OAB-MA VAI SE POSICIONAR SOBRE “ASSESSOR JURÍDICO” DA SINFRA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Thiago Diaz, afirmou a O Estado que vai analisar situação de Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que está com o registro profissional cancelado pela Ordem.

Eloy Ribeiro assinou parecer jurídico, de obras milionárias, o que é vedado pela Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A denúncia é do deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento que resultou na sabatina a que foi submetido o secretário Clayton Noleto.

“Vamos analisar a situação para somente em seguida nos manifestarmos oficialmente sobre o caso”, explicou Thiago Diaz.

Além de ter assinado parecer jurídico, Eloy Ribeiro também foi acusado de ter cometido falsidade ideológica no estado do Tocantins. Mesmo com o registro cancelado na OAB, ele representou um candidato a vereador de Augustinópolis nas eleições de 2016, num processo que correu na Justiça Eleitoral tocantinense.

Nele, o número da OAB fornecido por Eloy é o mesmo do Maranhão, mas com o “TO” ao lado. Ao consultar o dado na OAB do estado vizinho, a Justiça atestou que a inscrição estava em nome do advogado Athos Américo.

Foi o que deu maior sustentação à denúncia do parlamentar, que falou da possibilidade de todos os atos da Sinfra que tiveram a assinatura do chefe da assessoria jurídica sejam suspensos.

Nulidade – O artigo 1º do Estatuto da Advocacia e a OAB, estabelece que “são atividades privativas de advocacia […] as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas”.

Já o Provimento Nº 66/1988, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que “a função de diretoria jurídica em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, é privativa do advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na Ordem”.

Além disso, o Estatuto da Advocacia também define, no seu artigo 4º, que “são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas”.

O parágrafo único da mesma lei diz ainda o seguinte: “São também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia”.

É aguardar e conferir.

De O Estado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DETERMINA REALIZAÇÃO IMEDIATA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL

Por Serginho Mathias

Quando decidiu pela anulação da sessão da câmara municipal realizada no último dia 03 de fevereiro, presidida por Serafim Reis (PMDB), o juiz Marcelo Moreira - até então respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal - consequentemente também tornou nulas a posse do vereador Joãozinho Algodãozinho (sem partido) e a eleição para a escolha da mesa diretora que teve Edvan Brandão (PRB) como vencedor.

Na decisão judicial o magistrado também diz que o presidente em exercício Irmão Leal (PMDB) deveria convocar, via edital, o vereador Algodãozinho para que tomasse posse. No entanto, o juiz Marcelo Moreira não estabeleceu prazo para que Leal marcasse uma data para a nova eleição da câmara.

Inconformados e temendo que o presidente em exercício usasse essa brecha para protelar a votação, Edvan Brandão e os demais oito vereadores que compõem o grupo que lhe dá apoio recorreram ao Tribunal de Justiça do Maranhão e o desembargador Marcelo Carvalho Silva, decidiu por determinar que a nova eleição seja realizada imediatamente, assim como também o ato de posse de Algodãozinho.

A decisão marca a eleição para a próxima terça-feira (21), às 10 horas

 

SAMPAIO E MOTO SE MOVIMENTAM

SAMPAIO VAI ENFRENTAR O GUARANI DE JUAZEIRO

Sampaio vai enfrentar o Guarany de Juazeiro na segunda fase da Copa do Brasil no Castelão

Definido o adversário do Sampaio na segunda fase da Copa do Brasil. O Tricolor vai enfrentar o Guarani de Juazeiro, do Ceará.

O time cearense se classificou ao bater o Náutico por 1 a 0, no Romeirão, enquanto o Sampaio passou pelo São José-RS ao empatar em Novo Hamburgo, por 1 a 1.

A partida entre Sampaio e Guarani de Juazeiro está prevista para ocorrer no dia 26 de fevereiro (Domingo de Carnaval).

Na segunda fase, as equipes fazem partida única e em caso de empate a decisão da vaga será definida nos pênaltis.

O vencedor do confronto entre Sampaio e Guarani de Juazeiro vai enfrentar na terceira fase, o vencedor de Internacional-RS e Oeste-SP.

MARCELO VILAR REVELA ACERTO COM O MOTO

Técnico Marcelo Vilar se despede do Ferroviário-CE e assume o Moto Club nesta sexta-feira

O novo treinador do Moto, Marcelo Vilar se despediu do Ferroviário-CE, na quarta feira à noite, após a vitória por 4 a 0, contra o Itapipoca, na Arena Castelão.

Ele desembarcou em São Luís na  manhã de hoje, sexta-feira e será apresentado às 10h, na loja do Moto Cub, no edifício Palácio dos Esporte e à tarde já assume o comando do time. A estreia será contra o Cordino, no domingo, às 6h, no Estádio Castelão.

Vilar deixa o Ferroviário na quarta colocação e classificado para a segunda fase do Campeonato Cearense.

Em sua entrevista ao final do jogo, Marcelo Vilar disse que o calendário do Moto foi decisivo. “O Moto Club está disputando a Copa do Nordeste, o Campeonato Maranhense e vai disputar a Série C”.

Marcelo Vilar disse que espera realizar um grande trabalho no Moto.

“Eu sempre gosto de cumprir os contratos até o final. Eu estou com um sentimento meio estranho por sair antes do cumprimento do contrato até o final, mas vai ser muito importante para mim neste momento profissionalmente e poder fazer um bom trabalho lá em São Luís no Moto Club”, afirmou.=

ADEPOL PEDE EXTINÇÃO DO “SERVIÇO VELADO” NO MARANHÃO

E mais uma polêmica sobre o serviço velado no Maranhão pretende movimentar os debates nos próximos dias. O Blog do Zé Lopes teve acesso a informação que a ADEPOL – Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão – pediu a extinção do “Serviço Velado”.

O Blog teve acesso a um ofício da ADEPOL encaminhado ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, o delegado Jefferson Portela, no dia 27 de janeiro deste ano. Segundo a ADEPOL, o ofício tem o intuito de destacar ações que podem melhorar o trabalho do delegado de Polícia Civil no Maranhão.

O ofício encaminhado pelo presidente da ADEPOL, Marconi Chaves Lima, contem cerca de XX itens, entre eles: melhoria das condições de trabalho, concurso público, manutenção do reconhecimento ao Direito da Aposentadoria Especial, pagamentos de precatórios e assim por diante.

Entretanto, chamou atenção o item de XIX do ofício da ADEPOL, onde é solicitado a extinção do serviço velado. Veja abaixo.

FUNCIONÁRIOS DO SAAE DE BACABAL RECLAMAM DE ABUSO DE PODER

O Blog do Zé Lopes recebeu uma denúncia grave de alguns funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal, dando conta de uma improbidade administrativa insanavel, ou seja, pressão, abuso de poder e retirada de dinheiro, ilicitamente.  

Os funcionários da autarquia estão reclamando do abuso de poder por parte do atual diretor, o senhor Ramon Braga, cunhado do prefeito interino Zé Vieira,

A denúncia aponta para o fato da entridade ter dois caixas onde as contas são pagas . Todo o dinheiro arrecadado é retirado, colocado em um saco e levado para a casa do prefeito interino Zé Vieira e, ainda por cima, querem que os funcionários, no caso, os caixas, que são concursados, assinem a saída do dinhgeiro e assumam toda a responsabilidade.

Segundo a denúncia, cerca de duzentos e cinquenta mil reais já foram levados

Nota do Blog

O espaço está aberto para que, quem se sentir atingido, tenha o seu direito de resposta;

MOTO GOLIA O MAC E AASUME A PONTA DA TABELA NO GRUPO B

Dois clássicos fecharam a fase de ida do primeiro turno do Campeonato Maranhense nesta quarta-feira (14).

No Castelão, o Moto não tomou conhecimento do Maranhào e goleou por 3 a 0. O resultado garantiu ao Moto a primeira colocação mo Grupo B.

Os gols rubro-negros foram marcados no segundo tempo. Toni Galego abriu o placar.

A partida marcou a estreia do meia Válber que foi decisivo no time do Moto.Vinícius Paquetá em grande jogada da dupla Válber e Marcos Paullo ampliou o placar.  Outra vez Válber armou a jogada do terceiro gol marcado por Marcos Paullo.

O meia Eloir que estreou no MAC saiu contudido no início do primeiro tempo.

O Moto volta a jogar no domingo, às 16h, contra o Cordino, no Castelão. O MAC pega o Americano, no sábado, 16h, também no Castelão.

Pelo Grupo A, Imperatriz e Sampaio empataram por 1 a 1, noEstádio Frei Epifânio D’Abadia.

O Imperatriz abriu o placar com Leandro, no primeiro tempo e Guilherme empatou para o Sampaio na etapa final.

Com o resultado, o Sampaio permanece na primeira colocação com 5 pontos. O Imperatriz é o segundo, tembém com 5 pontos.

O Sampaio pega o Santa Quitéria, no domingo, 15h45, no Rodrigão, em Santa Quitéria.  O Imperatriz enfrenta o São José, às 15h45, no Dário Santos, em São José de Ribamar.

CIRETRAN SUSPENDE ATENDIMENTO EM BACABAL E POPULAÇÃO RECLAMA

A situação já vinha sendo denunciada há dias e com o passar do tempo até pessoas de outros municípios que se deslocam para Bacabal passaram a protestar pela falta de atendimento na 5ª Circunscrição Regional de Trânsito.

Francisco Aguiar, diz que se deslocou de Lago da Pedra na manhã desta quinta-feira (16) para tentar realizar a transferência da documentação de um veículo, mas, só quando chegou em Bacabal foi informado por uma pessoa da portaria que o atendimento ao público estava suspenso por tempo indeterminado. 

Chateado pelo tempo perdido e pela falta de aviso prévio na imprensa, ele pediu a colaboração do Blog do Sérgio Matias no sentido informar a população de toda região, já que o órgão ligado ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) atende, além de Bacabal, mais 14 municípios: Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, Bom Lugar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Mateus, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.

Em contato com o diretor Marco Antonio da Costa Brito o blog foi informado que, de fato, não está havendo atendimento ao público. “A suspensão dos serviços é necessária para que seja feita a troca de todo o sistema elétrico do prédio da Ciretran, como fios, cabos e outros acessórios, como disjuntores. O trabalho é preventivo e tem o objetivo de proporcionar mais segurança aos funcionários e usuários. A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) agradece pela compreensão de todos”, explica Marco Antonio da Costa Brito (Diretor da 5ª CIRETRAN).

Por Serginho Mathias

CLAYTON NOLETO FOI “ENQUADRADO” EM SABATINA NA AL

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados e clima de tensão no Plenário.

A sessão, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, abriu a sequência de perguntas, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial – Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: ‘São também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia’. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem questionar judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra Eloy, que tentou utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins. Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação. Ministério Público Para a obra, o governo usou contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa.

Apesar disso, o próprio governo se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo.

O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público estadual.

Promoção – O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), rechaçou na sabatina realizada pela Assembleia Legislativa promoção pessoal ou qualquer tipo de benefício que tenha por objetivo uma eventual candidatura à Câmara Federal em 2018.

O questionamento foi levantado pelo deputado Sousa Neto (PROS), que citou declaração do colega Stênio Rezende (DEM) a respeito de secretários pré-candidatos a deputado.

“Respondo, de uma forma bem tranquila, que não há qualquer discussão a respeito de eventual candidatura. Se essa discussão um dia ocorrer, será num momento oportuno. Estou concentrado na minha missão, e as ações da Sinfra e focado no desenvolvimento do meu trabalho”, disse.

De O Estado

WELLINGTON DEFENDE MAIS CURSOS DE MEDICINA NA UEMA DE SÃO LUIS E IMPERATRIZ

Deputado Wellington defende a criação do curso de Medicina na UEMA de São Luís e Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, proposição em que solicita a articulação de ações que viabilizem a criação do curso de Medicina nos polos da UEMA de São Luís e Imperatriz. A proposição deve ser encaminhada ao Governador do Estado e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, solicitando que adotem providências, no sentido de viabilizar junto ao Ministério da Educação a criação do curso de Medicina nos campi já citados.

Ao se pronunciar, o professor e deputado Wellington afirmou que caso seja implantado, o curso de medicina se terá, como consequência, o desenvolvimento de vários acadêmicos da região, tendo em vista a demanda por vagas existente.

“Atualmente, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) dispõe somente de 1 campus em todo o Estado que oferece o curso de medicina, o campus de Caxias. Paralelo a isso, observa-se um dado preocupante que é o baixo percentual de médicos por habitantes. Nesse sentido, a ampliação do número de campis que oferecem o curso de medicina irá contribuir substancialmente com o número de médicos formados e assim diminuir o déficit de médicos que hoje assola o Estado.”, disse Wellington.

MAIORIA DOS VEREADORES DE BACABAL NÃO COMPARECE PARA A PRIMEIRA SESSÃO DO ANO AGUARDANDO LIMINAR DO TJMA

Plenário vazio

Por Serginho Mathias

 

O embaraço político decorrente da disputa pela presidência do poder legislativo bacabalense, que teve início no primeiro dia do ano e se arrastou por todo recesso dos trabalhos na Câmara Municipal, terá continuidade mesmo com o inicio das sessões, que ocorre nesta quarta-feira (15.

Marcada para às 17 horas, até por volta das 17h45 ainda não havia no plenário daquela Casa a presença de nenhum dos nove vereadores que formam o grupo de apoio a Edvan Brandão (PRB), que ainda aguarda decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão revogando decisão da 1ª Vara da Comarca de Bacabal que anulou sessão presidida por Serafim Reis (PMDB) no último dia 03 de fevereiro, quando na oportunidade foi dada posse ao vereador Joãozinho Algodãozinho (sem partido) e, em seguida, realizada votação que elegeu a mesa diretora encabeçada por Edvan.

 Populares na galeria esperando a primeira sessão

Por não concordar com a decisão do juiz Marcelo Moreira, Edvan Brandão e seus pares recorreram ao TJMA de onde ainda aguardam ordem judicial convalidando a sessão presidida por Serafim e, consequentemente, o ato de posse de algodãozinho e a vitória de Edvan.

É confiante na obtenção dessa liminar que o grupo decidiu que Joãozinho não deveria atender convocação para um novo ato de posse, assinado pelo presidente em exercício Irmão Leal (PMDB), e que foi marcado para acontecer nesta terça-feira (14) no gabinete da presidência.

E é, talvez, seguros dessa possibilidade, que todos os nove vereadores do grupo de Edvan se ausentaram da sessão solene de inicio dos trabalhos do legislativo nesta quarta-feira.

EM TEMPO: Mesmo sem a presença dos nove que formam a maioria, a sessão pode ser realizada por se tratar de solene.

Vale lembrar que o prefeito Zé Vieira (PP) se encontra no cargo graças a liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral.

E na porta da camara

ENTENDA O CASO:

Joãozinho Algodãozinho não aparece para tomar posse como vereador em Bacabal