O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na tarde de ontem, segunda-feira, 19, quatro medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.
As quatro medidas
aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide
sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada em 2012.
Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel em R$ 0,15 por
litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na
bomba, pois essa definição é de competência da Petrobrás.
Outra medida aumenta
a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operação de
crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.
Duas das medidas
envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A
primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de cosméticos e não
envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e
evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços
de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas
é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre
o efeito na arrecadação.
O segundo item,
segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de
9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a
tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF)
retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos ajustando a
alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto
importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.
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