Por Dr. Rogério Alves
Enquanto todos estavam
envolvidos no debate eleitoral a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente
o projeto de lei aprovado no início do mês de agosto pelo Senado que
definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios.
A proposta havia sido
elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma
proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.
Sabendo que haveria a
derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um
novo texto, só para bajular a presidenta, tornando mais rigorosos os critérios
para a emancipação de municípios. Pegaram outra rasteira e na calada do
processo eleitoral receberam outro veto.
Na justificativa do veto,
afirmou "que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais
sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a
presidenta.
Com a decisão, o veto da
presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e
do Senado.
Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo. Se não derrubar ai
será um adeus definitivo ao longínquo sonho.
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