NAUJ - CORREGEDORIA REALIZA MUTIRÕES DE SENTENÇAS NA 2ª VARA CIVEL E NA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanha os trabalhos do mutirão.

Desde a última segunda-feira (9), um grupo de juízes e servidores estão atuando em dois mutirões de sentenças realizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na 2ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível da comarca de Bacabal. A força-tarefa para impulsionamento dos julgamentos com a prolação de sentenças segue até esta sexta-feira (13), com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos pendentes de julgamento nas duas unidades. A medida faz parte do Program de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual da CGJ, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).

O Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que acompanha os trabalhos dos mutirões, editou portaria designando os juízes Sheila Silva Cunha (Parnarama), Selecina Henrique Locatelli (São Luiz Gonzaga), Marcelo Moraes Rêgo De Souza (Zé Doca), Flávia Pereira Da Silva Barçante (Codó), Silvio Alves Nascimento (Colinas) E Marcello Frazão Pereira (Bacabal), E Os Servidores Rosa Lina De Sousa Moura Santos, Karla Arianny De Araújo Nobre, Paulo Henrique Rodrigues Veras e Daniel Bezerra Façanha para atuarem no mutirão da 2ª Vara Cível.

Segundo o juiz João Paulo Melo, titular da 2ª Vara Cível, a necessidade do mutirão surgiu em razão do aumento do número de processos na unidade após reestruturação nas competências das varas judiciais de Bacabal, ocorrida no final de 2018, que aumentou o acervo de processos pendentes de julgamento na unidade judicial. Em 2018, a 2ª Vara Cível proferiu 797 sentenças e recebeu 915 novos casos. Este ano, a unidade já proferiu 1004 sentenças, contando com 2235 processos pendentes de julgamento.

Com a redistribuição de processos, a 2ª Vara Cível recebeu processos de fazenda pública e cível e comércio de outras unidades, o que aumentou o acervo de não julgados, envolvendo casos de improbidade administrativa, ações tributárias, usucapião, desapropriações, entre outros. Segundo o juiz, a maioria dos processos recebidos tratam de casos volumosos e complexos juridicamente, que demandam maior trabalho intelectual. “Com isso, a unidade ficou com o maior acervo processual da comarca de Bacabal, superando 4.500 processos no final do ano passado”, explica.

Na 2ª Vara Criminal, o mutirão de sentenças conta com o trabalho dos juízes Marcelo Elias Matos e Oka (auxiliar de entrância final), Marcelle Adriane Farias Silva (Santa Luzia), Anelise Nogueira Reginato (Coroatá), Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (Pedreiras), e os servidores Luiz Felipe Mitri da Costa, Rejane Vieira Santos, Kássio Galeno Barbosa de Sousa e Gustavo Garcia Silva.

De acordo com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, o mutirão objetiva atualizar os processos pendentes de julgamento na unidade, que foi instalada em dezembro do ano passado, recebendo os processos criminais redistribuídos das outras unidades. Segundo ela, o objetivo é que cerca de 300 processos sejam movimentados ou julgados durante os trabalhos do mutirão. “Pretendemos atualizar a unidade, com o fim de dar continuidade ao trabalho com uma rotina mais padronizada”, esclarece.

Assecom Corregedoria Justiça

SAMPAIO E IMPERATRIZ TERÃO AJUDA DO GOVERNO . MOTO E MARANHÃO FICARAM DE FORA

A visita do Sampaio ao governador Flávio Dino (PCdoB) renderá ao clube uma ajuda financeira para amenizar a situação financeira. O Sampaio que sempre reclamou a falta de apoio do poder público agora poderá ser beneficiado.

A informação foi confirmada ao Blog do Zé Lopes tanto pelo presidente Sérgio Frota como pelo secretário de Esporte, Rogério Cafeteira que se reúnem a partir de hoje para discutir a ajuda.

Pelo que conseguimos apurar, a ajuda será da ordem de R$ 500 mil. Muitos falam que é pouco, mas é importante dizer que isso é apenas uma ajuda e não patrocínio total dos gastos dos clubes na competição.

Além do Sampaio, o governo do Maranhão deve destinar ajuda também ao Imperatriz que chegou a mata-mata de acesso à Série B.

A boa notícia é apenas para Sampaio e Imperatriz. Moto e Maranhão que disputaram a Série D não terão ajuda financeiro do governo.

DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO BACABALENSE

Por iniciativa conjunta da sua Mesa Diretora, formada pelos vereadores Manuel da Concórdia (Podemos) - presidente, Dr. Lula, (PHS) - 1º Vice-presidente, Irmão Leal (MDB) - 1º Secretário e Reginaldo do Posto (Patriota), proposição subscrita pelos outros 14 integrantes do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Bacabal, entregará hoje, dia 11 de setembro de 2019, em Ato Solene que acontecerá às 15 horas, o Titulo de Cidadão Honorário de Bacabal, ao Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A entrega do Honraria Maior ao novo cidadão será precedida por uma votação simbólica do  unânime Projeto de Decreto Legislativo, como preceituam os Artigos 166, Parágrafo Primeiro, e 167, Parágrafos Primeiro, Segundo e  Terceiro, do Regimento Interno da Casa, que regulam esse tipo de votação, explica o presidente Manuel da Concórdia.

A titulação, segundo explica o Artigo 1º do Decreto, se dá pelo relevantes e reconhecidos serviços que o Desembargador Marcelo Carvalho presta ao Município, como Membro Efetivo da mais Alta Magistratura Maranhense, a Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Quem é...

O Desembargador  Marcelo Carvalho Silva é nascido em Teresina, Piauí, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA no ano de 1982. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Santa Luzia e Vitorino Freire de 1983 a 1986. Ingressou na Magistratura em 24 de novembro de 1986, tendo sido Juiz de Direito nas Comarcas de Vargem Grande, Rosário e Imperatriz. Em São Luís, foi Juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Também, exerceu suas atividades judicantes na 1ª Zona Eleitoral de 1997 a 2001 e como Juiz Corregedor em quatro gestões, sendo a última de janeiro de 2006 até a sua ascensão a cargo de Desembargador, para qual foi promovido pelo critério de merecimento. No último ano de atividade como Juiz de Vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no período de 1991 a 1994, tendo também ministrado Processo Penal no UniCeuma, na Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior de Magistratura, da qual foi Vice-Diretor de 1993 a 1998. É membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica e sócio do IBCCRIM. É ainda autor das obras jurídicas “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais – Leis Judiciárias do Estado do Maranhão” e “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças”.

Bacabal...

Tem como o município de Bacabal ligações quase umbilicais, tendo no Município sido morador por todo o seu tenro período de adolescência, acompanhando a mãe, professora Maria de Lourdes Carvalho Silva, que à mesma época era arrendatária do Colégio Santa Rosa, escola de propriedade de Luís Mário Jácome, na companhia dos Irmãos Fernando Carvalho Silva, Leonardo Carvalho Silva e Raquel Carvalho.

Na cidade construiu e mantém grandes amigos e ao Município, como Membro Efetivo da mais Alta Magistratura Maranhense, a Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem prestado os relevantes serviços que hoje aqui são reconhecidos com a outorga da honraria.

Assecom Câmara

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - O PT SENDO PT

Por mais um ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão protagoniza a novela que deixa em cheque a credibilidade da legenda e, principalmente, dos filiados. No Processo Eleitoral Direto (PED) há suspeitas de que petistas estão enrolando os próprios petistas.

Como de costume, a eleição interna da legenda é quase um jogo de “Brasil e Argentina”. Cheio de manhas e “catimbas” para tentar ganhar numa oportunidade ou com o tempo. Não há um jogo limpo e corrido.

Os petistas do Maranhão mais uma vez repetem as cenas que ocorrem a cada dois anos quando os filiados se reúnem para escolher a direção do PT.

Este ano, em menos de dois dias após o PED – ocorrido no domingo, 8 – já houve recursos, confusões na sede da legenda, paralisação na apuração dos votos e perda do prazo para totalização e resultado da eleição em São Luís.

Resultado: somente a direção nacional para fazer com que o processo avance no estado.

As cenas do PED no Maranhão representa exatamente o que o PT é no estado: nada. Um partido, cujo atrativo nada mais é do que o tempo de televisão e rádio que tem. Não há força política para buscar espaços.

Dos dirigentes – pelo menos a maioria – trabalham desde sempre para questões pessoais e não de partido. Cargos de segundo escalão ou uma simples assessoria especial. Assim trabalham os petistas.

Com uma eleição burocrática e pouco transparente, o partido repete um cenário em eleições anteriores.

Enquanto outras siglas já apresentam nomes para a disputa de 2020, o PT trava uma luta interna que deixa o partido cada dia mais fraco e sem expressão política alguma no estado.

Atrapalhando – No PED 2019, o imbróglio mais uma vez tem como protagonista o grupo do deputado estadual Zé Inácio, que apoia Kleber Gomes para presidente municipal e Augusto Lobato para a estadual.

O parlamentar – cujo assessor, Fernando Silva é quem presidente a comissão eleitoral – determina a suspensão da apuração a todo momento deixando o processo conturbado.

Ele já foi até “chamado” pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, para deixar o processo correr. Mas desobediente e com aval da direção estadual, Zé Inácio vai atrapalhando o PED e comprometendo a imagem já abalada do PT.

Estado Maior

YGLESIO REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA E INDICA SAÍDA DO PDT

Pelo visto as declarações dadas pelo senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, sobre as eleições municipais em São Luís para 2020, devem ter mesmo desdobramentos.

Weverton reafirmou nesta segunda-feira (09), que o PDT vai mesmo apostar na pré-candidatura do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho. Além disso, Weverton quer a unidade do partido e disse que o PDT não pretende liberar o deputado estadual Yglesio Moyes, que sonha em também disputar a Prefeitura de São Luís, para outra legenda.

No entanto, Yglesio reagiu as declarações do presidente do PDT no Maranhão. O deputado estadual ratificou sua pré-candidatura e sinalizou sua saída do partido.

“Tenho apreço ao PDT e à sua história, porém considero legítimo também colocar meu nome à disposição de São Luís e é com esse mesmo apreço, misto de admiração e respeito, como alguém que quer sempre somar e jamais atrapalhar, que considero a possibilidade de encontrar outra casa partidária. Reafirmo minha pré-candidatura, pois estamos em um momento pré-eleitoral, onde a população deve ter a oportunidade de avaliar os melhores projetos, mandatos, biografias e na eleição escolher o que melhor convier para o futuro da cidade”, destacou Yglesio em uma Nota distribuída a imprensa.

Resta saber como Weverton Rocha vai reagir a insistência de Yglesio.

NEZINHO MOURA É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BACABAL

A briga pela sucessão do prefeito Edvan Brandão, ganha mais um nome de peso. Trata-se do empresário Nezinho Moura.

Ele que é de família tradicional, já foi testado na politica bacabalense com muito sucesso, foi vereador com uma votação bastante expressiva.

Nezinho Moura começa uma corrida em busca de apoio e espera a data limite para decidir por qual partido concorrerá, já que vem recebendo vários convites.

Nezinho Moura é um nome leve e pretende começar seu trabalho pela zona rural onde é bastante conhecido.

É uma pre-candidatura que já no seu lançamento, deixa outros pré-candidatos cercados de preocupações, já que os serviços prestados por ele e pela família, lhe qualificam a disputar as eleições em total igualdade aos lideres.

BACABAL TERÁ O I FESTIVAL TEMÁTICO DE MÚSICA PROMOVIDO PELA AIB

Aconteceu na noite de ontem, na Associação Atlética Vanguard, uma reunião com membros da AIB –Associação de Imprensa de Bacabal, onde a pauta foi o I FESTIVAL TEMÁTICO DE MÚSICA – CANTA BACABAL”, alusivo ao centenário da cidade.

A abertura aconteceu com o secretário da entidade, o locutor e apresentador Osmar Noleto que fez a leitura da Ata da última reunião, em seguida reafirmou o motivo daquele encontro e leu o regulamento para cortes, ajustes , inserção e confirmação de itens e parágrafos para o fechamento do edital.

A discussão foi muito proveitosa, e os presentes, cheios de idéias, se mostraram satisfeitos com o fechamento da pauta.

“ Um festival temático, aguça a curiosidade dos nossos compositores, que terão que pesquisar as coisas de Bacabal para suas composições. Temos muitos temas e isso vai ser bom para os cem anos da cidade” reiterou o secretário Osmar Noleto.

O Festival acontecerá no pátio externo da Associação Atlética Vanguard, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2020, as inscrições irão até 10 março e a organização tenta através de empresários, a aquisição de um carro para o primeiro colocado.

O festival classificará 24 canções, cada compositor poderá inscrever até duas músicas, sendo que só uma classifica. Será oferecida uma banda base, os itens a serem julgados serão letra, melodia, arranjo e interpretação, e para os finalistas serão outorgados certificados de participação e também o troféu AIB.

Presentes na reunião, Osmar Noleto, Zezinho Casanova, Carlos Henrique, Ray Limam Romarinho Alves, Feancisco Neves, Misael, Sargento Brito, Mauro Sérgio e Zé Lopes.

A comissão irá visitar o comercio apresentando o projeto que também pleiteará uma Carta de Crédito pela Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

Faça sua pesquisa e componha sua música, se inscreva e boa sorte.

MÁRCIO LOBÃO FILHO DO EX-MINISTRO LOBÃO É PRESO NA LAVA JATO

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - CONSÓRCIO ?

A cada novo passo, novo movimento, os partidos aliados ao governador Flávio Dino (PCdoB) dão mais mostras de que deve mesmo ficar pelo meio do caminho a tese de um consórcio de candidatos a prefeito de São Luís.

A ideia de alguns governistas, em tese, é lançar diversos candidatos, bater de frente com o deputado federal Eduardo Braide e garantir um segundo turno.

No papel, a articulação tem razão de ser. O problema é a prática.

E a crise entre o senador Weverton Rocha e o deputado estadual Yglésio Moyses no PDT é apenas mais um exemplo do balaio de gatos em que se transformou a base dinista na capital.

Atualmente, no seio comunista, há desavenças, ainda, entre os deputados Neto Evangelista (PSDB) e Duarte Júnior e deste, com Rubens Júnior, pelo direito de ser candidato pelo PCdoB. Aliás, Rubens Jr., pré-candidato preferido dos Leões, não decola.

Isso sem contar que o presidente da Câmara, Osmar Filho, pré-candidato do PDT; e o deputado federal Bira do Pindaré, do PSB, não saem do lugar.

Faltam 13 meses para a eleição de 2020. Também em tese, ainda há tempo de sobra para as coisas se acertarem entre os aliados de Dino.

O problema é a prática.

Recuou? – No mínimo curioso o duplo posicionamento do senador Weverton Rocha em relação à saída, ou não, do deputado Yglésio Moyses do PDT.

Durante coletiva na sede do partido, ele disse a jornalistas que não autorizaria a saída do parlamentar para buscar candidatura por outra legenda.

Depois, em reunião com o próprio Yglésio, garantiu que não haverá veto a uma possível mudança de partido.

Estado Maior

FAMEM LANÇA CAMPANHA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançou nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.