O presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60,
durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres
(Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para
viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
A primeira palestra que Barbosa fará
está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda
ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos
não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também,
informações sobre sua agenda para esta quarta-feira e os demais dias.
O cronograma do evento francês,
publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo
francês dedicada à pesquisa científica - indica que Barbosa fará uma palestra
de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo,
transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do
tribunal.
Na segunda palestra, marcada para o dia
29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da
Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.
Oficialmente, Joaquim Barbosa está em
férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do
ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do
tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias este mês - do dia
10 ao dia 30.
Na ocasião, em entrevista gravada, ele
disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino
durante as férias, respondeu: "Você está querendo saber demais".
Entretanto, ele antecipou a saída e
deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do
tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de
viajar.
João Paulo permanece em liberdade, em
Brasília, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu
presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista
provocou críticas entre colegas de tribunal.
Interinos. Com a saída do ministro para
as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No
início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume
temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski. Tanto Carmen como Lewandowski
deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.
A defesa de João Paulo entende que
nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do
parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do
processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não
poderia assinar a ordem de prisão.
Além dessa pendência, o presidente da
Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson
(PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que
permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de
Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.
Barbosa programou sua volta ao tribunal
para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos
pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo
do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos
decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da
constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas
privadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário