Os desafios e as perspectivas da
educação brasileira estão sendo discutidos em São Luís, na reunião do Conselho
Nacional de Educação (CNE), aberta nesta segunda-feira (5), pelo ministro de
Educação José Henrique Paim, pelo secretário de Estado da Educação, João
Bernando Bringel, que representou a governadora Roseana Sarney e pelo
presidente do CNE, José Fernandes Lima. Entre os temas em pauta até quinta-feira
(8), quando será encerrada a reunião, estão o direito à escolarização e
educação profissional de adolescentes e jovens, em sistemas socioeducativos.
A abertura do evento contou com a
participação do senador João Alberto, dos deputados federais Pedro Fernandes e
Gastão Vieira, que representou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e
de representantes dos três poderes, além de reitores, professores e diretores
de escolas.
O ministro destacou o passo
importante que o Maranhão dá com o encaminhamento do Plano Estadual de Educação
à Assembleia Legislativa, o que aconteceu nesta segunda-feira (5). “O Maranhão
é o primeiro estado a encaminhar o seu Plano de Educação para a Assembleia à
luz do PNE, mesmo sem o Congresso Nacional ter aprovado o Plano Nacional de
Educação, o que deve ocorrer até final deste mês. O estado se antecipa, a
partir de uma parceria com o Ministério da Educação. Isso é simbólico e
importante para o Brasil todo”, ressaltou Paim.
O secretário Bernardo Bringel disse
que o Plano Estadual é importante porque muda, definitivamente, as regras da
educação do estado ao propor a aplicação de 7% do PIB estadual em educação.
“Ele propõe ainda a aplicação de 40%, além da complementação do Fundeb em
recursos adicionais para a educação e a ampliação de 50% do volume de vagas em
creches para Educação Infantil. Então é um conjunto de desafios que o estado
não tem medo de enfrentar e vencer”, garantiu Bringel.
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