CARLOS LULA FORA DO PSB

 

Mais um deputado estadual do Maranhão pretende trocar de legenda nesse início de ano. O deputado Carlos Lula, atualmente no PSB, já protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o pedido de desfiliação partidária.

Carlos Lula reclamou da mudança no comando do PSB no Maranhão e no tratamento que passou a receber. O parlamentar chega a citar que deixou de ser Secretário Geral do partido sem ter sido comunicado da decisão.

O deputado também lamentou que seu nome não tenha sido lembrado para a eleição da Assembleia Legislativa, uma vez que o partido ocupou quatro das noves vagas da nova Mesa Diretora.

Vale lembrar que além de Carlos Lula e Ana do Gás, que querem trocar de legenda, o deputado Fernando Braide já saiu do PSD e se filiou no Solidariedade., afinal nos bastidores existem outros parlamentares pretendendo mudar de legenda, falta apenas definir se agora em 2025 ou na janela partidária de 2026.

ANA DO GAS QUER LIBERAÇÃO DO PC DO B COM BOM SENSO E COERÊNCIA

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez um desabafo e deixou claro sua intenção em deixar a legenda, após o PCdoB se unir ao Solidariedade, comandado pelo deputado Othelino Neto, oposição declarada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Apesar do próprio presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, ter dito que o partido não é oposição ao governador, Ana do Gás não pareceu muito convencida e deixou claro seu posicionamento.

“Uma hora oposição, outrora não é de oposição, mas às vezes os gestos, as reações falam mais do que as palavras, isso são coisas que o Maranhão vai acompanhar e vai conseguir compreender a posição aqui de cada um. Só reforço que não faço parte, não sou oposição do Governo Carlos Brandão, assim como não fui do Governo Flávio Dino, eu queria até requerer a Ata da reunião que deliberou a formação do bloco sem a minha assinatura”, destacou.

Ana do Gás apelou ao bom senso e coerência do PCdoB do Maranhão que, recentemente, liberou o vereador Paulo Victor e o deputado Othelino Neto para deixarem amigavelmente a legenda. A deputada disse que espera não precisar buscar o Poder Judiciário para deixar o partido.

“Eu gostaria muito que este sentimento que fez com que o presidente estadual, deputado Federal Márcio Jerry, liberasse o vereador Paulo Víctor, liberasse o deputado Othelino, este sentimento viesse para com a minha pessoa, porque eu compreendo que eu não fiz nada tão obscuro para merecer, mas se fiz, quero saber o que fiz? Mas, eu espero não entrar na Justiça, não viver este processo”, finalizou.

O que não se sabe é  se esse bom senso e coerência, esperados pela Ana do Gás, virá de Márcio Jerry.

EM BRASILIA FELIPE CAMARAO CUMPRE SUA AGENDA

 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpriu agenda no dia de ontem,  terça-feira (4), na capital federal, para dialogar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Procuradoria-Geral da União, sobre obras e ações educacionais e precatórios do Fundef.

No FNDE, o vice-governador reuniu com equipe da autarquia, para tratar sobre demandas educacionais de 15 municípios maranhenses. Em pauta, obras paradas, paralisadas e pagamentos pendentes, relacionados à educação municipal de: Altamira, Apicum-Açu, Bequimão, Bom Jardim, Codó, Igarapé do Meio, Loreto, Morros, Paulo Ramos, Peritoró, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro, Tuntum e Vitória do Mearim.

Na sede da AGU, Felipe Camarão reuniu-se com a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, e debateu sobre a viabilidade de acordo de 28 municípios maranhenses com a União, acerca dos precatórios do Fundef.

“Constantemente recebo prefeitos e representantes políticos de diversos municípios maranhenses, e sempre escuto com muita atenção suas demandas e dúvidas relacionadas às mais diversas áreas. Hoje, aqui em Brasília, logo pela manhã tratei com o FNDE e com a AGU sobre muitas dessas demandas, que são relacionadas à educação desses municípios maranhenses”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério das Cidades – Ainda em Brasília, o vice-governador foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para dialogar sobre mediação e conciliação de conflitos agrários e agricultura familiar, no Maranhão.

Já no Ministério das Cidades, Felipe Camarão reuniu-se com o ministro Jader Filho, e tratou sobre ações da pasta para as cidades maranhenses, como obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e o projeto dos banheiros sanitários em casas vulneráveis.

“Agradeço muito a receptividade dos ministros, que dedicaram espaços em suas agendas para esse diálogo e por receberam tão gentilmente as demandas dos municípios maranhenses”, ressaltou Felipe.

PGR PEDE INDEFERIMENTO AO SUPREMO NO PEDIDO DO SOLIDARIEDADE

Depois da Advocacia Geral da União (AGU), foi a vez da Procuradoria Geral da República (PGR), através do procurador-geral Paulo Gonet Branco dar parecer contrário ao pedido do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido, que é comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, derrotado na disputa contra Iracema Vale (PSB), deseja a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, não o da idade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.

Após analisar os argumentos do Solidariedade, Paulo Gonet Branco deu parecer para o indeferimento do pedido do partido.

“Não se vislumbra, portanto, a plausibilidade jurídica do pedido para a concessão da medida cautelar pleiteada. O parecer é por que seja indeferida a medida cautelar. E, desde logo, por que o pedido seja julgado improcedente.”, disse Gonet, num trecho do parecer.

O parecer também reforça que a Assembleia Legislativa tem autonomia para definir suas regras internas, desde que não entrem em conflito com a legislação federal. Além disso, a PGR destacou que o critério etário já faz parte do regimento da ALEMA há mais de 30 anos, afastando a tese de alteração casuística para beneficiar a atual presidente,  mas a tendência é o STF acatar o parecer da PGR e levar em conta também o posicionamento da AGU.

REFORÇO NA SAÚDE DE ALTAMIRA

Reforço na saúde! 

Agora as unidades de saúde de Altamira contam com o suporte da equipe eMulti, que envolve profissionais de diferentes áreas da saúde como fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e educação física. 

A integração desses profissionais tem como objetivo realizar ações em conjunto com as demais equipes de saúde que atuam no município, ofertando um cuidado integral para os altamirenses.

Saúde é prioridade e seguimos trabalhando para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para nossa gente! 

#AltamiraDoMaranhão #ComOPovoEParaOPovo

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BRANDAO MARCA PRESENCA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), comandou a Cerimônia Militar, na manhã de ontem,  segunda-feira (3), que marca o primeiro rito de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos a deputada Iracema destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado. Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes”, destacou Iracema.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

A primeira sessão ordinária de 2025 ocorre hoje,  terça-feira (04), às 9h30.

REELEIÇÃO DE IRACEMA VALE TEM PARECER FAVORÁVEL DA AGU

 

A presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), passou a ter a seu favor o posicionamento da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o questionamento da eleição no parlamento maranhense, que reconduziu a deputada para mais um biênio no comando da Casa.

O parecer da AGU, emitido por Jorge Messias, fez uma ampla explanação para demonstrar que o critério de desempate com base na idade é legítimo para a eleição da presidente Iracema Vale.

A AGU argumenta que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos.

O parecer da AGU é uma resposta ao questionamento do Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, que queria a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.

Apesar da ação, Iracema, assim como os demais membros da Mesa Diretora, tomaram posse nos respectivos cargos no último sábado (1º).

NEM ALCOLUMBRE NEM MOTA QUEBRAM RECORD DE VOTOS

 

Ninguém tinha dúvidas que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) seriam eleitos, no último sábado (1º), respectivamente, presidentes do Senado e Câmara Federal.

Até pelo amplo favoritismo, conseguindo unir PT e PL, muitos acreditaram que ambos poderiam quebrar os recordes de votos nas duas eleições, mas isso não aconteceu em nenhuma das disputas.

Alcolumbre conseguiu se eleger com 73 votos, mas não conseguiu bater o recorde de votos, que pertence a um desafeto seu, o maranhense José Sarney (MDB-AP), na votação de 2003, e a  Mauro Benevides (MDB-CE), em 1971, ambos tiveram 76 votos.

Já Motta obteve 444 votos, mas não ultrapassou a marca do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), que conquistou, em 2023, 464 votos.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO- UM MARANHÃO AINDA MAIS FORTE

 

Por Carlos Brandão

Depois de uma breve pausa, estamos de volta com nossos artigos semanais. Temos certeza de que 2025 será um ano ainda melhor do que o anterior. Estamos com muitas obras e ações engatilhadas, e continuaremos o caminho de progresso social e desenvolvimento econômico que começamos a trilhar em 2022.

E para reiniciarmos nossa rotina por aqui, não podemos deixar de falar desta que foi uma semana muito especial; daquelas que enchem a gente de orgulho de ser maranhense. Em cada canto do estado, tivemos a oportunidade de trabalhar para melhorar a vida das pessoas e valorizar o que o nosso Maranhão tem de melhor: a cultura, a educação, a comida na mesa e o cuidado com o futuro.

Em Paço do Lumiar, celebrando seu aniversário de 64 anos, levamos uma notícia que vai fazer a diferença na vida de muitas famílias: vamos abrir quatro escolas militares no município. Essas escolas são mais do que lugares de ensino. São espaços de formação cidadã, onde valores como respeito, disciplina e responsabilidade ganham força.

Na segunda-feira (20), recebemos no Palácio dos Leões os representantes das escolas de samba do Maranhão. Quem conhece nosso Carnaval sabe que ele é pura magia, fruto de muito trabalho e paixão de muitos maranhenses anônimos.

Para ajudar nessa missão, anunciamos um apoio importante: R$ 250 mil para cada escola de samba, com uma parte desse valor já adiantada. Assim, os artistas, artesãos e profissionais que fazem o espetáculo acontecer terão condições de mostrar todo o talento que faz o Maranhão brilhar. E mais: o bairro da Madre Deus, nosso tradicional reduto carnavalesco, será o espaço de preparação para o grande desfile.

Na terça-feira (21), inauguramos duas novas unidades da nossa rede de restaurantes populares: nas cidades de Mata Roma e São Bernardo. Agora, já são 182 espalhados pelo estado, garantindo comida boa e barata na mesa de quem mais precisa, por meio da maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Na quarta-feira (22), demos um passo importante para o futuro da nossa Região Metropolitana, assinando a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, que vai planejar de forma inteligente e sustentável as 13 cidades que compõem essa região. Além disso, autorizamos a construção da Praça dos Açores, no coração do Centro Histórico de São Luís – um presente para quem ama a nossa cultura e um incentivo ao turismo.

Quinta-feira (23), lançamos o projeto do Centro Maranhense de Oportunidades em São Luís, no Palácio do Comércio – antigo Hotel Central -, que será revitalizado com investimentos na ordem de R$ 30 milhões.

Lá, nossos jovens da rede pública estadual de ensino terão acesso à capacitação profissional em diversas áreas. Depois, recebemos a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que anunciou a implantação de uma infovia, via cabo submarino de 5,5 km de extensão – lançado a partir de São Luís, que vai levar internet de fibra óptica de alta velocidade para Alcântara, incluindo o Centro de Lançamento de Alcântara no âmbito da Rede Nacional para Educação e Pesquisa.

Além disso, ela ainda anunciou mais recursos para a Fapema, Ifma e Ufma. Juntos, participamos da festa do Prêmio Fapema, o Oscar da ciência maranhense.

Na sexta-feira (24), estivemos em Estreito para levar ações que, certamente, minimizarão o impacto econômico que a queda de parte da ponte Juscelino Kubitschek causou. Mais uma vez, nossa total solidariedade às famílias das vítimas dessa tragédia.

Em relação aos prejuízos para a economia local, anunciamos a portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2025, dos veículos licenciados nos municípios de Estreito, Carolina e Porto Franco; assinamos o decreto que dispõe sobre o programa Maranhão Juros Zero, nos municípios de Estreito, Porto Franco e Carolina; antecipamos a contratação do programa Trabalho Jovem nas mesmas cidades, beneficiando cerca de mil jovens da região, com destaque para a parceria com a empresa de call center Elo Contact Center, que pelo Eixo Estágio Social contratará centenas de jovens.

Outra importante medida tomada foi a concessão de uma embarcação que garante a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, por meio do Rio Tocantins.

Cada uma dessas ações tem um único objetivo: cuidar do Maranhão e do nosso povo. Seguimos firmes nesse propósito, porque sabemos que juntos podemos construir um estado cada vez melhor para todos.

EMPOSSADA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Durante sessão solene realizada na manhã de ultimo sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do parlamento estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada estadual Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Em seu discurso, Iracema Vale, bastante emocionada, fez um balanço da sua trajetória política ao longo dos últimos 30 anos de vida pública, destacando os desafios e barreiras superados para se manter na política, principalmente pelo fato de ser mulher, o que torna a tarefa ainda mais árdua.

A deputada pontuou também que assume a presidência da Casa pela segunda vez com ainda mais responsabilidade e que lutará para manter a soberania do Parlamento maranhense, mas que buscará sempre o diálogo com outros poderes em prol do desenvolvimento do estado.

“Ao assumir mais uma vez a presidência desta Assembleia, reafirmo meu compromisso com cada maranhense. Vamos continuar trabalhando para fortalecer esta Casa, garantindo um Parlamento independente, democrático e, acima de tudo, comprometido com o povo. A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão, não por grupos ou por interesses individuais, mas por aqueles que nos colocaram aqui”, disse a presidente Iracema Vale.

O curioso foi a ausência dos oito deputados do chamado G-8, que estariam na Oposição ao Governo Brandão, são eles: Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Fernando Braide, Ricardo Rios, Leandro Bello e Júlio Mendonça.

Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.