quarta-feira, 3 de julho de 2019

E NINGUÉM SEGURA O INVASOR - A QUEM RECORRER?



Mesmo sendo notificado e ficando de voltar à Secretaria Municipal de Obras para mostrar o documento da parte cercada, o invasor desconsiderou a ação, a ordem de embargo e continua concretando os pinos e se apropriando ilegalmente do terreno público da Secretaria Municipal de Cultura.

O nosso papel, também, é defender o nosso patrimônio, o nosso espaço onde promovemos pequenos eventos.

Já fizemos a nossa parte, recorremos a quem de fato e direito e nenhuma providencia foi tomada.

Mesmo sem nenhuma resposta, nós que precisamos desse espaço cultural , iremos até o fim para que o desmando não reine, nunca mais, em nossa cidade.



DENÚNCIAS CONTRA JEFFERSON PORTELA SÃO REAFIRMADAS POR BARDAL E ANDERSON


Apesar da tentativa do PCdoB de evitar a todo custo as oitivas do delegado Ney Anderson e do ex-delegado Thiago Bardal, ambos participaram da audiência pública realizada nesta terça-feira (02), na Comissão de Segurança da Câmara Federal, a pedido do deputado federal Aluisio Mendes (Podemos-MA).
Thiago Bardal, ouvido por videoconferência, reafirmou todas as denúncias contra o atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela (PCdoB). Entre as denuncias, Bardal reafirmou que Portela determinava o direcionamento de investigações, algo que ele jamais teria concordado e por esse motivo começou a ser perseguido, o que culminou com a sua prisão, que Bardal afirma ter sido uma armação.
O ex-delegado disse ainda que fora oferecido delação premiada para assaltantes de bancos, no sentido de que esses apontassem o seu envolvimento com quadrilhas nesse tipo de crime.
Bardal chegou a afirmar que o delegado Guilherme Filho foi afastado de uma operação que culminaria com a prisão de Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal. A operação teria sido suspensa pelo fato de que Josimar de Maranhãozinho teria mudado de grupo político.
O ex-delegado também afirmou que a reabertura do Caso Décio Sá não foi feita, como queria o Ministério Público, por uma determinação de Portela, alegando que poderia beneficiar politicamente Raimundo Cutrim, então deputado estadual e que buscava reeleição.
Bardal ainda citou nominalmente, mais uma vez, os desembargadores Froz Sobrinho, Guerreiro Júnio, Nelma Sarney e Tyrone Silva, como aqueles membros do Judiciário que teriam sido alvos de investigações ilegais.
Já o delegado Ney Anderson, ouvido pessoalmente, citou três operações que tiveram interferência e direcionamento do secretário Jefferson Portela – Constelação, Tentáculos e Jenga.
O delegado ainda citou que na Operação Constelação, Portela determinou a inclusão do número do telefone do vereador Astro de Ogum, acusando o parlamentar de envolvimento no crime de pedofilia. Algo que Anderson não aceitou fazer.
Ney Anderson também afirmou que Portela suspendeu uma operação que afirmava que o tráfico de drogas estava bancando a candidatura da atual prefeita da Raposa, Talita Laci, do mesmo partido do secretário de Segurança.
O delegado concluiu sua participação inicial fazendo um desafio ao secretário Portela, que ele realizasse uma auditoria espontânea no Sistema Guardião. Algo que já havia sido sugerido por dois deputados federais – Edilázio Júnior (PSD) e Aluisio Mendes.

Afastamento – O deputado Aluisio Mendes lembrou que foi tentado um acordo para a suspensão das oitivas, desde que o secretário Jefferson Portela fosse afastado do cargo, para que fosse feita uma investigação isenta sobre as denúncias, algo que não pode acontecer com o Portela, próprio investigado, no comando da pasta. No entanto, esse afastamento foi negado.
Senador – O senador Roberto Rocha (PSBD), que é corregedor do Senado, teve uma participação especial na Comissão de Segurança. Como o delegado Ney Anderson também afirmou que Roberto Rocha teria sido alvo de investigação ilegal, o senador antecipou que vai levar o assunto para o Senado Federal. Roberto Rocha também solicitou a auditoria do Sistema Guardião.
 
Federalização – O deputado federal Edilázio defendeu, na sua participação, algo que o deputado Aluisio Mendes já vem defendendo a um certo tempo, a federalização desse caso.
Aluisio Mendes ressaltou que o assunto será levado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para solicitar a federalização do caso.
Vale lembrar que o secretário Jefferson Portela ainda será ouvido pela Comissão de Segurança da Câmara Federal, mas a data ainda não foi confirmada.
Outra curiosidade é que a deputada Perpetua Almeida (PCdoB), que o tempo inteiro tentou impedir as oitivas, demonstrando uma preocupação enorme com o Maranhão, simplesmente não apareceu na audiência pública.
Além dos políticos já citados, participaram das oitivas os deputados federais Zé Carlos (PT) e Márcio Jerry (PCdoB), que se limitou a tentar desconstruir as denúncias se baseando apenas em quem as estava fazendo, e o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

terça-feira, 2 de julho de 2019

GRITO DE ALERTA - INVASOR NÃO RESPEITA NOTIFICAÇÃO E JÁ SE CONSIDERA DONO DO TERRENO DA SECRETARIA DE CULTURA


Apesar da notificação para para que fosse parado o serviço particular em terreno da União pertencente à Secretaria Municipal da Cultura, a ordem não foi acatada e para piorar, os pinos que ali foram colocados, agora estão sendo chumbados com concreto, dificultando assim a sua retirada.

Pedimos encarecidamente, novamente ao prefeito Edvan Brandão, ao Secretário de Obras Carlos Jorge e ao Secretário de Finanças Marcelinho Almeida que intercedam por esse pedaço de terra onde podemos ainda fazer cultura, como pequenos shows, saraus, recitais e afins.

Se algo não for feito com urgência, com dureza e com presteza, Bacabal terá mais um espaço público tomado a pulso e aos olhos das autoridades competentes, até porque, o problema não é invadir, é sair depois, então, estamos denunciando enquanto dá pra resolver.
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OITIVA DE BARDAL: ALUISIO MENDES RECORRE DE DECISÃO DE RODRIGO MAIA


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É impressionante o pavor do PCdoB diante da oitiva do ex-delegado Thiago Bardal. O partido, que coincidentemente, é o mesmo do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, tem movido “montanhas” para evitar que a Comissão de Segurança da Câmara Federal ouça Bardal.

Depois de perder na comissão, a deputada Perpetua Almeida (PCdoB), que mesmo sendo do Acre, demonstrou bastante interesse no caso, recorreu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, para evitar que o ex-delegado Thiago Bardal pudesse ser ouvido em Brasília.

Maia entendeu que oitivas de pessoas presas só é admitida se solicitada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e vetou a oitiva de Bardal.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, o deputado maranhense Aluisio Mendes (Podemos) assegurou que já recorreu da decisão de Maia. Além disso, disse que vai tentar ouvir Bardal, ainda hoje, por videoconferência.

Aluisio Mendes também assegurou que, em última medida, oito deputados federais da Comissão de Segurança da Câmara Federal irão vir ao Maranhão ouvir o ex-delegado Thiago Bardal.

A oitiva com o delegado Ney Anderson está mantida e acontecerá nesta terça-feira (02), às 16h30.

Ney Anderson e Bardal tem acusado, sistematicamente, Jefferson Portela de ter realizado investigações ilegais, inclusive através de grampos sem autorização, contra desembargadores, filho de desembargadores e políticos, principalmente aqueles que não são da base do governador Flávio Dino. Jefferson Portela tem negado as acusações.

Agora é aguardar e conferir, mas que é estranho esse medo todo do depoimento do ex-delegado Thiago Bardal, isso é, afinal quem não deve, não tem motivos para temer.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - ALCÂNTARA: MAIS UM CAPÍTULO


Mais uma comissão da Câmara dos Deputados terá suas atenções voltadas para o Maranhão. Depois da Segurança, que ouvirá o ex-delegado Tiago Bardal e o delegado Ney Anderson Gaspar sobre espionagem a desembargadores e políticos e a de Fiscalização, que vai vistoriar, na quinta-feira, 4, o Porto do Itaqui, agora é a Comissão de Direitos Humanos que se volta para o estado.

A comissão virá ao Maranhão (na quinta e sexta-feira desta semana) para que os membros (que inclui os maranhenses Márcio Jerry e Bira do Pindaré) verifiquem a situação das comunidades quilombolas em Alcântara.

A questão diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre o Brasil e os Estados Unidos para a exploração comercial da Base de Alcântara com tecnologia norte-americana.

Esta visita é fruto de um acordo com a base governista para que o relatório do deputado Hildo Rocha (MDB) seja votado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Somente após a visita às comunidades quilombolas é que o relatório deve ser apreciado.

Na semana passada, Hildo Rocha até tentou colocar seu parecer para votação, mas deputados de oposição obstruíram a apreciação. Este é mais um capítulo referente à novela do “aluguel” da Base de Alcântara, que incluiu visita do ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, e de uma comitiva grande de deputados e senadores à cidade maranhense, e também a uma base espacial na Guiana.

Manobra – Para deputados de oposição ao governo estadual, a visita da Comissão de Direitos Humanos é apenas uma maneira que Márcio Jerry e Bira do Pindaré encontraram para tentar desviar a atenção para a vistoria ao Porto do Itaqui.

Esta seria mais uma tentativa de barrar a vistoria que, além de membros da Comissão de Fiscalização da Câmara, terá a presenta do TCU e CGU.
A outra tentativa para evitar a vistoria foi uma viagem que será feita pelo presidente da Emap, Ted Lago. Mas mesmo com a viagem, a vistoria ao Porto do Itaqui está mantida.

Estado Maior

PREFEITURA DE BACABAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE BACABAL IRÃO REALIZAR NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 5, A INAUGURAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOSÉ LISBOA I E II


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A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Bacabal vão realizar na próxima sexta-feira, 5, a inauguração dos residenciais José Lisboa I e II.

proxy?url=http%3A%2F%2Fwww.bacabal.ma.gov.br%2Fportal%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F07%2Finaugura%25C3%25A7aoAs 500 unidades habitacionais foram construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os contemplados receberão as chaves em solenidade que vai ser realizada às 9h da manhã no próprio residencial, localizado na Estrada da Bela Vista.

A entrega das chaves das casas vai ser coordenada pela Caixa e pela Prefeitura de Bacabal, através da secretaria de Assistência Social. Estarão presentes em Bacabal a Superintendente Regional da Caixa no Maranhão – Silvia Leandra Pelloso, Marcos Augusto Soares Brandão – Gerente Regional de Governo da Caixa, Lucenita Correia Pereira – Gerente Regional de Construção Civil da Caixa e Laureno Mendes Pereira – Gerente de Filial de habitação da Caixa.

Assecom Bacabal

segunda-feira, 1 de julho de 2019

ATENÇÃO PREFEITO EDVAN BRANDÃO, ATENÇÂO SECRETÁRIO CARLOS JORGE - TERRENO DA CULTURA SENDO INVADIDO

O terreno anexo à Secretaria Municipal da Cultura que funciona como área de eventos da mesma, está sendo invadido a olhos nus e em plena luz do sol.

A área que pertence ao Centro Cultural e que é destinada a shows, apresentações teatrais, recitais, feirinhas culturais e afins, está sendo ilicitamente demarcada por particulares.

A Secretaria Municipal da Cultura de Bacabal, pede providencias urgentes por parte dos órgãos competentes para o embargo de tamanho desmando. 


Para nossos maiores esclarecimentos, a área invadida já comportou eventos de grande magnitude como as oito edições do Sarau Lítero Musical , Reinauguração do Centro de Artesanato de Bacabal, o projeto Sexta Cultural com shows de artistas locais, Recital dos Acadêmicos Bacabalenses de Letras,  apresentação da Orquestra de Berimbau "Acordes do Arame ao Som da Cabaça", Exposição fotográfica em homenagem ao bacabalense José de Ribamar Viana, o Papete, dentre outras ações.

Esperamos providencias urgentes por parte do prefeito Edvan Brandão, do Secretário de Obras Carlos Jorge, do Secretário de Finanças Marcelinho Almeida para que esse espaço tão importante da nossa cultura não entre na estatística do estereotipado e degradante jargão - Bacabal - terra do ja teve. 
Apresentação da Orquetra de Berimbau
Palco onde os artistas se apresentavam
Espaço utilizado pela cultura

ATENÇÕES VOLTADAS PARA DUAS COMISSÕES DA CÂMARA FEDERAL


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Nesta primeira semana de julho as atenções estão voltadas para duas comissões da Câmara Federal – Comissão de Segurança e Comissão de Fiscalização, que terão eventos importantes para os maranhenses.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado irá realizar, nesta terça-feira (02), às 16h30, as oitivas com o delegado Ney Anderson e o ex-delegado Thiago Bardal, que foram convocados através de um requerimento do deputado federal, Aluísio Mendes (Podemos).

Ney Anderson e Bardal tem acusado, sistematicamente, Jefferson Portela de ter realizado investigações ilegais, inclusive através de grampos sem autorização, contra desembargadores, filho de desembargadores e políticos, principalmente aqueles que não são da base do governador Flávio Dino. Jefferson Portela tem negado as acusações.

Durante a semana o PCdoB, partido de Portela, tentou anular as oitivas, mas acabou não logrando êxito e as oitivas que serão comandadas pelo deputado Aluísio Mendes vão mesmo acontecer.

Porto do Itaqui – Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em companhia de membros da Controladoria Geral da União, irá fazer uma visita técnica junto ao Porto do Itaqui, no dia 05 de julho.

A visita é uma solicitação do deputado Edilázio Júnior (PSD) e foi movida após denúncias de possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

A solicitação foi feita pelo deputado federal Edilázio Júnior, aprovada no início do mês e confirmada a data da visita nesta semana. No entanto, estranhamente a EMAP, através do presidente em exercício, Arthur Thiago Alves da Costa, tentou a todo custo adiar, em vão, a visita da comissão.

PRECATÓRIOS: STF AUTORIZA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPRÉSTIMO


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O Governo Flávio Dino conseguiu uma vitória importante na Justiça para o tão aguardado pagamento de precatórios no Maranhão.

Em maio deste ano, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou mais um empréstimo para a gestão comunista, desta vez o valor de R$ 623 milhões, que o Governo Flávio Dino quer emprestado, seria para o pagamento de precatórios, que não estão sendo pagos desde o ano passado.

A Oposição apontou que a aprovação do empréstimo seria inócua, pois não existia linha de crédito nas instituições bancárias com essa finalidade – pagamento de precatórios – e destacaram também que a nota do Maranhão foi rebaixada na gestão comunista, deixando o Estado classificado como mau pagador no sistema financeiro, já não tendo acesso a crédito internacional.

Só que nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, deferiu parcialmente o mandado de segurança impetrado pelo Governo Flávio Dino, determinado que o Governo Federal abra linha de crédito especial ao Estado do Maranhão para tomada de empréstimo para pagamento de precatórios.

Agora é aguardar e conferir, mas os governistas pareciam ter mesmo razão dessa vez no embate com os oposicionistas.