O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão,
Frank La Rue, disse que o aumento do crime organizado na América Latina é o
principal motivo para o crescimento dos casos de violência contra jornalistas.
Ele esteve no Brasil nesta semana para participar de encontros durante a
Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que terminou na última
terça-feira (15/10), no Rio de Janeiro (RJ).
“Há uma crise no mundo e um incremento
de violência muito sério contra a imprensa. Há países que não estão em conflito
armado, que são inclusive democráticos, onde há crises de violência”, afirmou.
Segundo o Opera Mundi, Frank falou com
a imprensa durante o Colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a
proteção de profissionais de comunicação realizado na PUC-RJ e promovido pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Unesco, o Centro
de Informação das Nações Unidas para o Brasil e a Abraji (Associação Brasileira
de Jornalismo Investigativo).
O jornalismo é considerado como uma das
profissões mais arriscadas no mundo. Somente 10% dos crimes cometidos contra os
profissionais de imprensa são investigados e concluídos. Nos últimos dez anos,
foram registrados 600 casos de hostilidade. “Fazer jornalismo, neste momento,
volta a ser uma profissão de muita periculosidade no mundo”, apontou La Rue.
Para ele, a solução está na criação de
estruturas nacionais tripartites de proteção aos jornalistas, que envolvam
organismos de Estados, representantes da imprensa e da sociedade. Apenas quatro
países da América Latina - Brasil, Honduras, Colômbia e México manifestaram
interesse em implantar o “Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas
e a Questão da Impunidade”. A Guatemala ainda está em processo de
avaliação.
No mundo, Nepal, Iraque, Paquistão e
Sudão do Sul sinalizaram que pretendem implantar o plano que começou a ser
elaborado em 2010, a pedido do IPDC (Conselho Intergovernamental do Programa
Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação). Com liderança da Unesco,
a ONU impulsionou reuniões e consultas com a participação de Estados-Membros,
organizações não governamentais, entidades de classe e representantes da
sociedade civil.
O plano de segurança implica em medidas
legais como anular a ameaça de prisão dos profissionais por exercer jornalismo,
eliminar a impunidade e apurar os casos de violência. Há medidas também para
treinar agentes de segurança, polícia e juízes sobre como tratar a imprensa e
respeitar a confidencialidade das fontes.
De acordo com o site do plano da ONU,
um jornalista é morto por semana no mundo “simplesmente” por praticar seu
trabalho. “Os ataques vão desde invasão de computadores até assassinatos,
passando por assédio, intimidações, sequestros e detenções ilegais. Muitas
vezes, suas famílias também são postas em risco”.
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