sexta-feira, 2 de junho de 2023

DINO E LIRA - CONVERSA FRANCA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), admitiu, nesta sexta-feira (02), que se reuniu mesmo com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), após uma ação da Polícia Federal em Alagoas.

A Operação Hefesto da Polícia Federal, deflagrada nesta semana em Alagoas, alcançou Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira e que atualmente trabalha na trabalha na liderança do PP na Câmara Federal.

Lira não teria ficado satisfeito com a operação da PF e seria um dos motivos de sua insatisfação com o Governo Lula.

Ao ser questionado sobre o encontro, Dino confirmou que esteve na residência oficial da Câmara dos Deputados, após a operação da PF. O ministro, no entanto, disse que só “falou o óbvio”.

Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria”, disse Dino.

JUSTIÇA PROIBE GASTANÇA DE DINHEIRO PUBLICO EM CARUTAPERA

 


Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 2, liminar para obrigar o Município de Carutapera a suspender a realização do evento “88 anos Carutapera”, programado para os dias 2 e 3 de junho, em comemoração ao aniversário da cidade, bem como se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrente do contrato estabelecido, enquanto tramitar o feito.

O contrato para a realização das festividades é no valor de R$ 2.185.371,50, a respeito do qual não há transparência sobre os respectivos repasses financeiros e pagamento, conforme o Ministério Público.

Além do Município de Carutapera, também estão sendo acionados o prefeito Airton Marques Silva, o secretário municipal de Cultura, Robenisio Guimarães Soares, e a empresa E. de J. da Silva Eireli, contratada para a realização do evento.

Em caso de descumprimento da medida judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias-multa, a ser paga pessoalmente pelo prefeito.

A decisão foi formulada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da Comarca de Pinheiro, que respondendo pela Comarca de Carutapera.

IRREGULARIDADE NAS LICITAÇÕES – Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Carvalho Junior, após tomar conhecimento da realização do festejo, foi instaurado procedimento para averiguar a legalidade das licitações e respectivos contratos administrativos firmados pelo Município de Carutapera com artistas e a empresa organizadora do evento.

O Município, na pessoa do prefeito, foi instado a prestar esclarecimentos sobre os contratos celebrados, detalhando os gastos com pessoal e estrutura física (palco, som, iluminação, telão, segurança, apoio técnico, banheiros químicos, limpeza, hospedagem e alimentação de artistas e equipe de apoio, abastecimento de veículos etc).

“A resposta do chefe do Poder Executivo ao Ministério Público foi tão evasiva que sequer trouxe informações sobre as despesas relacionadas ao evento como um todo, destacando-se a falta de esclarecimentos acerca das atrações musicais contratadas. Além de se ter conhecimento dos shows apenas por meio da publicidade do evento, a falta de transparência inviabiliza qualquer tentativa de realizar comparações de preços, tornando impossível a verificação da existência de eventuais superfaturamentos”, comentou o promotor de justiça na Ação.

Como forma de instruir adequadamente o procedimento extrajudicial, a Promotoria de Justiça requereu à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça a análise da documentação relacionada ao Pregão Eletrônico nº 012/2022 (Processo Administrativo nº 037/2022), conduzido pelo Município de Alto Alegre do Maranhão, bem como do respectivo Contrato nº PR 78/2022, relativo ao Município de Carutapera.

De acordo com a Assessoria Técnica da PGJ, foram identificadas diversas irregularidades no Contrato 78/2022, celebrado entre o Município de Carutapera e a empresa E. De J. Da Silva Eireli, “vilipendiando não apenas os mais nobres comandos constitucionais atinentes à administração da res publica (quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência], como, também, toda a normativa infraconstitucional aplicável à espécie, a saber: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 4.320/64 e, principalmente, o Decreto Federal nº 7.892/2013”, destacou o titular da Promotoria de Justiça de Carutapera

NORMALIZAÇÃO DE VEICULOS APREENDIDOS TEM NOVA LEI APROVADA

 


Um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha aprovado e promulgado pela Câmara de São Luís esta semana vai beneficiar os proprietários de veículos que tenham sido apreendidos ou removidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O objetivo é garantir que os cidadãos possam reaver seus automóveis também nos fins de semana, com a criação de um plantão de atendimento.

Atualmente, quem tem seu veículo apreendido em uma sexta-feira tem que esperar até a segunda-feira seguinte para conseguir a liberação, mediante o pagamento das taxas, além de arcar com as diárias cobradas pelo armazenamento do veículo retido. Queremos assegurar que as pessoas possam liberar logo seus veículos, que em muitos casos são de imprescindíveis para o trabalho ou para uso da própria família”, argumentou Raimundo Penha.

A nova lei também assegura que a localização do armazenamento do veículo apreendido seja disponibilizada em até duas horas, por meio do site oficial da Prefeitura de São Luís ou número telefônico. E também passa a ser obrigatório que os veículos apreendidos sejam depositados em locais cobertos.

Os estabelecimentos que atendem a SMTT terão prazo de seis meses para se adequarem à nova legislação, em 90 dias devem providenciar cobertura de lona plástica ou material impermeável para os veículos apreendidos.

Quando há demora na liberação, os veículos ficam muito tempo sob sol e chuva e sujeitos a dejetos de animais, ocasionando o desgaste dos automóveis. Nossa intenção é também garantir a integridade do patrimônio do cidadão”, concluiu Raimundo Penha.

quinta-feira, 1 de junho de 2023

EM PRIMEIRO TURNO ELEIÇÃO ANTECIPADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É APROVADA

 



A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão segue caminhando a passos largos no parlamento maranhense.

Nesta quinta-feira (1º), de maneira unânime, foi aprovado em Plenário o projeto de resolução, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.

A aprovação foi em 1º Turno e o projeto inicial sofreu uma pequena modificação, já que inicialmente estabelecia que a partir do dia 20 de junho a eleição poderia ser realizada, mas agora ficou “após a primeira quinzena da primeira legislatura”.

A expetativa é que o projeto de resolução seja votado em 2º Turno na semana que vem e antes do recesso de meio de ano, que acontece na segunda quinzena de julho, aconteça a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

A atual presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), deve ser a candidata de consenso para seguir comandando a AL, faltando apenas os deputados definirem os nomes dos demais cargos da Mesa Diretora.

LLULA APROVA E SERGIO MORO REPROVA ZANIM NO STF

 


Como era esperado e conforme abordado mais cedo no Blog, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o seu advogado, Cristiano Zanin Martins, para a vaga em aberto no o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula disse que todos já esperavam a indicação, mas fez questão de ressaltar que o advogado não foi indicado “apenas” pela sua defesa, mas que está pronto para ser um grande ministro.

O advogado deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. O petista disse que ele vai ser “um excepcional ministro”.

A indicação agora será oficializada no Diário Oficial da União (DOU), para depois Zanin ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado Federal.

Curiosamente, o presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem uma agenda com Lula na tarde desta quinta-feira. As coincidências da vida.

Aprovação – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que chegou a ter seu nome cotado para a vaga, aprovou a indicação de Lula.

Dino disse que Zanin preenche todos os requisitos constitucionais e que a sua indicação faz jus ao papel dos advogados.

O Dr. Zanin preenche plenamente os requisitos constitucionais para a indicação presidencial ao Senado, visando à nomeação para compor o STF. O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição. A sua indicação é também um reconhecimento ao papel dos advogados para o bom funcionamento da Justiça”, disse Flávio Dino.

Reprovação – Já o senador e ex-ministro da Justiça no Governo Bolsonaro, Sérgio Moro, reprovou a indicação.

Moro alega que a indicação não favorece a independência dos poderes e fere o espírito republicano.

A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, disse Moro, mas é questão de dias para Zanin se tornar o novo ministro do STF.

GASOLINA MAIS CARA EM 23 ESTADOS

 


Como diz aquele velho adágio popular: “alegria de pobre dura pouco”. A queda no preço da gasolina após a redução dos combustíveis anunciada pela Petrobras teve duração mais curta que se imaginava.

A partir desta quinta-feira (01), quando iniciarmos o mês de junho, passa a valer a cobrança única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol.

A medida estabelece que a alíquota de imposto sobre os combustíveis passa a ser de R$ 1,22 em todos as unidades da federação. Caso o valor seja aplicado integralmente, como deve acontecer, apenas consumidores de três estados – Piauí, Amazonas e Alagoas – serão agraciados com uma queda no valor da gasolina.

Já os outros 23 estados, incluindo o Maranhão, teriam um aumento. De acordo com o levantamento feito pelo Portal R7, em dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota. O Maranhão o reajuste deve ser de 11,30%. Veja abaixo a tabela.

A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela lei complementar nº 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas com vistas à implantação do novo modelo..

quarta-feira, 31 de maio de 2023

FLÁVIO DINO SAI EM DEFESA DE LULA DEPOIS DO ENCONTRO COM NICOLAS MADURO

 


A repercussão foi a pior possível da passagem pelo Brasil do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

As críticas deram início quando o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu por realizar um encontro bilateral com Maduro e ter descrito as acusações de violações de direitos humanos e ações antidemocráticas na Venezuela como meras “narrativas”.

A fala de Lula foi criticada tanto pelo presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, quanto do Chile, Gabriel Boric, na reunião da cúpula dos presidentes da América do Sul.

“Há uma discrepância entre a realidade e as declarações do presidente Lula”, afirmou o presidente Chileno.

“Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”, destacou o presidente do Uruguai.

Diante das críticas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, saiu em defesa de Lula, afirmando que o presidente brasileiro cumpriu apenas o que está escrito na Constituição Federal.

No entanto, a Constituição Federal não assegura que o presidente do Brasil distorça fatos, como aconteceu. Além disso, seria bom que Dino cobrasse de Lula o cumprimento da Constituição Federal em outros segmentos mais importantes, como assegurar Saúde, Educação e Lazer ao povo brasileiro, algo que, infelizmente, não acontece, mesmo tendo o amparo da CF.

Para piorar, depois da reunião no Itamaraty, agentes de segurança do presidente venezuelano e a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da presidência brasileira agrediram jornalistas.

A confusão começou durante uma entrevista de Nicolás Maduro. Os seguranças tentavam impedir a aproximação de profissionais da imprensa. No empurra-empurra, um deles deu um soco no peito da repórter Delis Ortiz, TV Globo.

E assim foi marcada a passagem de Nicolás Maduro no Brasil.

EM SAO LUIS, PRESIDENTE MELQUIADES, PARTICIPA DE EVENTOS E TRABALHA PARA PRO.OVER O DESENVOLVIMENTO DE BACABAL

O presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), cumpriu agenda na segunda-feira, 29, em São Luís, onde participou de eventos e aproveitou a oportunidade para continuar dialogando com o governo do estado e com políticos da sua legenda partidária, visando a destinação de recursos e aplicação de programas no Município de Bacabal.

A agenda iniciou no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, onde o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço para aquisição de novos veículos e novo mobiliário, capacitação e contratação de novos servidores, entre outros anúncios voltados para requalificar o trabalho nos escritórios da AGED/MA - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão. O evento também contou com a presença da deputada estadual, Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.

Em seguida, a convite do presidente do ITERMA – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão –  Anderson Ferreira, participou do lançamento do programa “Paz no Campo” que vai abranger todo o estado e acontece em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“São programas importantes e que fizemos questão de participar e conhecer as diretrizes desses investimentos que serão feitos pelo governo do estado. Também não poderia deixar a oportunidade para dialogar com os secretários sobre nossa cidade de Bacabal sempre visando melhorias para nossa população”, frisou Melquiades.

MDB

Acompanhado pelos vereadores, Venâncio do Peixe (PDT) e Mauricio Silva (PROS), o presidente Melquiades Neto, após dialogar com membros da executiva estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), participou ainda da cerimônia de filiação no partido, do deputado federal Cleber Verde. Sobre o novo cenário da legenda no estado, o parlamentar declarou: “Já estou há 20 anos no MDB, todas as minhas eleições foram pelo MDB e nós nos sentimos motivados por saber que o nosso partido está se fortalecendo cada vez mais. Foi um momento importante junto ao presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, e demais autoridades estaduais e nacionais, onde desejamos boas-vindas ao deputado Cleber Verde e esperamos que ele continue usando sua experiência parlamentar para ajudar o nosso estado e que hoje seja apenas um início de uma boa trajetória no nosso partido”, afirmou Melquiades.

A programação contou ainda com a participação do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões, a presidente estadual do MDB, deputada Roseana Sarney, Marcus Brandão, diretor institucional da ALEMA; deputado estadual Roberto Costa, João Marcelo, tesoureiro do partido e diversas autoridades políticas de âmbito nacional e estadual.

VAI COMEÇAR O SAO JOAO OFICIAL DO ESTADO

 


Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% dos municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.

Em coletiva de imprensa realizada ontem, terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Arraiais regionais e apoio a 80% dos municípios – Destaque também para os arraiais regionais, que serão realizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. A ideia é descentralizar a cultura, garantindo espaço para manifestações folclóricas de cada local, estimulando a atividade turística e a geração de renda. Principal pasta estadual à frente da coordenação e execução da festa, a Secma aponta, ainda, que cerca de 80% das cidades maranhenses também contarão com o apoio da gestão estadual na realização do São João 2023.

O São João é muito forte em São Luís, mas a gente não pode pensar somente na capital. Quero assegurar que vamos fazer o mesmo que fizemos em 2022: Vamos levar o São João também para os municípios. No ano passado, chegamos a mais de 70% das cidades maranhenses. Neste ano, criamos quatro arraiais como referência e devemos chegar a 80% dos municípios com apoio do governo do Maranhão, para levar essa riqueza cultural a todos”, afirmou o governador Brandão, durante a coletiva.

terça-feira, 30 de maio de 2023

CANTANHEDE RECEPCIONA OS ATLETAS/ESTUDANTES QUE REPRESENTARAM O MARANHÃO NO CAMPEONATO ESCOLAR EM RECIFE


O município de Cantanhede foi o grande destaque no Maranhão nos últimos dias. Tudo isso, porque os alunos da Escola Getúlio Vargas representaram o Maranhão inteiro, no campeonato escolar de futebol, que aconteceu em Recife.

Os garotos, que ocuparam o quinto lugar, alcançaram um feito único, pois nunca o estado tinha chegado tão longe, mas agora fizeram nome e trouxeram uma grande conquista para casa

Nossos jogadores foram recebidos no portal da cidade, por familiares, amigos e pelo presidente da câmara, Natinho, que na ocasião representou o prefeito Zé Martinho. O diretor do Getúlio Vargas, Carlindo Batista e um dos técnicos da equipe, o professor José João, agradeceram o apoio e o total suporte da prefeitura, que tem elevado o nome do esporte cantanhedense.

Quem também acompanhou o último jogo, foi o secretário de Finanças, Jackson Medeiros, que parabenizou os jovens e enalteceu o sempre apoio do prefeito Zé Martinho.

".Fico muito honrado de ter recebido esse convite pelo meu amigo Zé João para esse projeto que começou na seletiva do estado em fevereiro desse ano. Matéria prima muito boa, mas se não tivesse o apoio incondicional do município, seria muito difícil. O prefeito Zé Martinho com muitos problemas no município como inverno rigoroso  com a enchente do Rio Itapecuru . Acesso de muitos atletas que residem próximo a ele. Virose muito grande entre todos da seleção e comissão técnica e muitas vezes sem campo específico para treinar a garotada. Mas com muita garra conseguimos nosso objetivo, que era levar a equipe bem coesa e determinada para fazer uma boa campanha e tentar o título máximo", explica o treinador Renato Braga.

Os jogos foram bastantes  acirrados, mas a meninada partiu pra cima, e mostrou que, mesmo com tantas adversidades, é preciso ter poder de superação. " Na primeira fase conseguimos 4 vitórias,   Distrito Federal por 1x0, Rio de Janeiro por 2x1, Rio Grande do norte 1x1. Classificamos em primeiro lugar e fomos jogar contra o Paraná e perdemos por 2x0. Não tivemos chance de disputar o título mas ficamos entre as 8  melhores seleções do país na chave ouro. Disputamos de 5* a 8*. Jogamos contra Tocantins e vencemos de 2x0. Jogamos contra o Espírito Santo e vencemos de 1x0. Ficando em quinto lugar. Maior participação do Estado do Maranhão em todas as edições dessa competição até hoje. Frisa Renato.

A equipe chegou na cidade com orgulho, e não era pra ser diferente, pois levou o nome da cidade Cantanhede e do Estado Maranhão, a ser notícia nacional no esporte.

 "Me sinto muito gratificado com todos aqueles fizeram parte desse projeto. Coordenador Zé João, supervisor Manoel Erivaldo, secretário Jackson Medeiros, secretário de esporte Leo, diretor da escola Getúlio Vargas Carlindo Batista, o vereador Natim. Presidente da Câmara que é o pai de Bruno, atleta que estava lá em Recife dando apoio moral , Sircleyde, ao meu auxiliar técnico Newton Martins, ao preparador físico Cláudio. Quero gradecer também ao nosso gestor Zé Martinho por mais esse gol de placa no esporte e todos os nossos alunos/atletas pela garra, vontade e determinação por terem enfrentado todas essas seleções de igual pra igual. O trabalho continua na base e a seleção que irá disputar a partir de 22 de julho a Copa Maranhão. Antigo intermunicipal." Finaliza Renato Braga.

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