Blog do Zé Lopes

TSE REJEITA PEDIDO DE REGISTRO DA REDE

Principal argumento da relatora, ministra do TSE, Laurita Vaz, é que todos os requisitos foram

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.

O voto da relatora foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único a favor do registro.

Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.

A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. "Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro", disse Laurita.

O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que "não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma".

Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. "Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica", disse.

O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições muncipais de 2012.