COLUNA DO DODÓ ALVES - VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

 

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Neste texto comentaremos sobre as categorias das Violências, como também os diversos modos de produção da violência e as características de quem comete o ato de violência.

A alusão à violência física, por ser esta a expressão que se compreende prontamente da agressão corporal. Outras formas como a violência econômica, racial, religiosa, sexual, etc., em algumas oportunidades podem atuar ocultando seu caráter, de chegar a sua foz definitivamente, na circunstância em que há bagunça ou confusão, ou seja, o avacalhamento da intenção e as liberdades humanas. Quando estas se evidenciam, se exercem também por coação física.

A violência nos dicionários “Não existe uma definição consensual ou incontroversa de violência. O termo é potente demais para que isso seja possível." Contudo o Dicionário do Pensamento Social do Século XX - O que é violência? Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física contra alguém ou algo, ou intimidação moral contra alguém; ato violento, crueldade, força”. (Anthony Asblaster).

Imagine caro leitor deste Blog o quanto estamos diante de um caso complexo onde os autores não fazem a menor questão pela fato de ser confuso, complicado e intricado  em conceituar o que é a Violência, contudo, a Organização Mundial da Saúde (OMS), define a Violência como: “a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis”

Os críticos e os especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo e ambíguo do que essa mera constatação de que a Violência é a imposição de dor, agressão cometida por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.

Neste caminho, volto ao Dicionário do Pensamento Social do Século XX, no qual comenta sobre o aspecto jurídico, definindo o termo como: “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.

Os diversos modos de produção da Violência: a) a complexidade das interações, que podem incluir vários e diferentes atores e máquinas administrativas; b) os diversos modos de produção da violência, orientados pelos diferentes instrumentos disponíveis; c) a distribuição temporal da violência, a qual pode ser, segundo ele, maciça ou distribuída ao longo do tempo, e, neste caso, com uma possibilidade do uso simbólico da violência; d) os diferentes danos que podem ser impostos com o uso da violência, podendo ser físicos, psíquicos, morais, aos bens, aos próximos ou aos laços culturais.

O autor argumenta que não há “discurso nem saber universal sobre a violência”. Ela é própria de cada sociedade, segundo seus critérios e trata seus problemas de violência a seu modo, obtendo maior ou menor sucesso. Desta forma, o autor entende os componentes e modos essenciais da Violência. Michaud (1989).

Em 1996 durante a Assembleia Mundial da Saúde, diante do fato de que pode dispor de tipologias das que atendessem de forma a compreender os diferentes tipos de Violência manifestados na realidade e conexão entre elas.

Neste sentido, a classificação de proveito, divide a Violência em três categorias que se pretendem  da maioria das manifestações do fenômeno, e está referenciada, segundo a OMS, às “características de quem comete o ato de violência”. Então vejamos as categorias que são:

Violência autoinflingida - dirigida a si mesmo, aquela em que a pessoa que comete a violência, comete contra si mesma e está dividida em dois subtipos: primeiro o suicídio, no qual se incluem desde os pensamentos suicidas até as tentativas e os suicídios consumados; e, segundo o auto abuso, que inclui atos de automutilação.

Violência interpessoal - nesta categoria estão incluídos todos os tipos de violência cometidos por uma pessoa ou por um grupo de pessoas a outras pessoas ou grupos. Segundo a OMS, a violência interpessoal pode ser dividida em dois subgrupos, vejamos: primeiro a Violência intrafamiliar, ou da família e parceiros íntimos.

Incluem-se aqui, as violências ocorridas tanto no interior das residências quanto fora delas. Neste grupo estão incluídos os abusos infantis, violência contra o parceiro íntimo ou contra idosos.

E, finalmente o terceiros subtipo - violência comunitária, que incluem as interações violentas entre pessoas que não tenham laços de parentesco, podendo ou não se conhecer. Esse tipo de violência geralmente se dá fora das residências. Neste grupo incluem-se a violência contra jovens, estupros e ataques sexuais, violência contra escolas, empresas, prisões e outras instituições. 

Violência coletiva - Violência coletiva constitui-se de três subcategorias de acordo com o relatório da OMS: social, política e econômica. O relatório informa que nessa categoria, as divisões que a compõem parecem sugerir a existência de razões específicas para a violência cometida por grandes grupos de indivíduos ou pelo Estado, como se fizessem parte de uma agenda social prévia e legítima, pelo menos na percepção de tais grupos, como são, por exemplo, os casos de crimes de ódio cometido por certos grupos e os atos terroristas.

Nas Edições anteriores sempre concluí o texto com argumentos tutelados de renomados escritores, porém neste, faço a conclusão com meus pensamentos sobre a Violência.

A violência é tida como um sintoma social, inserida basicamente no cotidiano das classes sociais, neste sentido os campos preenchidos com certo poder hierárquico, não dá o direito do chefe de família ou outro qualquer líder fazer violência com as próprias mãos e infringir os costumes tutelado pelo Estado.

Neste sentido vislumbra no qual o melhor caminho para diminuição dos conflitos expostos, é a busca incessante pelo Estado e Sociedade pelo uma Educação de qualidade que traga retorno as expectativas construídas, juntamente com uma estabilidade financeira com menor Desigualdade Social.

Na próxima Edição ilustraremos (futuro do presente) os atos violentos e sua natureza, os atores e sujeitos da Violência sob a visão do autor Wieviorka (2006) e iniciarmos o tema polêmico que dispõe a conexão Violência e Crime.

Abraços

Referências Bibliográficas:

ROCHA, Alexandre, Violência e Segurança Pública no Brasil.

ADORNO, Sérgio, Entrevista com Sérgio Adorno.

WIEVIORKA, Michel, O Novo Paradigma da Violência.

SOUZA, Luiz Antônio Francisco, Políticas Públicas e a área da segurança no Brasil. Debate em torno de um novo paradigma.