domingo, 14 de dezembro de 2014

SESSÃO ITINERANTE DO TJMA SERÁ REALIZADA NA UFMA




A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sediará, no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 9 horas, a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus do Bacanga, Mini-Auditório (209 e 210). Aberta ao público, a iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça de 2º grau da população e comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.

Pela primeira vez uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar dentro da comunidade, afirma o desembargador Marcelo Carvalho Silva, idealizador do projeto, que deverá alcançar outras universidades do Estado. A área do Itaqui-Bacanga abrange uma população de cerca de 300 mil habitantes e mais de 14 mil alunos e funcionários fazem parte da comunidade acadêmica da UFMA. 

Durante a sessão, serão julgados 61 processos envolvendo habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento (extrapauta), as ações estão organizadas em blocos e referem-se a revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro DPVAT, danos morais e outros temas.
A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult. Serão oficiados o Ministério Público e a Defensoria com a informação do novo local.

Com texto de Ezrael Nunes

Participarão da sessão itinerante, os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente da sessão), José de Ribamar Castro (docente da UFMA), representante do MP e servidores do Judiciário.

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