PELOS BLOGS DE BACABAL

ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS FAZEM LEVANTAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO NORDESTE E INCLUEM O RIO MEARIM NA ROTA

Por Cabo Brito

O Rio Mearim é um dos mais importantes do Estado banhando 33 cidades e proporcionando sobrevivência para milhares de pessoas. Mas não é preciso andar muito para observar que esta bacia hidrográfica agoniza e pede socorro.

Assoreamento, lixo nas margens, construções de muros e casas muito próximas das ribanceiras, esgotos sem o devido tratamento contaminando a água e colocando as famílias ribeirinhas em constante perigo, foram algumas das irregularidades encontradas por uma comitiva composta por representantes de órgãos estaduais, municipais e federais que realizou durante 5 dias uma expedição nas água do Rio Mearim.

O levantamento visa mapear e detectar o impacto ambiental que as ações do homem vêm causando a bacia hidrográfica do Nordeste. No caso do Rio Mearim foram constatadas degradações em todo o percurso analisado pela comitiva.

O Comitê  de Bacias é composto por representantes da UEMA, CODEVASF, Prefeituras de Arari, Vitória do Mearim, , São Luis Gonzaga, Pedreiras e Bacabal, que ao final irá elaborar um documento a ser entregue as três esferas de governo: Município, Estado e União.

COMÉRCIO PEGA FOGO NO POVOADO ALDEIA DO ODINO NO MUNICÍPIO DE BACABAL

Por Falando Sério

Na madrugada desta terça feira (20), seu Orlando Carvalho morador do povoado Aldeia do Odino, no município de Bacabal, acordou com as chamas consumindo seu comércio. Quase toda mercadoria foi queimada, além de um congelador e a quantia de R$ 1.000,00 (Mil reais), Orlando dormia no estabelecimento, e acordou pela fumaça e o fogo consumindo a o comércio.

Orlando conta a nossa equipe que salvou pouca mercadoria, e que o incêndio é um mistério, pois o mesmo afirma que esse não é o primeiro incêndio naquela localidade. Não faz dois meses e cinco dias, que outra residência foi incendiada.

O proprietário do comercio esta em estado do choque, ele revelou ao blog falando serio bacabal que não têm inimigos, e para ele foi o incêndio criminoso. Ele estima que pegou um prejuízo de quase R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais). Ele afirmou ainda que o único objeto que ficou intacto dentro do comércio foi sua bíblia, a qual ele ler todos os dias e vai continua lendo.

O mistério das casas queimadas continua no povoado Aldeia do Odino no município de Bacabal.

PENA DE MORTE É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Por Louremar Fernandes

Em sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para obter clemência para dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas, a presidente Dilma Rouseff mencionou na sexta-feira que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena capital.

Mas a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes cometidos em tempos de guerra.

O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".

Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento, exatamente o mesmo método que será aplicado na Indonésia no domingo (tarde de sábado, no horário de Brasília) para matar o carioca Marco Archer Cardoso Moreira. O outro brasileiro no corredor da morte é Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deve ser executado em fevereiro.

Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.

"Seria importante aproveitar a comoção em torno da execução do brasileiro pelo governo indonésio para lembrar que a pena de morte ainda existe na Constituição brasileira", disse em sua página do Facebook nesta sexta-feira Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça no governo Lula.

"É apenas em caso de guerra (para algumas dezenas de crimes), mas é uma mácula no nosso ordenamento jurídico que enfraquece a posição brasileira contra a pena de morte no cenário internacional", acrescentou.

Hoje Abramovay é diretor para a América Latina da ONG Open Society Foundations. Ele deixou o Ministério da Justiça no início do governo Dilma justamente por divergência na política de combate ao tráfico de drogas. Sua defesa do fim da prisão para pequenos traficantes desagradou a presidente na época.

As punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).

 

Segundo o jornalista Carlos Marchi, autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as últimas execuções por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código Penal.

Um decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte no país para crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas que lutavam contra o regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais famoso o de Theodomiro Romeiro dos Santos, ninguém chegou a ser de fato executado.

Carlos Marchi escreveu "A Fera de Macabu", que fala sobre a polêmica execução, em 1855, de um rico fazendeiro do norte do Estado do Rio de Janeiro, Manoel da Motta Coqueiro, acusado do assassinato de uma família de colonos.

"Não era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição", explica Marchi, em entrevista à BBC Brasil

"Mas Coqueiro tinha inimigos políticos na região e que exerciam influência na polícia, no judiciário e também na imprensa".

O então imperador brasileiro, Dom Pedro II não deu clemência à Coqueiro, que foi então enforcado.

"Depois, porém, quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do fazendeiro, o imperador ficou tocado com a injustiça e passou a comutar penas de morte para outras punições, como prisão perpétua, com muito mais frequência", conta o jornalista.

Marchi observa que a finalidade principal da pena de morte no Brasil era reprimir e amendrontar os escravos - não à toa a punição foi retirada do Código Penal com a proclamação da República, pouco mais de um ano depois da abolição da escravidão, em 1888.

"Com a abolição acabou-se a principal razão da existência da pena de morte no país", diz Marchi.

RAMÓN BRAGA REÚNE COM SECRETÁRIOS ESTADUAIS EM NOME DOS INTERESSES DE BACABAL

Por: Abel Carvalho

 

O deputado federal José Vieira Lins continua presidente do Diretório Estadual do Partido Republicano na Ordem Social (PROS)

O empresário Ramón Braga demonstra ter entrado definitivamente para a vida pública e estar disposto a empreitar carreira politica. Depois de anunciar formalmente que pretende concorrer a uma das 17 vagas existentes na câmara de vereadores de Bacabal e que a legenda a qual é filiado, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), será reestruturado visando as eleições municipais, Braga dá os primeiro passos que podem consolidar essa meta.

O empresário está usando essa semana para realizar visitas aos secretários estaduais do novo governo do maranhão, com os quais se reúne, tendo como objetivo viabilizar as principais demandas que o município carece, tanto a nível de política administrativa, como a nível da infraestrutura.

Os primeiros secretários com os quais o empresário Ramón Braga se reuniu foram Rodrigo Lago, Transparência e Controle, e, Simplício Araújo, Indústria e Comércio. Ramón Braga analisa esses primeiros contatos com esses setores do governo Flávio Dino como muito proveitosos para Bacabal e avaliza ter o governo as melhores intenções no sentido de promover o desenvolvimento do município e do seu povo.

Vieira Presidente

Como integrante de proa do PROS no Estado do Maranhão Ramón Braga se manifestou sobre a hipotética possibilidade da legenda a qual é filiado mudar de controle. Braga garante que essa possibilidade é nula e que o deputado federal José Vieira Vieira continua como o seu presidente, reforçando a meta de reestruturar o partido visando o próximo pleito eleitoral.

MULHER É ESFAQUEADA POR EX-COMPANHEIRO NO QUINTAL DE CASA 

Por Sérgio Mathias 

A polícia ainda mão conseguiu colocar as mãos no individuo que está sendo acusado de tentar contra a vida de Antônia de Fátima Damasceno, de 18 anos. Segundo ela, o mesmo é seu ex-companheiro e nesta terça-feira (20) a teria golpeado com uma faca quando essa se encontrava no quintal de sua residência, localizada no bairro Frei Solano, em Bacabal.

O ferimento foi acima do abdômen e de acordo com o que Antônio relatou aos policiais, não houve nada que pudesse motivar o acusado a cometer tamanha atrocidade.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no Pronto Socorro Municipal ouvindo a vítima e logo em seguida começou as buscas no sentido de prender o autor do crime. Já Antônia foi encaminhada ao Centro Cirúrgico.