A
Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de
outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para
aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís, capital do estado.
Atualmente,
21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes
no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira
reunião do grupo foi ontem (15).
O principal
objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já
podem ser postos em liberdade.
É o caso
dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que
cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à
progressão de regime.
Identificados
esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão
providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional.
Os
promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por
exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados. O
reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês. A Força
Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no
estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro.
O
Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da
força no Maranhão, caso seja necessário. Pedrinhas se tornou o centro de
uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em
São Luís foram ordenados de dentro do presídio.
Os ataques
resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a
divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos,
chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano
passado, 60 presos morreram no complexo.
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