VISITA E ESCLARECIMENTO

O deputado Roberto Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, localizado no bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para serem entregues aos municípios.

Os deputados puderam constatar que o Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablets, fardamentos, entre outros.  Atendendo assim, todas as normas de conservação das matérias e equipamentos.

Os oposicionistas questionaram a paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.

O deputado Roberto Costa explicou que os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo  Detran, pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei e as exigências do MEC.

As etapas da regulamentação estão sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa, um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja realizado, seguindo  minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.

Costa informou aos deputados de oposição, que o  Detran está concluindo o emplacamento e que o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o posicionamento do Governo Federal.

Os 136 veículos foram adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mobiliários e equipamentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo, possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Ao termino, Roberto Costa informou que a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão