF,RG, contatos e demais dados de identificação.
Além da documentação acima, os menores de 18(dezoito) anos deverão ser representados ou assistidos por seus pais e/ou responsáveis legais.

Os critérios de avaliação dos inscritos na fase final do festival serão;Música( melodia, ritmo e harm onia); Letra (tema e conteúdo)Interpretação ( Expressão vocal, Figurino, criatividade, postura de palco, expressão corporal e comunicação);Afinação( Capacidade das cordas vocais alcançarem diferentes notas ), Conjunto( Visão geral da apresentação). Todas as músicas inscritas deverão ser obrigatoriamente inéditas, ou seja, que não tenham sido editadas e que sejam pela primeira vez apresentados em publico.

PREMIAÇÃO
Serão premiados os três primeiros colocados e o/a melhor intérprete , por pontos atribuídos pelo Júri da final, e o prêmio do Júri Popular,ao primeiro colocado R$ 5.000,00 mais Troféu; Segundo colocado R$ 3.000.00 mais Troféu; Terceiro colocado R$ 2.000,00 mais Troféu; Melhor interprete R$ 1.000,00 mais Troféu. Serão disponibilizadas ao publico ficha de votação para que o mesmo elejam a melhor música na sua opinião, o premio para Juri Popular será de R$ 1.000,00.
Músicos e compositores já se articulam para fazerem suas inscrições e para melhor preparação segue abaixo o regulamento do festival:

Para visualizar o regulamento completo clique neste link

Da ascom da secretaria municipal de cultura

SAAE AMPLIA REDE DE ABASTECIMENTO DO PARQUE SANTA CLARA



Segundo dados do SAAE mais de 600 famílias que residem no Parque Santa Clara sofrem há décadas com a escassez de água. Como não existia rede de distribuição as ligações foram feitas de forma clandestina e sem o acompanhamento da autarquia.
Mesmo com a construção do poço artesiano que abastece as Cohabs I e II, as famílias não puderam ser beneficiadas. É que os canos que levam água para suas residências são de apenas 32 milímetros, ou seja, sem condições de suportar a vazão do poço.
Para resolver o problema e garantir água em tempo integral para o Parque Santa Clara o SAAE está substituindo os canos impróprios por tubulação de 60 milímetros, permitindo assim que a água chegue a todas as casas.
Homens e máquinas trabalham de forma acelerada para que em 60 dias os 6 mil e 600 metros de rede estejam concluídos e, toda a região abastecida, já que o poço possui capacidade de vazão de 35 mil litros de água por hora, sendo considerado o maior do sistema.

Da assessoria de imprensa da prefeitura municipal de Bacabal





O técnico Coca não resistiu no comando do Bacabal após duas derrotas seguidas e é o primeiro treinador demitido do Campeonato Maranhense 2014. O Leão do Mearim perdeu por 3 a 0 para o Sampaio e de 2 a 0 para o Maranhão.
Para o jogo do próximo domingo contra o Balsas no Estádio Correão, o preparador físico Sérgio Murilo é quem estará interinamente no comando do BEC.
Sobre o nome do novo treinador, a diretoria ainda não comunicou quem assumirá o cargo.

Gil Porto
O Imparcial



HOMEM MORRE CARBONIZADO AO TENTAR MATAR A MULHER



Uma tragédia familiar foi registrada ontem, na cidade de Rosário, distante 73 km de São Luís. O eletricista Jonas Araújo da Conceição, de 48 anos, ateou fogo na casa em que morava com a mulher, Jacilene Ferreira de Fátima, de 36 anos, para tentar matá-la, mas foi ele que acabou morrendo carbonizado.

A tentativa de homicídio que acabou matando o próprio autor aconteceu no bairro Jardim Recreio. A dona de casa, segundo a Polícia Civil, estava em companhia da filha e o motivo de o eletricista ter incendiado o imóvel com as duas dentro foi sua insatisfação com o fim do casamento.

De acordo com a polícia, o autor teria morrido porque se atrapalhou ao espalhar a gasolina no interior do imóvel. "Acreditamos que, no momento em que ele espalhava a gasolina, parte deve ter caído em seu corpo", explicou a delegada Regina de França, titular da 1ª Delegacia Regional de Rosário.

Segundo testemunhas, que acompanharam o incêndio, Jonas Araújo da Conceição teria gritado muito, pedindo socorro. Um dos vizinhos do eletricista ainda teria tentado resgatá-lo, mas já o encontrou morto, em um dos cômodos da casa, que foi toda destruída pelo fogo.

"Como as telhas eram de amianto, parte do teto caiu em cima dele [do eletricista], que teve 100% do corpo queimado", completou a delegada regional de Rosário. Horas depois de o incêndio ter sido controlado, a mulher de Jonas da Conceição, Jacilene Ferreira de Fátima, prestou depoimento.


Em oitiva, a vítima afirmou que foi ameaçada de morte, de ser queimada viva, caso resolvesse mesmo sair de casa. "Na ocasião, ela contou que ele tinha dito que, se ela saísse da casa, ele ia atear fogo. Hoje [ontem], ele cumpriu a promessa. A mulher e a filha dormiram na casa da mãe", completou a delegada.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

UNGIU: LUIS FERNANDO JANTA COM DR. LISBOA E CARLINHOS FLORÊNCIO E SAGRA PRÉ-CANDIDATURA DOS DOIS A CÂMARA FEDERAL E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Luis Fernando e Lisboa
Por Abel Carvalho

Investido de autoridade pela governadora Roseana Sarney Murad o pré-candidato ao governo do Maranhão, secretário de Estado da infraestrutura, ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva, jantou ontem com o ex-prefeito de Bacabal Raimundo Nonato Lisboa e com o deputado estadual José Carlos Nobre Monteiro e ungiu, por ordem da governadora, a pré-candidatura de Dr. Lisboa a deputado federal e a candidatura a reeleição de Carlinhos Florêncio. O encontro aconteceu aqui mesmo em Bacabal na casa do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Como eu antecipei aqui Lisboa e Florêncio, que são integrantes de primeira ordem do grupo liderado no Estado pela governadora Roseana Sarney, se sentiam preteridos aqui em Bacabal em função de serem constantemente admoestados politicamente pelo senador da República João Alberto Sousa e pelo novo mandatário da cidade, prefeito José Alberto Oliveira Veloso.

O senador retalia em razão de sua visão, hoje arcaica, de política. Alberto Sousa nunca aceitou que sua protegida, a empresária Taugi Medeiros do Lago, não tenha conseguido se firmar como candidata a sucessão do próprio Lisboa e atribui ao ex-prefeito esse fato. Noviço em politica, sem nenhum trato e nenhum tipo de habilidade na condução de articulações, Veloso vem passando os pés pelas mãos cedendo onde não deve e fechando as portas que pode abrir.

Lisboa e Florêncio encontraram, então, campo fértil para construir, depois de muitos encontros, reuniões e articulações, a aliança que se desenhou a olhos vistos.

O jantar teve como sobremesa o planejamento dos passos que ainda acontecerão nesse período de pré-campanha, assim como a projeção de como a aliança vai atuar dentro da própria campanha. Luís Fernando, Raimundo Lisboa e Carlos Florêncio mitigaram noite afora fórmulas para que isso aconteça.

No final do encontro ficou definido que será trabalhada uma data para que os dois sejam recebidos em palácio pela governadora do Estado, para que a mesma, em pia, aplique o sacramento batismal e faça a definitiva ablução das candidaturas de Raimundo Lisboa e Carlos Florêncio.

Lisboa, Luis Fernando e carlinhos Florêncio



EXCLUSIVO- IPASE EM CHAMAS. TRES PRESOS E UM BALEADO EM ASSALTO

Assaltante baleado
Agora há pouco uma quadrilha formada por quatro elementos, assaltou uma senhora, nas proximidades do Maranhão novo, tomou seu veículo e ao tentar faze-la de refém, foi surpreendida pela guarnição comandada pelo tenente Sá.

Policial participando da operação
A quadrilha foi perseguida e entrou no Ipase, bairro onde abandonou o veículo roubado. Os quatro meliantes correram e foram perseguidos por moradores do Ipase, dois foram logo capturados.

Cercados, pela população e pela policia, dois dos assaltantes invadiram uma casa e saíram pulando os muros, um deles se escondeu no telhado de uma residência e resistindo a prisão, foi alvejado com tiro de pistola. O projétil acertou a sua coxa direita.

Um outro, quando já se achava que tinha fugido do cerco, foi descoberto em uma casa abandonada e foi linchado pela população e só não teve a sua vida perdida, pelo impedimento da policia.


A guarnição comandada pelo tenente Sá, foi bastante aplaudida pela população do Ipase, pelo sucesso da missão.

Ainda não foi divulgado o nome dos assaltantes.

Comandante Sá, responsável pelo sucesso da operação



FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA DE BACABAL: CARNAVAL EM ALTO ASTRAL ABRE INSCRIÇÃO



A Prefeitura Municipal de Bacabal realiza, através da Secretaria Municipal de Cultura, a segunda edição do "Festival de Música Carnavalesca" de Bacabal. Dessa vez grande homenageado será o maestro Almir Garcez Assaí, fundador da Banda Santa Cecília, um dos patrimônios culturais do município.

O evento vem com algumas novidades. Dessa vez poderão se inscrever compositores e cantores de Bacabal e região. Previsto para acontecer no dia 15 de fevereiro, a noite, na Praça São José (Praça do Bolo), centro, as inscrições podem ser feitas até às 18 horas do dia 4 de fevereiro de 2014 na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Euzébio Trinta, s/nº no Centro Cultural de Bacabal.

As inscrições deverão ser envidas ou entregues devidamente preenchidas, com musica gravada em CD e 5(cinco) cópias da Letra digitada em formato word. No caso de coautoria será indispensável uma procuração por meio da qual o coautor outorgará poderes ao participante de representa-lo no Festival. A procuração deve ter firma reconhecida. A Secretaria de Cultura colocará à disposição dos artistas participantes, uma banda base para trabalhar

Cada compositor deverá inscrever até duas músicas, porém apenas uma será selecionada. Havendo duas músicas , elas deverão vir em fichas de inscrições distintas, CD’S separados, em arquivos MP3 separados e as letras das músicas digitadas em formato Word separados

A comissão organizadora informou ainda que não será aceita em hipótese alguma, a inclusão de parceria, após a fase de inscrições. Na ficha de inscrição, os concorrentes deverão declarar nome, endereço, CPF,RG, contatos e demais dados de identificação.

Além da documentação acima, os menores de 18(dezoito) anos deverão ser representados ou assistidos por seus pais e/ou responsáveis legais.
Os critérios de avaliação dos inscritos na fase final do festival serão;Música( melodia, ritmo e harm onia); Letra (tema e conteúdo)Interpretação ( Expressão vocal, Figurino, criatividade, postura de palco, expressão corporal e comunicação);Afinação( Capacidade das cordas vocais alcançarem diferentes notas ), Conjunto( Visão geral da apresentação). Todas as músicas inscritas deverão ser obrigatoriamente inéditas, ou seja, que não tenham sido editadas e que sejam pela primeira vez apresentados em publico.

PREMIAÇÃO

Serão premiados os três primeiros colocados e o/a melhor intérprete , por pontos atribuídos pelo Júri da final, e o prêmio do Júri Popular,ao primeiro colocado R$ 5.000,00 mais Troféu; Segundo colocado R$ 3.000.00 mais Troféu; Terceiro colocado R$ 2.000,00 mais Troféu; Melhor interprete R$ 1.000,00 mais Troféu. Serão disponibilizadas ao publico ficha de votação para que o mesmo elejam a melhor música na sua opinião, o premio para Juri Popular será de R$ 1.000,00.

Músicos e compositores já se articulam para fazerem suas inscrições e para melhor preparação segue abaixo o regulamento do festival:



Da ascom da secretaria municipal de cultura

PRISÕES SÃO 'UNIVERSIDADES DO CRIME', DIZ PRESIDENTE DE CONSELHO DA OAB



O presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse, em reunião realizada na sede da seccional maranhense, ontem, quarta-feira (29), em São Luís, que as penitenciárias brasileiras são 'universidades do crime' e que os presos são vítimas do sistema carcerário do país.

"Os presos são forçados a participar de facções criminosas para sobreviver nas prisões e estão junto de presos com diferentes naturezas de crimes. Eles são vítimas da situação carcerária brasileira. O sistema prisional é um instrumento de combate à criminalidade, mas, as penitenciárias de todo o país se tornaram universidades do crime", declarou.

Coêlho anunciou ainda que a OAB Nacional vai melhorar o acompanhamento de cada uma das unidades prisionais do país.

"A Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da OAB, composta hoje por um membro por estado, deve aumentar o número de participantes para acompanhar cada unidade prisional do país", explicou.

O Conselho Federal e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional se reuniram com representantes da OAB do Maranhão e de outros estados, além de membros dos poderes Executivo e Judiciário, em São Luís, para discutir a crise do sistema carcerário e da segurança pública do estado. A reunião aconteceu em sessão extraordinária realizada na sede da OAB-MA.

Segundo o presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, tanto a OAB nacional quanto a seccional maranhense serão autoras de ação civil pública contra o Estado para garantir melhorias no sistema prisional. Entre as medidas estão a realização de concurso público para agente penitenciário, construção e reforma de presídios no estado e separação de presos definitivos e provisórios. As medidas já foram anunciadas pelo governo do Maranhão.

"Algumas das medidas estão em andamento, mas queremos reforçar sua importância. Não podemos deixar que as coisas continuem como estavam quando da crise. Precisa haver mudança", disse.

Entre as medidas, estarão sugestões dos representantes dos poderes executivo e judiciário. "A locomoção dos presos é uma das grandes dificuldades que temos. Muitos presos não são apresentados nas audiências nas varas. Não há solução milagrosa. Devemos aproveitar a oportunidade. Aumentar o número de tornozeleiras e fazer celas nas delegacias para 10 a 20 presos", declarou Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.




LEÃO VIROU GATINHO MAIS UMA VEZ



Em um jogo em que o time do BEC – Bacabal Esporte Clube fez a estréia de Erlon, mostrou que só ele não é suficiente para levar o time, pelo menos, ao G4 do Campeonato Maranhense, já que, se não tiver nenhum acidente de percurso, o Sampaio Correa será tranquilamente o campeão, isso pela base que vem jogando há quatro anos e pelas novas contratações com vistas a Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da segunda divisão.

No jogo de ontem à noite no estádio Nhozinho Santos contra o MAC – Maranhão Atlético Clube, o Bacabal no primeiro tempo até mostrou um certo equilíbrio, fazendo jogadas com um certo entrosamento, que parecia o principio de uma recuperação. O primeiro tempo terminou em 0 x 0 .

Na volta para o segundo tempo, o BEC veio com a mesma equpipe e logo nos dois primeiros minutos, teve duas chances reais de gol e não aproveitou e em seguida o MAC, com a falha da zaga azulina, abriu a contagem.

Com o placar adverso, o time do BEC começou a bater cabeça, o técnico Coca mexeu mal e o MAC chegou ao seu segundo gol, desestruturando totalmente a equipe do Leão do Mearim, que parecendo um gatinho, só miou, diante da equipe do Bode Gregório.


Resumindo: o BEC teve duas chances reais de gol e não fez, o MAC também teve duas e fez. O BEC ainda chutou uma bola na trave. Para quem pretende ir mais longe no campeonato, tanto o BEC como o MAC, precisam melhorar muito, principalmente o BEC. Resultado, MAC 2 Bacabal 0.



quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

RAPIDINHAS DA QUARTA-FEIRA



O cantor e compositor Antônio Carlos já está em Bacabal. Ele que soube da classificação de sua música “Cangalha em ti”, no Festival de Músicas Carnavalescas do Sistema Mirante, em Campina Grande, chegou na Ilha na segunda a noite. Na terça-feira pela manhã reuniu com Gilvan Mocidade, o intérprete da sua canção, e na tarde foi para o estúdio acompanhar o inicio da gravação com arranjos de Chiquinho França e Jesiel Bives. Antônio Carlos chegou ontem a noite em Bacabal e foi recebido com festa pelos amigos. Ao nosso compositor Toninho, toda sorte do mundo.


O Festival de Música Carnavalesca de Bacabal abriu as inscrições. Como se trata de um evento aberto e o prêmio bastante convidativo, muitos bacabalenses já estão gravando suas marchinhas para concorrer aos doze mil reais. Vai ser uma disputa das melhores, pois vários compositores da terra de renome na música maranhense, estão compondo para o evento.





A FUNC – Fundação Municipal de Cultura de São Luis, recebe propostas para apresentações de cantores e bandas até sexta-feira. Quem ainda não fez o seu projeto, corra, pois o edital não é fácil de ser cumprido. O carnaval da FUNC promete ser um dois melhores.




A imprensa esportiva ludovicense não pára de falar no BEC – Bacabal Esporte Clube. O time, ou melhor, a sua diretoria, aparece dos dois lados da noticia, boa por estar procurando soluções e anunciando jogadores e ruim porque não apresentou nenhum. Um dos fortes enfoques da crônica esportiva, foi o vexame do Leão do Mearim diante do Tubarão. Se oBacabal ganhar a próxima e a imprensa der a mesma importância, pelo menos, divulgação vai ter... e muita.

Com a decisão de Dr. Lisboa em se candidatar a deputado federal, como tem uma grande fatia de votos na cidade e região, os candidatos naturais Zé Alberto Filho, Simplicio Araújo e Zé Vieira, tem que botar barba e bigode de molho e tem bigode que vai até sair a tinta. Quando a coisa afunilar, com o caos administrativo que se instalou na terrinha, sei não, Lisboa vem pra cima. 

O IMPACTO DA CORRUPÇÃO E AS ELEIÇÕES



A dignidade humana é um conceito aberto e plural, dotado de um conteúdo mínimo que tem como referência o ser humano como um fim em si mesmo, e não como mero instrumento para a realização de metas coletivas utilitaristas ou projetos pessoais. Traz em si a ideia de que o Estado existe para servir os indivíduos como seres humanos que são.

Não é o que denuncia, infelizmente, o caso da Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, e de tantos outros presídios Brasil afora. Nesses estabelecimentos, práticas sanguinolentas e desumanas denunciam a nossa cupidez, apatia social e, sobretudo, a omissão política e administrativa das estruturas de poder responsáveis pelos destinos do progresso não apenas econômico — e até nisso caminhamos mal no momento —, mas social e cultural dos brasileiros.

Na atualidade, um governo não é legítimo só pela obediência à forma como alcança a sua posição, mas, sobretudo pelo que faz ou é capaz de realizar para os seus governados.

Quando perde a legitimidade, os acordos se quebram e produzem consequências indesejáveis, provavelmente a tirania, a revolução, a cisão ou qualquer outra forma de ruptura que põe em risco os valores fundamentais e universais, a começar pela dignidade humana e seus valores intrínsecos — a vida, a liberdade, a intimidade, a segurança.

Corremos esse risco, porque o Brasil está entre os países mais corruptos, com base em dados de percepção de abusos de poder, acordos clandestinos, superfaturamentos e subornos nos setores públicos.

Tudo isso é ainda fruto da baixa eficácia das leis brasileiras, que favorece a corrupção, gera redução do escore de eficiência e assim impacta de forma geral sobre indicadores sociais importantes, com destaque para a educação, a saúde, a segurança e a Justiça, os dois últimos diretamente relacionados às decapitações no Maranhão.

Estudo publicado no número 41 da Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que, do ponto de vista do combate à corrupção, o país deve considerar pelo menos três fatores: ambiente burocrático/organizacional, qualidade da participação popular e convergência entre leis e demandas sociais. E o país anda mal em todos esses aspectos.

A corrupção tende a aumentar o investimento público, mas deteriora sua qualidade e retornos sociais com maior ineficiência. Assim, se a corrupção dobrasse em um estado tecnicamente eficiente, resultaria na redução grave do bem-estar da população. 

Logo, têm razão aqueles que defendem ser a corrupção a base de todas as mazelas sociais. Entretanto, não se combate a corrupção vivendo de aparências e sob um modelo de atuação pública que nega a realidade e institucionaliza esse mal. É preciso investir na estruturação e controle de funções estratégicas e no imenso potencial que o país tem para crescer de forma sustentável, transparente, responsável e racional. 

A começar pela discussão séria dos problemas, sem negar-lhes a existência, pela melhoria da educação da população e pelo fortalecimento do aparato legal e institucional, concluímos que o melhor cenário é investir em ética, não apostar na impunidade que produz o estado de terror que atemoriza não só os maranhenses, mas todos nós que dependemos de ações estatais para vivermos dignamente e felizes.

A tempo: em época de eleições democráticas, o povo pode começar essa revolução sem decapitar literalmente ninguém ou qualquer outra espécie de violência. O uso consciente do voto é a forma civilizada capaz de eliminar ou diminuir a influência dos agentes públicos fomentadores da nossa triste realidade. Façamos a nossa parte.


MARCELLO TERTO
Correio Braziliense

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

CANDIDATOS PODERÃO FAZER PROPAGANDA ELEITORAL A PARTIR DE 6 DE JULHO



Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, a propaganda eleitoral, facultada aos partidos, coligações e candidatos, é aquela que busca a captação de votos, por meio da divulgação do currículo dos candidatos, suas propostas e mensagens, no período conhecido como "campanha eleitoral". 

De acordo com a Lei das Eleições, o candidato, legenda ou coligação que desrespeitar essa regra, divulgando propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior. Para analisar as representações e reclamações ajuizadas na Justiça Eleitoral sobre o assunto, são designados juízes auxiliares, conhecidos como “juízes da propaganda”.

No dia 13 de dezembro de 2013, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Portaria nº 659 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando os três ministros auxiliares que atuarão nas eleições presidenciais de 2014. Foram nomeados os ministros substitutos da Corte Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas, que analisarão as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República.

Conforme a Lei n° 9.504, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem designar magistrados auxiliares. Esses juízes terão como atribuições apreciar os processos relativos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Propaganda eleitoral X propaganda partidária

Propaganda eleitoral e propaganda partidária não são a mesma coisa. A última caracteriza-se pela divulgação gratuita no rádio e na TV, por parte dos partidos, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos das agremiações, no período e na forma prevista em lei. Nesse tipo de propaganda, deve preponderar a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda. 

Restrita aos horários gratuitos, a propaganda partidária é permitida durante todo o ano não eleitoral, sendo proibida a partir de 1º de julho do em que se realizar a eleição, segundo a Lei 9.504.

Conforme o art. 45 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, somente é permitido à legenda, na propaganda partidária gratuita no rádio e na TV: difundir os programas partidários; transmitir aos filiados informações sobre a execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este e sobre as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. A regra vale para a veiculação tanto nas emissoras de rádio quanto nas de televisão.

A legislação vigente proíbe, ainda, nos programas partidários: a participação de pessoa filiada a uma legenda que não seja a responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O partido que descumprir essas regras pode ter cassado o direito de transmissão do programa partidário no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco da propaganda no rádio e na TV. Também pode perder tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções.

6 de julho

Conforme o Calendário Eleitoral de 2014 e a Lei das Eleições, o dia 6 de julho é também a data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Ainda nesse dia, os candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, neste caso, das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. No entanto, segundo decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida em setembro do ano passado, por maioria de votos, manifestações políticas feitas por meio do microblog Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data.

Do Blog do Louremar