FLÁVIO DINO E UMA GRANDE REFORMA ADMINISTRATIVA

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015

Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.

Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.

Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.

As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.

Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.

Ele revelou que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.

“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual governo”, declarou.

Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto será feito.

“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.