OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - EMPRÉSTIMO EM CURSO

Há três meses, o Maranhão começou a receber a verba oriunda de linha de crédito do Governo Federal para o pagamento de precatórios no estado. São R$ 623 milhões divididos em parcelas mensais que durarão até 2024.

Deveria ser um empréstimo, mas acabou sendo repasses diretos da União para o Maranhão.

O Governo Bolsonaro começou a fazer o repasse após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a União deveria abrir linha de crédito ao governo maranhense para pagar precatórios, que ultrapassam R$ 1 bilhão.

Já foram repassados três parcelas de mais de R$ 8 milhões. O repasse em parcelas, que não era o que queria o governo de Flávio Dino (PCdoB), foi uma determinação do ministro Marco Aurélio Mello, que baseado em uma lei complementar – que prevê pagamento de precatórios por estados e municípios até 2024 – dividiu em 72 parcelas o “empréstimo” que o estado precisava.

Além dessa verba, a gestão estadual vem fazendo pagamentos de precatórios com o dinheiro do tesouro, conforme prevê a lei também.

A novela dos precatórios no Maranhão tem tudo para seguir um curso normal e chegar ao fim. Bom para os credores – entre os quais empresários em situação delicada pela falta desse pagamento -, que por anos aguardaram o desfecho da situação.

 

Estado Maior

PREFEITURA ENCERRA O “OUTUBRO ROSA” COM AÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA

A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria municipal de Saúde, finalizou a campanha “Outubro Rosa” no último dia do mês com o “Movimento Rosa”, ação que foi realizada na Praça da Bíblia.

O evento ofereceu avaliação médica gratuita com testes de aferição de pressão, glicemia e consultas com médicos que a depender do quadro clínico, já faziam o encaminhamento para a realização de exames, como a mamografia.

Além de momentos de oração, motivação, distribuição de brindes e dança, a enfermeira Cláudia Fernanda deu orientações sobre a prevenção do câncer de mama e demonstrou como se faz o autoexame.

O secretário municipal de Saúde, James Soares, falou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria ao longo do mês. Para ele, a campanha tem o foco de alertar, chamar a tenção de todos e a rede pública de saúde por meio das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e os hospitais, oferece condições para que as mulheres de Bacabal encontrem os recursos necessários para cuidarem de sua saúde.

 

A programação ainda contou com testemunhos. Ao subir no palco, a Agente Comunitária de Saúde, Irismar Carvalho, com muita serenidade e segurança, contou como tem sido a batalha contra o câncer de mama, descoberto em fevereiro deste ano. Apesar de todo o medo e preocupação existente em torno do diagnóstico, ela afirma que desde o começo tem se mantido firme e confiante que irá vencer a doença. “Quando recebi meu diagnóstico, a Médica disse: você estar com câncer de mama. Gente, por incrível que pareça, eu estava tranquila, fiquei tranquila e até hoje continuo tranquila”, afirmou.

Também marcaram presença no evento a secretária de Emprego e Renda, Natália Duda; Mayra Sampaio, secretaria adjunta municipal de Saúde; Michaellen Oliveira, coordenadora do programa Saúde da Mulher e secretária de Articulação Política, Doralice Veloso.

A secretária de Assistência Social, Ivaneide Brandão e a secretária adjunta Vanusa Bacelar, movimentaram as mulheres do CCS – Centro de Convivência Social e o projeto Jades para abrilhantarem o evento com apresentações. E o aulão de Zumba fechou com muita animação a programação.

Assecom Bacabal 

OPINIÃO - DEMOCRACIA E AI-5 – POR JOSÉ SARNEY

Por José Sarney

 

A melhor definição de democracia que conheço é de Lincoln: “regime do povo, pelo povo e para o povo”. Na Oração Fúnebre aos mortos no Peloponeso, Péricles fala, pela primeira vez, da necessidade de que um governo seja constituído pelo povo: “chama-se democracia porque não é um governo dos poucos, mas dos muitos”. Era a maneira de superar a lei do mais forte.

No Brasil a democracia teoricamente se instalou com a República, antagonista da Monarquia. Mas ela não pôde instaurar o governo do povo, porque o povo não era republicano, e sim monarquista. Aristides Lobo diz que ele — povo — assistiu bestificado à proclamação da República.

Tivemos ao longo da República Velha intervenções militares conhecidas como “salvacionistas“. Os militares as faziam dizendo proteger as instituições. Por isso eu considero que a última dessas intervenções tenha sido a de 64. Os militares diziam que era para salvar a democracia. Castello evitou que 64 virasse uma quartelada. Mas em 1968 Costa e Silva, em meio a uma crise paroxística com o Congresso, editou o AI-5, rasgando os direitos individuais, inclusive o habeas corpus.

Fui o único governador que não se solidarizou com o AI-5; passei telegrama a Costa e Silva dizendo que não concordava e esperava que logo voltássemos à normalidade democrática. Por isso fui ameaçado de cassação.

Dez anos depois, eu era Senador e no Congresso fui o relator da Emenda Constitucional nº 11, que revogou o AI-5. Em 1985, coube a mim presidir a transição democrática, fazendo eleições todos os anos, acabando com a eleição indireta, dando anistia aos sindicalistas banidos, legalizando as centrais sindicais, acabando com os municípios de segurança nacional, revogando toda a legislação autoritária e convocando a Constituinte. Fiz isso com a diretriz de que a abertura seria feita com as Forças Armadas, e não contra as Forças Armadas, e que, sendo o seu Comandante-em-Chefe, cumpria o dever de zelar pelos meus subordinados, não deixando ocorrer nenhuma revanche. Os ventos da liberdade varreram como nunca o nosso País.

Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises institucionais gravíssimas. Agora temos uma Constituição absolutamente democrática, a mais longeva da história da República. Na coerência de minha atitude ao longo da vida de democrata, não posso admitir com o meu silêncio que alguém pense em romper com nosso caminho de liberdade e democracia. Assim, condenei a atitude de um deputado que voltou a falar do AI-5, coisa do século passado, de um tempo que já se findou. Hoje o Brasil é uma sociedade de democracia consolidada e de instituições fortes. Assim, vejo com grande satisfação a reação nacional quase unânime de repelir qualquer tentativa de violar a Constituição.

A democracia veio para sempre, e eu dei a minha contribuição para que assim seja.

PRECATÓRIOS: GOVERNO BOLSONARO ASSEGURA MAIS RECURSOS PARA O MA

O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.

O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro.

De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura.

No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Firmado em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a estatal antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões à União.

Desde 2013, o governo negocia um aditivo de contrato com a empresa devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional. Esse aditivo foi fixado em R$ 34,6 bilhões. Já a liberação de R$ 5,9 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios foi definida com a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019.

Empréstimo – Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.

O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.

A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.

Recurso extra – Além dos 8,2 milhões liberados agora pelo governo federal, o Governo do Maranhão aguarda por mais uma grande parcela de recurso extra ainda em 2019. Trata-se da verba oriunda de royalties do megaleilão do pré-sal, previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 6.

Também em outubro, o Senado aprovou a PEC que garante a divisão dos recursos desse, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios.

A União espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.

Desse total, R$ 563 milhões ficarão com o Maranhão.

De O Estado

FLÁVIO DINO FARÁ DECRETO PARA PROTEGER OS ÍNDIOS

Nesta segunda-feira (04), diante da repercussão negativa do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, integrante do “Guardiões da Floresta”, o governador do Maranhão, Flávio Dino resolveu agir.

A morte do líder indígena ganhou repercussão mundial e após afirmar que a competência seria da Polícia Federal, o comunista assegurou que irá assinar um decreto para garantir proteção aos índios no Maranhão.

Depois dessa decisão acertada do governador, a pergunta que se faz é: se ele sempre soube da dificuldades dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, por qual motivo esperou a morte de um líder indígena para o Governo do Maranhão agir ???

Vale lembrar que, no mês de setembro, durante uma entrevista que concedeu a Miriam Leitão, da Globo News, o comunista foi alertada pela apresentador sobre os conflitos, mas ficou aguardando uma ação dos órgãos federais, mesmo sabendo que eles não estavam agindo.

Lamentável é que foi preciso se derramar sangue, mais uma vez, para que as autoridades comecem a agir.

137 PREFEITURAS DO MARANHÃO ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO POR FRAUDE NO FUNDEB

Novamente o Maranhão foi alvo de matéria vergonhosa em nível nacional. No domingo (03), o Fantástico, da TV Globo, mostrou que mais da metade dos municípios maranhenses estão sob investigação de desvio de verbas que deveriam ter sido utilizadas na Educação.

O município de Monção, por exemplo, recebeu em 2018 R$ 40 milhões do Governo Federal pra investir em Educação. No entanto, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada.

Os recursos do Fundeb, recursos que deveriam ser aplicados exclusivamente na Educação, são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas.

O lamentável de tudo isso é que Monção não é um caso isolado e nem parece ser uma exceção, pois dos 217 municípios, 137 estão sob investigação. Clique aqui e veja a reportagem na íntegra.

CARAVANA O CIRCO TÁ NA RUA FAZ A ALEGRIA DA CRIANÇADA

A Caravana  O Circo tá na rua, está literalmente na rua. A Empresa proponente MC Esportes, juntamente com a Equatorial, arregaçam as mangas para fazer a garotada sorrir, brincar, aprender e formar público, dentro do espetáculo que já está preparado para acontecer.

 

O Circo tá na rua, é um projeto de ocupação com patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, através da SECMA - Secretaria de Estado da Cultura e Equatorial MA.

 

A Caravana com toda a sua alegria, magia e colorido, estará no próximo dia 09 no Andiroba, Residencial Albino Soeiro e no dia 10 na balneária e turística cidade de São José de Ribamar , no Instituto Beneficente Ostensivo na Vila Roseana.

 

O espetáculo acontece com tudo aberto e gratuito para toda a família, com oficinas circenses e tudo do universo do Circo.

 

A ação consiste em permitir as crianças, vivenciarem individualmente e em grupo a aquisição de habilidades e destrezas, sobretudo mediante a atividades, jogos e técnicas reunidas em proposições didáticas.

 

Outra meta é desenvolver uma instrumentalização artística visando o desenvolvimento da criatividade a partir do universo do palhaço como forma de sensibilização do corpo, buscando a conscientização e resgate de valores humanos tais como: alegria, cooperação, amizade, e outros, além de interagir as crianças através das brincadeiras e assim desenvolver a linguagem oral, a audição, e a percepção através da música e atividades circenses.

A caravana o Circo tá na Rua é Equatorial.

 

ATENÇÃO - REVISÃO SEGUNDO DIA ENEM

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - NOVEMBRO AZUL

Estamos em novembro, mês em que o mundo se une em prol da luta contra o câncer de próstata. Mas, qual a importância de discutir o assunto? Os números nos dão a resposta.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens (perde apenas para o câncer de pele não melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. O câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer em homens, seguido apenas pelo câncer de pulmão. Cerca de 1 homem em 36 morrerá de câncer de próstata.

O câncer de próstata ocorre principalmente em homens mais velhos. Cerca de 6 em cada 10 casos são diagnosticados em homens com mais de 65 anos, sendo raro antes dos 40 anos. A média de idade no momento do diagnóstico é de cerca de 66 anos. Desta forma, recomenda-se que a prevenção passe a ser feita a partir dos 45 anos se existe risco elevado para o surgimento do câncer, ou seja, casos de câncer de próstata na família. Se não existem, o homem deve visitar o urologista anualmente a partir dos 50 anos e realizar o exame de toque e de PSA, principais meios para detectar a doença precocemente, quando as chances de cura são maiores e os tratamentos, menos invasivos. Converse sempre com seu urologista sobre o tema, tirando dúvidas e quebrando preconceitos. Lembre-se que a detecção precoce pode salvar a sua vida!

O exame físico (de toque) é realizado pelo médico e dura apenas 10 segundos! Tem como objetivo analisar a consistência da próstata, o tamanho e se existem lesões palpáveis através do reto na glândula. Esse exame ainda gera muita polêmica e, talvez por isso, a conscientização sobre a gravidade da doença seja tão necessária. É preciso acabar com o preconceito que ainda existe em muitos homens. 

O exame de toque, junto com o PSA, deve ser feito anualmente, como rotina. É fundamental que todo homem entenda que a saúde deve ser colocada em primeiro lugar, acima de qualquer construção cultural que possa levar ao preconceito.

A fim de alertar o público masculino sobre a importância do autocuidado em saúde e governantes sobre a necessidade de priorizar políticas públicas voltadas à saúde do homem, surgiram diversos movimentos ao redor do globo – o Novembro Azul é um dos mais conhecidos.

Novembro foi escolhido como mês oficial de conscientização sobre o câncer de próstata, pois 17/11 é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. O "Azul” veio da cor oficial usada como símbolo de combate à doença. Surgiu assim o Novembro Azul, movimento que prioriza ações de conscientização sobre a neoplasia.

Fique de olho nas ações de conscientização ao longo do mês e, para os homens de plantão, deixamos um recado: cuidem-se! Saúde deve vir sempre em primeiro lugar.

 

Por Dr. Otávio Pinho Filho

RAPIDINHAS DO SÁBADO

Abriremos a coluna deste sábado com esta frase de Oscar Wilde que achamos que tem tudo a ver. Pequena mas diz tudo.
++++++++++.

A sexta feira que passou foi de muita festa para a classe dos professores de Bacabal. O prefeito Edvan Brandão não poupou nada para que o evento fosse da magnitude que foi. Fila quilométrica para entrar na Associação Atlética Vanguard onde duas bandas foram contratadas para animar a festa. Muita cerveja gelada, muita comida, farta distribuição de prêmios em sorteio para os mestres e a multifacetada Ivane, deu provas de mais uma arte que domina, a de chefa de cerimonial. A mulher deitou e rolou nas falas, apresentações, no sorteio, na entrega dos presentes. O prefeito Edvan Brandão foi muito aplaudido no discurso final.

++++++++++

Enquanto a festa rolava, estive em uma mesa com grandes autoridades. Dr. Walber Neto - Procurador do Município - e sua linda esposa Luana Diniz, seu irmão Walberth Ricardo com sua, também bela, esposa Edvânia Virgínia, que por sua vez está grávida de Davi, e o nosso pré-candidato a vereador, o pérola Wagner Cutrim e a linda preta Leninha. Muita Devassa puro malte

++++++++++

E quem abalou geral foi a lindíssima Carmem Holanda. A garota iluminou e coloriu as dependências da Associação Atlética Vanguard com uma roupa de uma famosa grife, com listras coloridas. Chamou bastante a atenção. A menina dançou bastante e degustou a saborosa Devassa puro malte. Só saiu no cisco, como fazíamos nos bons tempos do Boi Bacaba. (na foto e baixo com sua amiga Lenilde)

++++++++++

E eu que não sou besta, aproveitei pra posar do lado da gata Carmem, bater um bom papo, beber alguns goles de cerveja gelada, e aproveitar seu alto astral para, é claro, sair bonito na foto. A essa grande e incrível pessoa, tudo de bom. ++++++++++

E falando em mulher bonita, quem esteve abalando no show de rock na semana passada, foi a nossa querida Fátima. Esposa do empresário José Pascoal, a dona mostrou que tem rock no pé. A festa foi um sucesso
++++++++++

Ainda falando em mulher bonita, a nossa top Emília Coimbra nos presenteou esta semana com essas belas fotos, postadas em suas redes sociais. Á essa linda menina  Emília, muito mais sucesso.
++++++++++

A nossa xodó Lanna Sampaio também nos presenteou essa semana com belas fotos. A menina que muito bonita, dá provas de a cada dia a sua beleza aumenta mais. Lanna é a nossa Top mais top.
+++++++++

E falando em sucesso, depois do meteórico "caneta azul" o bacabalense Erinaldo Pequinês já emplaca nas redes sociais "Novembro Azul", que diz : - Novembro azul, novembro azul, é o mês que o homem leva dedada no... Vai parar na TV Globo
++++++++++

E quem esteve curtindo as belezas da Ilha do amor e foi ver o festival de violão, foi o nosso cantor, compositor, chefe de cozinha, professor, turismólogo, performance e fotógrafo Guido do Maranhão. Ele curtiu bastante e aparece nas fotos com dois ícones da música mundial, o compositor Josias Sobrinho e o violonista Turíbio Santos. Musicalidade é isso aí.
++++++++++

E quem esteve nesta quinta feira na cidade de Açailândia para participar do Fórum Estadual de Cultura, foi o técnico, conselheiro e capoeira Mestre Pinta. Lá, ele encontrou com agentes culturais de todo o estado. Mestre Pinta foi o único representante de Bacabal.
++++++++++

E no domingo que passou, fui homenageado com uma festa surpresa para comemorar meu aniversário. O Coronel Pimentel organizou tudo e teve muita cerveja, uísque, peixe, churrasco e muitos amigos. Por lá, além do coronel Pimentel, o engenheiro Salim Waquim, o empresário Dodó Magalhaes, o autônomo Francisco Carlos, o radiologista Saulo Trovão, o bancário e atleta Martinho e sua companheira Keilla, o cantor e compositor Kosta Neto. Viramos a noite.

++++++++++

Quem fez aniversário em 23 de outubro foi o senhor Ivaldo Poso. Como era uma quarta-feira, a família preparou a grande festa no sábado na sua residência na Ilha do Amor. A casa ficou lotada de filhos, netos, bisnetos, parentes e amigos. Na foto com a esposa Zélia, os filhos Paulo Campos, Ivaldinho, Daniel, Lílian e Diana, e como o amigo, o popular Seu Araújo. Rolou muita cerveja, churrasco, peixada, bom papo e muita alegria. Ao professor Ivaldo, tudo de bom. ++++++++++

E o poeta, cantor, compositor, engenheiro e empresário Dr. Osvaldino Pinho, esteve no final de semana, juntamente com sua esposa Raquel, almoçando com o famoso Padre Zezinho, no Convento em Taubaté, São Paulo. Osvaldino entregou ao Santo Padre, uma canção composta por ele e por mim, intitulada "O Terço dos Homens", que pode aparecer no novo disco do religioso.
+++++++++

E no final de semana que passou, eu, Walasse Godinho, Gilvan Mocidade e Manu Lopes, nos reunimos para concluirmos o samba enredo que concorrerá na Turma do Quinto, carnaval 2020, em São Luís. A escola irá mostrar na avenida, os cem anos de Bacabal. Foram muitos dias de trabalho. Agora é gravar, mostrar, ensaiar e fazer bonito no concurso.
++++++++++

E esta semana a Música Popular Brasileira perdeu um grande artista e eu perdi um grande amigo. O compositor Carlos Gomes, autor de sucessos como "Sereia", sofreu um infarto fulminante. Ao nosso querido Carlos Gomes, eternas saudades.
++++++++++

E quem está de vento em popa é o nosso querido amigo  Rachid Filho, o popular Rachidim. Ele que conhece e domina a arte de cozinhar esteve no final de semana que passou na residência do Dr. Lisboa, fazendo um saboroso Tambaqui frito no azeite de coco, o que agradou em cheio. Uísque à vontade, ele irá preparar uma peixada para amanhã, para esperar o jogão Flamengo e Corinthians.
++++++++++ 

E essa matéria me mandaram. Saiu na coluna do Pergentino Holanda. Confesso que ainda não ouvi falar, mas vou me inteirar no assunto.
++++++++++

E a galera da charge, assim como o Sistema Globo de Comunicação, não dá trégua ao presidente Bolsonaro.

++++++++++ 
 
A turma da montagem também tem uma fértil imaginação. Essa ficou interessante.
+++++++++
E aí meu amigo Lambal, qual é a boa desse primeiro sábado de novembro?