SENADORES DIZEM QUE SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ESTÁ FALIDO

Os membros da comissão de direitos humanos do Senado criticaram duramente, nesta segunda-feira (13), o atual sistema carcerário adotado no país. Nas declarações dadas após uma reunião com a cúpula do governo maranhense, a presidente da CDHM, Ana Rita Esgario (PT-ES), e o vice, João Capiberibe (PSB-AP), disseram que o atual sistema precisa ser repensado. "Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um novo modelo. É essa a nossa luta", argumentou Capiberibe (PSB-AP).

Durante toda esta segunda-feira os parlamentares estiveram em São Luís para seguir uma extensa agenda que incluiu a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e reuniões com os poderes Judiciário e Executivo. "Nós saímos daqui bastante preocupados com a atual situação que verificamos. Isso demonstra a total falência desse sistema, que não recupera o detento em sua totalidade", criticou a senadora.

Visitas

Antes das declarações, os senadores estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, criado para buscar soluções à séria crise carcerária existente no Estado.

Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente.

A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13), em três pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.

Pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.

"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.

Já para o senador maranhense Lobão Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.