ACUSADO DE TOMAR MOTOS DE ASSALTO EM BACABAL TEM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO NEGADO PELA JUSTIÇA
Por Sérgio Mathias
O
Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do Pedido de Revogação da
Prisão Preventiva de Amadeus do Nascimento da Silva, 26 anos de idade, vulgo
“Branco”, que se encontra atrás das grades desde
o dia 03 de julho de 2104.
Na época a Polícia Militar conseguiu
prende-lo na BR 316, próximo ao hotel São Francisco. Amadeus e um comparsa
chamado Osivan ou “negão”, que estava com ele em uma motocicleta Honda/NXR 150
Bros ES, cor preta, placa OJC 1343, Lago da Pedra-MA, e conseguiu empreender
fuga pelo matagal, são acusados pela polícia de tomar motocicletas de assalto
em Bacabal para levá-las para Lago da Pedra, cidade onde têm residência fixa.
Segundo os PM’s, a dupla se preparava no
momento da prisão de Amadeus, para fazer novas vítimas. Os dois estavam
hospedados na rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro) na casa de um
traficante de drogas.
No Pedido
de Revogação da Prisão Preventiva, apresentado por intermédio de seu advogado,
o réu argumenta, em síntese, existir ausência de indícios de autoria.
Entretanto, O Ministério Público Estadual
baseou sua decisão no artigo 312 do Código de Processo Penal:
"a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública,
da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a
aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício
suficiente de autoria".
Ainda de
acordo com o MPMA, O dispositivo legal acima mencionado estabelece, portanto,
como pressupostos à custódia preventiva, a materialidade delitiva e os indícios
de autoria, e como fundamentos/requisitos, a garantia da ordem pública, da
ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação
da lei penal.
Ao exame da
ação penal, foi verificado que persistem as provas da materialidade e os
indícios da autoria do delito, conforme, respectivamente, auto de apreensão e
termo de declarações da vítima em audiência. “Ora, o fato de a vítima ter registrado
o boletim de ocorrência, em data posterior a que prestou o depoimento em
delegacia, em nada infirma o depoimento prestado em audiência, oportunidade em
que afirmou que o acusado possui a mesma compleição física (branco, estatura
mediana e forte) de um dos assaltantes, bem como que a motocicleta utilizada
para a prática do delito é igual a que foi apreendida com o acusado no momento
da prisão.
Tais
afirmações, a meu sentir, corroboradas pelo material probatório carreado aos autos,
em especial os depoimentos dos policiais, são suficientes para se concluir pela
existência de indícios suficientes de autoria. Portanto, concluo pela
existência de indícios suficientes de autoria na espécie.
Outrossim,
tenho que, se mantém presente o requisito concernente a garantia da ordem
pública, tendo em vista o que atesta a certidão de antecedentes criminais (fl.
77), na qual informa que o acusado responde a outros processos criminais,
inclusive pela prática de crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo, o
que evidencia a tendência pela prática delitiva, e que caso permaneça solto,
poderá continuar cometendo crimes”, é o que
também consta da decisão.
DINO PRETENDE DESCENTRALIZAR VERBAS PUBLICITÁRIAS E FORTALECER PEQUENOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
O governador do Maranhão,
Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos, implantar
políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e o
fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de
publicidade. “Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente,
que tem uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma
política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais
e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de
disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que
tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em
primeiro turno com 64% dos votos válidos.
Em entrevista exclusiva à TV
Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar
o estado do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano
do Brasil por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico,
habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.
“Essas são questões
prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm
os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós
estamos articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade
civil, com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”,
afirmou Dino.
Segundo dados da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil
ocorre no estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou
o fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural
para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e
garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.
Para desenvolvimento da
região, a aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força
Aérea Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das
atividades no centro, que pertence à administração federal, foi o principal
tema de um encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são
fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.
Em 2014, o Maranhão foi o
terceiro estado com menor endividamento fiscal – apenas 39,6% das receitas
estavam comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende
a aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para
diversas áreas.
Só no Departamento Estadual
de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser
substituídos pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos
fazer isso conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em
conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as
necessidades do povo.”
Profissionais aprovados em
concurso para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas
terceirizadas. Além da contratação de novos profissionais para a maior
penitenciária do estado, o governador citou a descentralização do sistema para
municípios do interior e a implantação de associações de Proteção e Assistência
aos Condenados (Apacs), modelo que pretende ressocializar de forma mais humana
e com a participação da sociedade.
“Nós estamos recuperando a
autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo,
cuidando dos direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução
Penal.”
O GOVERNO E A ASSEMBLÉIA
Por Randyson Laércio
É
inconcebível a ideia de que o governador Flávio Dino (PCdoB) possa enfrentar
dificuldades na Assembleia Legislativa.
Deputados
que eram oposição há 30 dias atrás, hoje já são aliados do governo, o que
garantirá ao governador pelo menos 35 votos em qualquer situação de
interesse de sua gestão.
Mas
na construção da base o comunista precisou recorrer ao grupo que ele condenou
na campanha. São do grupo Sarney os seus principais líderes no plenário da
Assembleia Legislativa.
Dino
confirmou ontem que Rogério Cafeteira (PSC) será mesmo o líder do seu governo
na Casa, coordenando a bancada. Eduardo
Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PTN) conduzirão os maiores blocos.
Em
outras palavras, para garantir a harmonia com a Assembleia e garantir a
aprovação de seus interesses, o governador vai ter que dividir articulações e segredos
com alguns dos que ele lutou para derrotar em outubro.
A
menos que se utilize apenas do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho,
para conduzir os demais parlamentares.
O
tempo é quem vai dizer…
A PEDIDO DA VEREADORA NATÁLIA DUDA, COMEÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO TRIZIDELA
Por Cabo Brito
Depois de varias cobranças da
Vereadora Natalia Duda (PMDB) junto a empresa Hidraele, que é responsável pela
a implantação da rede geral de esgoto em nossa Cidade, foi iniciada a recuperação das ruas
do Bairro Trizidela. A empresa já havia cavado as valas e ainda não tinha feito o
trabalho de conclusão.
Natalia ficou muito
satisfeita e disse que só que tem a ganhar com essa recuperação é a comunidade
que há dias vinha cobrança providencia, já que o período invernoso começou e sem a
recuperação das valas, as ruas do bairro ficariam intrafegáveis.
MARANHÃO ENTRA NA ROTA DE IMPORTAÇÃO DO ETANOL COMBUSTÍVEL
Por Claudio Cavalcante
O governador Flávio Dino e o secretário estadual de Indústria e
Comércio (Seinc), Simplício Araújo, articularam a instalação de uma filial da
empresa Copersucar S.A, líder global na comercialização de etanol, no Maranhão.
Como uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE), a Copersucar vai otimizar as
operações comerciais e logísticas na região Nordeste com a importação de 60
milhões de litros de etanol.
“A Copersucar vai impulsionar as atividades econômicas
maranhenses e equilibrar o consumo de etanol. Assim, a empresa introduz o
estado no movimentado cenário de importação de etanol. Essa atividade vai
contribuir para a geração de emprego e renda, metas do governo Flávio Dino para
o desenvolvimento do Maranhão”, explicou Simplício Araújo.
Todas as exigências legais necessárias para a instalação da
empresa já foram cumpridas e a Copersucar está apta para atuar no
Maranhão. “O processo de abertura da empresa foi uma demanda da Secretaria de
Indústria e Comércio que foi prontamente atendida e autorizada. A Copersucar
vai contribuir significativamente para a economia do estado”, garantiu o
secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Copersucar
informa que o início das atividades no Maranhão irá otimizar as operações
comerciais e logísticas envolvendo o etanol combustível no estado e na região
Nordeste.
“A Copersucar conta com a infraestrutura do Porto de Itaqui, e
espera contribuir para o desenvolvimento do fluxo portuário na região. A
empresa é a maior comercializadora de etanol do mundo, com participação de
destaque nos mercados do Brasil e dos Estados Unidos, e nossa presença no
Maranhão tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do mercado de
etanol, biocombustível limpo e renovável que traz significativa contribuição
para o meio ambiente”, comunica a nota da Copersucar.
Sobre a Copersucar
A Copersucar, que iniciou suas operações como empresa de capital
em 2008, detém um modelo de negócio considerado único no setor sucroenergético,
que abrange a gestão de todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o
acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de
armazenamento, transporte e comercialização.
A Companhia tem a exclusividade na comercialização dos volumes
de açúcar e etanol produzidos por 43 Unidades Produtoras Sócias, localizadas
nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Adicionalmente,
comercializa em regime não-exclusivo a produção de açúcar e etanol de cerca de
50 unidades produtoras não sócias.
O foco de investimentos em logística e a internacionalização de
suas atividades permitiram que a Copersucar alcançasse a liderança no mercado
global. Com atuação destacada no Brasil e nos Estados Unidos, através da
controlada Eco-Energy, a Copersucar atende a 12% da demanda mundial de etanol.
No mercado de açúcar, responde por 10% do mercado livre da commodity. Sua
plataforma logística tem abrangência global e entre seus clientes estão as
principais companhias de petróleo, refinarias de açúcar e indústrias de
alimentos do mundo.
AVIÃO
QUE ABORTOU DECOLAGEM EM SÃO LUIS TINHA UM DEPUTADO A BORDO
Por
Louremar Fernandes
Um
avião da empresa Azul Linhas Aéreas foi obrigado a cancelar a decolagem na sexta-feira
(30) no aeroporto Cunha Machado em São Luis (releia).
Dentre os passageiros da aeronave havia um parlamentar, o deputado estadual
Carlinhos Florêncio.
Durante o procedimento para decolagem o avião que faz a rota entre São Luis e Teresina foi atingido por um pássaro o que causou dano na turbina. Ninguém saiu ferido. O deputado Carlinhos Florêncio(PHS) seguia para Teresina onde, segundo sua assessoria, participaria da formatura de uma pessoa da sua família.
Florêncio é considerado um dos deputados com maior poder de articulação na Assembleia, fato raro para um deputado de primeiro mandato. Esse reconhecimento se evidenciou na indicação para que permaneça como membro da Mesa Diretora no seu segundo mandato que se inicia neste domingo (1º). Carlinhos Florêncio continuará como 2º Secretário e durante as negociações para composição da Mesa, não sofreu rejeição dos seus pares.
Durante o procedimento para decolagem o avião que faz a rota entre São Luis e Teresina foi atingido por um pássaro o que causou dano na turbina. Ninguém saiu ferido. O deputado Carlinhos Florêncio(PHS) seguia para Teresina onde, segundo sua assessoria, participaria da formatura de uma pessoa da sua família.
Florêncio é considerado um dos deputados com maior poder de articulação na Assembleia, fato raro para um deputado de primeiro mandato. Esse reconhecimento se evidenciou na indicação para que permaneça como membro da Mesa Diretora no seu segundo mandato que se inicia neste domingo (1º). Carlinhos Florêncio continuará como 2º Secretário e durante as negociações para composição da Mesa, não sofreu rejeição dos seus pares.
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