O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
iniciou o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições
deste ano. Foram apreciados pela Corte Eleitoral 15 processos que incluíram
coligações majoritárias e proporcionais e ainda candidatos. A previsão é de que
antes do dia 5 do próximo mês sejam julgados todos os 813 pedidos de registro.
O PSTU, a coligação "Todos pelo
Maranhão" - PCdoB, PPS, PSB, PTC, PSDB, PDT, PROS, SD e PP - o PRB e ainda
a coligação "Pra seguir em frente com muito mais mudança" - PT e PSD
- foram os primeiros a terem seus registros julgados e deferidos pela Corte
Eleitoral.
Majoritários - Entre os candidatos para
a disputa majoritária, tiveram o registro deferido Flávio Dino (PCdoB),
candidato ao Governo Estadual, Carlos Brandão (PSDB), vice na chapa de Dino,
Roberto Rocha (PSB), candidato a senador e seus suplente, Pinto Itamaraty
(PSDB) e Paulo Matos (PPS).
O TRE deferiu ainda o registro de
candidatura de oito candidatos a deputado estadual do PRB. Entre os quais está
Glaubeth Cutrim e Emerson Neves.
A Corte Eleitoral do Maranhão tem até
dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Segundo o presidente do tribunal, desembargador Froz Sobrinho, até esta data
serão realizadas oito sessões podendo ser convocada mais sessões caso seja
necessário. A próxima sessão do TRE será na próxima terça-feira, 22.
Além dos pedidos de registro, os juízes
da Corte terão que julgar também 35 ações de impugnação de candidatura. O prazo
limite para esse julgamento é 21 de agosto.
TRE discutirá com partidos regras da
propaganda
A propaganda eleitoral é o próximo tema
a ser debatido na Justiça Eleitoral do Maranhão. Na próxima segunda-feira, 21,
o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, demais membros da Corte
Eleitoral e ainda o procurador eleitoral Regis Primo receberão representantes
de partidos políticos para tratar do assunto.
Será esclarecido aos representantes das
legendas o que a legislação eleitoral permite e o que veda relacionado à propaganda.
A intenção do tribunal é reduzir o número de ações por propaganda irregular
durante o processo eleitoral.
Ainda sobre a propaganda eleitoral, o
TRE vai realizar o sorteio para a escolha da emissora de rádio e televisão que
serão as geradoras da propaganda eleitoral gratuita. O sorteio acontecerá dia
30 deste mês.
Pelo calendário eleitoral, a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará dia 19 de agosto. Serão
dois programas por dia intercalando inserções para candidato a presidente da
República, a governador, senador e deputado estadual e federal
No Maranhão o candidato a governador
com maior tempo de propagada eleitoral é Lobão Filho (PMDB) da coligação
"Pra Frente, Maranhão", que deverá ficar com mais de 50% do tempo
total de propaganda que é de 20 minutos para governador. Flávio Dino terá pouco
mais de 6 minutos.
Ele passou para o Campus de Planaltina e terá a ajuda de um amigo
policial que cedeu a casa para ele morar. José Mário passou por cotas para
ingressar no campus de Planaltina.
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