.MORREU KATIA PACHECO

Faleceu na madrugada desta quinta-feira. 5 de outubro, em uma casa de saúde de Fortaleza,  capital do Ceará,  a professora Katia Pacheco.

Seu corpo está sendo velado em Fortaleza onde será sepultado.

Saudades eternas

Aguardem maiores informacoes

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONVOCA FLAVIO DINO

 

Mesmo sendo o favorito para ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal.

A comissão aprovou 11 requerimentos, a maioria absoluta propostos por deputados do PL, partido que faz Oposição ao Governo Lula.

Entre os convocados para prestar depoimento está Flávio Dino. O maranhense deverá comparecer na comissão no dia 10 de outubro, ou seja, na semana que vem.

Dino deve responder sobre associações feitas pelo ministro entre CAC’s e facções criminosas, invasões do MST, suspeita de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, corte nas verbas para a segurança pública e esclarecimentos sobre as imagens da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.

JUSTIÇA CANCELA SHOW DE SAFADÃO EM ZÉ DOCA

 

Faltando um dia para o aniversário da cidade de Zé Doca, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Cleones Cunha, decidiu atender o pleito do Ministério Público e cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado na quinta-feira (05), na cidade de Zé Doca.

O desembargador Cleones Cunha proibiu ainda que a Prefeitura de Zé Doca efetue quaisquer pagamentos decorrentes da contratação do artista, sob pena de multa significativa e bloqueio de bens da prefeita Josinha Cunha (PL).

O MP chegou a recomendar a Prefeitura de Zé Doca cancelar o show de Safadão, que custaria aos cofrs públicos R$ 700 mil, mas a prefeita, que é irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), não acatou.

Diante disso, o MP, através da promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, recorreu ao Poder Judiciário, mas o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, indeferiu o pedido do MP, que recorreu ao TJ.

Agora, faltando um pouco mais de 24 horas para o show, onde muito provavelmente a produção do cantor já recebeu metade do cachê, o evento é cancelado.

A Prefeitura de Zé Doca deve recorrer da decisão e esperar que um outro desembargador do TJ do Maranhão autorize a realização do evento

PL APOIA FLAVIO DINO PARA O STF E JAIR BOLSONARO GRAVA AUDIO

 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), demonstrou que ficou incomodado com a possibilidade do seu partido não colocar obstáculo e votar a favor de uma eventual indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro decidiu gravar um áudio explicando e comentando o posicionamento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que recentemente, durante entrevista a CNN, destacou que o partido não deve se opor a uma eventual indicação do maranhense ao STF.

“Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, afirmou Valdemar Costa Neto.

O ex-presidente da República assegurou que a declaração de Valdemar Costa Neto foi mal interpretada e que senadores do PL não irão avalizar a indicação de Dino ao STF.

“A indicação é do presidente da República, mas a aprovação é outra história. E, segundo ele, foram além do que ele respondeu e falaram que o PL votaria favorável. Dos senadores que eu obtive resposta, de jeito algum votariam em Flávio Dino numa possível sabatina no Senado. Não só pelo passado lá de trás, fazendo aqui um pleonasmo, mas também como o presente no Ministério da Justiça, pelo que ele mais faz que é perseguir opositores políticos e sabotar as investigações do 8 de Janeiro” afirmou Bolsonaro no áudio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve se manifestar sobre as indicações ao STF e a PGR (Procuradoria Geral da República) nos próximos dias.

MSNTIDA A CONDENAÇÃO DE LUCAS PORTO

 

Na tarde de ontem, quinta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da 2ª Câmara Criminal, manteve a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.

Apesar de manter a condenação, o TJ decidiu por reduzir a pena de Lucas Porto, pois levou em conta a confissão do réu. A pena inicial era de 39 anos de reclusão, mas agora passou a ser de 34 anos e oito meses, por homicídio qualificado e estupro.

Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso no TJ

O crime ocorreu em novembro de 2016, no apartamento da vítima, na Avenida São Luís Rei de França. O episódio ganhou uma repercussão nacional, afinal além de Mariana ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, era cunhada do assassino, que era casado com sua irmã, Carol Costa, que comentou a nova decisão.

“Agradeço a DEUS porque até aqui Ele tem nos ajudado. Agradeço a todos que oram e torcem pela minha família. Agradeço aos Desembargadores do Tribunal de Justiça por honrarem a memória de Mariana e pelo trabalho técnico e incansável desse julgamento. Obrigada aos meus advogados que incansavelmente estão nas trincheiras conosco nessa batalha judicial. Hoje é um marco para mim. Um novo tempo virá”, afirmou Carol.

Lucas Porto seguirá preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

DEPUTADO DAVI BRANDÃO ATUA NA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NA BR 316 EM BACABSL

 

Título: Deputado Davi Brandão atua na melhoria da segurança viária na BR-316, em Bacabal

Subtítulo: Requerimento junto ao DNIT resulta na recuperação da ponte e passarela para pedestres

 No mês de setembro, o Deputado Estadual Davi Brandão, (PSB), direcionou seus esforços para abordar a questão da segurança viária ao longo da BR-316, nas proximidades do Hotel Roma, em Bacabal. A preocupação principal era a ausência de uma passarela destinada a pedestres nessa área, representando um risco para a segurança dos cidadãos.

Brandão formalizou um requerimento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), destacando a necessidade de uma intervenção urgente. Sua atuação ganhou destaque durante uma reunião realizada na Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual o Deputado enfatizou a importância de seu pedido ao Superintendente do DNIT no Maranhão, Sr. Glauco Henrique Ferreira da Silva.

Durante o encontro, o Superintendente do DNIT comprometeu-se a tomar as medidas necessárias para solucionar o problema, colocando a segurança dos pedestres e motoristas como prioridade.

Nesta semana, uma notícia promissora chegou à comunidade. O DNIT confirmou que, dentro de um prazo máximo de 90 dias, o projeto de recuperação da ponte estará concluído. Após a conclusão desse projeto, serão providenciados os serviços necessários para garantir a segurança tanto dos pedestres quanto dos motoristas que trafegam naquela região.

A iniciativa do Deputado Davi Brandão demonstra o compromisso com a segurança viária e a importância de uma atuação política eficaz na busca de soluções para os problemas enfrentados pela comunidade. Com a recuperação da ponte e a instalação da passarela, os cidadãos de Bacabal poderão desfrutar de uma via mais segura e acessível.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CORTES DE DESPESAS NO GOVERNO DO MARANHÃO

 

De comum acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto com medidas de contenção na administração pública estadual.

O objetivo do Decreto 38.565/2023 foi de estabelecer medidas obrigatórias para redução de despesas no Governo do Maranhão.

Entre os cortes, as secretarias estão obrigadas a reduzir 25% por cento: do valor dos contratos e outras despesas executadas; da concessão de diárias; nos serviços referentes aos contratos e outras despesas de vigilância, entre outros.

Além disso, estão vedadas: a realização de contratação de consultoria; participação de servidores, que implique em criação e/ou aumento de despesa, em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pela Escola de Governo do Estado do Maranhão -EGMA; a celebração de aditivos em contratos administrativos; a realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques; a celebração de novos contratos administrativos e novos contratos de gestão que impliquem despesas; novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação; a celebração de novos contratos de locação de imóveis.

Também está proibido temporariamente: criação de cargos, empregos ou funções públicas; nomeação de servidores temporários; a criação ou concessão de bolsas de estudos; criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas.

Clique aqui e veja o decreto na íntegra que estabelece as medidas de contenção e cortes no Governo do Maranhão.

SENADO NAO VOTARÁ MINIREFORMA EM TEMPO PARA VALER EM 2024

 

Como era esperado, o Senado segue travando a votação da minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara Federal, mas que precisava ser votada pelos senadores até o fim desta semana para valer nas eleições de 2024.

Na tarde de ontem. terça-feira (03), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator, anunciou que a votação da minirreforma eleitoral foi adiada.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, destacou.

Na Câmara Federal, o relator foi o deputado Rubens Júnior (PT-MA) que assegura ter evitado temas mais polêmicos para que a minirreforma fosse aprovada, mas nem isso foi suficiente.

Sendo assim, nada de modificações para as eleições de 2024.

JAIR BOLSONARO DIZ QUE NÃO NOMEAÇÃO DE NEY BELLO GEROU TODA ESSA CRISE

 

De acordo com o site Metrópoles, Jair Bolsonaro tem dito, em diferentes conversas, que seu “maior erro” na relação com os ministros do Supremo Tribunal Federal foi não designar o nome defendido por Gilmar Mendes para o Superior Tribunal de Justiça no ano passado.

Bolsonaro considera que isso foi fatal para sua relação com Gilmar Mendes, que ele vê como o ministro que seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele.

Gilmar defendia a nomeação do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma das duas vagas abertas em 2022 para magistrados da segunda instância federal. Sendo assim, a não nomeação do maranhense, desagradando Gilmar, foi o estopim para a crise com o STF. Os escolhidos acabaram sendo os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues.

Além disso, Bolsonaro tem dito que sabe que será condenado no STF, e portanto preso, a partir de algum dos processos relatados por Alexandre de Moraes.

FLAVIO DINO NAO SERÁ OBRIGADO A ENTREGAR IMAGENS DE 8 DE JANEIRO

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido em liminar que obrigaria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), a entregar todo o conteúdo captado pelas câmeras de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro deste ano à CPMI dos atos do 08 de janeiro.

O pedido foi feito ao STJ por parlamentares de Oposição, mas a ministra Regina Helena Costa negou a solicitação e afirmou que não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro Flávio Dino.

Vale recordar que Flávio Dino primeiro se negou a entregar as imagens, alegando que só faria quando fosse autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, depois que o STF autorizou, Dino só disponibilizou as imagens de duas câmeras.

Pressionado a entregar as demais imagens, Dino disse que as demais câmeras tiveram suas imagens apagadas e justificou o ato pelo contrato firmado com a empresa responsável. Só que, segundo oposicionistas, a empresa responsável pela manutenção das câmeras teria desmentido Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens.

No entanto, O STJ negou a liminar e Dino não é obrigado a entregar o restante das imagens no fatídico 08 de janeiro.