CIDADE DOS EUA ABRE PROCESSO CONTRA PETROBRÁS E GRAÇA

O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobrás, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e venda de papéis da companhia. A presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, aparecem como réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia do processo obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York.  

A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais.  A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco.

Procurada, a Petrobrás informou que “não foi intimada da mencionada ação”. O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos. Executivos como réus. Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobrás, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e 15 bancos que participaram da emissão desses papéis. 

O processo cita, em sua capa, como réus, além de Graça Foster e Barbassa, outros nomes da administração, que incluem José Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira. Também estão incluídas duas subsidiárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior. A ação da Providence se refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014 e outros investidores que aplicaram em papéis da Petrobrás neste período também podem aderir ao processo. 

Neste período, a Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, entre renda fixa e ações, de acordo com estimativas da cidade.  Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobrás inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas e, além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações enganosas e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira. A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos atuais e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade investiu especificamente na Petrobrás.