A representação registra que,
durante a sabatina, Marina "extrapolou - e em muito - o mero direito de
crítica, ferindo abertamente a honra da agremiação"
O
Diretório Nacional do PT entrou com uma representação na tarde de ontem, sexta-feira, 12, no
Ministério Público Eleitoral, contra a candidata do PSB à Presidência, Marina
Silva, alegando "crime de difamação eleitoral" nas declarações dadas
pela ex-ministra durante sabatina ao jornal O Globo, nesta quinta-feira, 11.
Segundo
nota divulgada pelo partido, a representação registra que, durante a sabatina,
Marina "extrapolou - e em muito - o mero direito de crítica, ferindo
abertamente a honra da agremiação, bem jurídico tutelado pelo tipo penal em
questão".
Na
ocasião, a ex-ministra afirmou que não consegue imaginar as pessoas confiando
em "um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres
da Petrobras", em referência ao PT e ao ex-diretor da estatal Paulo
Roberto Costa. "As declarações foram reproduzidas no portal de notícias G1
e divulgadas no canal de internet TV40, da campanha de Marina, e hoje são a
principal manchete do jornal O Globo", diz a nota do PT.
Para o
coordenador jurídico da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Flávio Caetano,
"está demonstrada a intenção de macular imagem do PT com finalidade
eleitoral, configurando o crime de difamação eleitoral previsto no art. 325 do
Código Eleitoral". De acordo com o artigo, se comprovada a difamação, a
candidata pode receber como pena detenção de três meses a um ano, e pagamento
de cinco a 30 dias-multa. O artigo 357 do Código Eleitoral determina que o
Ministério Público fará sua análise da denúncia dentro do prazo de dez dias.
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