sábado, 14 de dezembro de 2013

VOTAÇÃO DA LEI DAS BIOGRAFIAS NA CÂMARA E NO STF É ADIADA E SERÁ ANALISADA EM 2014



Após a polêmica e a promessa de urgência na votação da lei das biografias no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados, o projeto deverá ser analisado somente em 2014.

Segundo O Estado de S. Paulo, o deputado Newton Lima (PT-SP), autor da lei que libera a publicação de biografias sem autorização prévia, acredita que isso deve ocorrer em breve. “Estou seguro de que o projeto de lei será votado e aprovado tão logo sejam retomados os trabalhos em 2014”. 


O STF, que entra em recesso no próximo dia 20, também não deve votar uma Ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o assunto este ano, deixando a pauta pendente para 2014.

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