PETROBRÁS EM FOCO - ACIONISTAS RECLAMAM PERDAS DE PELO MENOS US$ 500 MILHÕES

A lista de detentores de American Depositary Receipts (ADRs) da Petrobrás, nos EUA, que aderiram à ação judicial coletiva entregue na última sexta-feira à Corte de Nova York contra a estatal petrolífera, mostra que os nove maiores acionistas reclamam perdas que podem atingir, pelo menos, US$ 500 milhões.

A petição entregue pelo escritório americano Wolf Popper, em conjunto com o brasileiro Almeida Advogados, foi assinada pela Union Asset Management Holding AG, Handelsbanken Fonder AB, Ohio Public Employees Retirement, Public Employee Retirement System of Idaho, Employees Retirement System of the State of Hawai, Universities Superannuation Scheme Limited, Skagen AS, Danske Invest Management A/S, Danske Invest Management Company.

Eles afirmam que tiveram perdas superiores a U$ 50 milhões, cada. A ação judicial coletiva, ou Class Action, teve início no ano passado. A primeira audiência será no dia 9 de março, em Nova York. 

“O esquema de lavagem de dinheiro e suborno foi estimado em R$ 10 bilhões ou cerca de US$ 4,4 bilhões. Além de altos executivos da Petrobrás, o esquema ilegal de suborno e de propina envolveu políticos e um grupo de, pelo menos, 16 empreiteiras que formaram um cartel que assegurou que os seus membros iriam ganhar grandes contratos da Petrobrás”, diz a petição. 

O documento destaca que a prisão de executivos da estatal, por suspeita de corrupção, e admissões de que a empresa pode ter de ajustar suas demonstrações financeiras provocaram a queda nas ADRs da Petrobrás. 

Entre os investidores com maiores prejuízos, o Universities Superannuation Scheme (USS), fundo de pensão de professores e pesquisadores do Reino Unido, argumenta que teve prejuízos de US$ 84 milhões aplicando em bônus e ADRs.

Já a gestora Skagen, da Noruega, e o Danske Bank, da Dinamarca, reclamam até US$ 267 milhões. Outros dois fundos da Europa criaram um grupo, com perdas de US$ 46,2 milhões. Além dos europeus, um grupo de fundos de pensão de servidores dos Estados de Ohio, Idaho e do Havaí reclama até US$ 127 milhões.

COMISSÃO ESPECIAL DA PETROBRÁS INVESTIGA DADOS DE DOIS MIL FUNCIONÁRIOS

 Dois mil funcionários da Petrobrás estão na mira das investigações de um possível esquema de corrupção na petroleira. Empregados com acesso a informações dos projetos denunciados na Operação Lava Jato tiveram computadores e celulares apreendidos pela auditoria interna liderada pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. 

 

A ex-ministra faz parte de uma comissão especial, formada pelo novo diretor de Governança Corporativa, João Elek, e pelo alemão Andreas Pohlmann, que foi responsável pela área de controle interno da multinacional Siemens após denúncias de pagamento de propina por parte da empresa europeia.

O trabalho da ex-ministra foi apresentado pela primeira vez ao conselho de administração da Petrobrás na reunião da sexta-feira. À cúpula da estatal, a comissão especial revelou que conseguiu salvar informações que podem levar ao dimensionamento do estrago da corrupção na empresa e à identificação dos envolvidos. Por utilizar métodos científicos, o trabalho poderá ser usado em juízo. 

O primeiro passo da comissão foi impedir que informações fossem apagadas. Um funcionário em cargo de chefia, que pediu para não ser identificado, disse que homens de terno buscaram computadores e celulares sem aviso prévio na sede da empresa, no centro do Rio.

Coletados os arquivos, o foco será a comprovação da veracidade das informações usadas no balanço financeiro de 2014. A Petrobrás corre contra o tempo para divulgar o resultado e evitar o pagamento antecipado de dívidas. A ideia é rastrear dados falhos e conferir credibilidade aos números que serão apresentados à empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. 

Intermediação. A comissão especial da qual Ellen Gracie faz parte também faz a intermediação da estatal com dois escritórios de advocacia – um brasileiro e outro dos Estados Unidos – contratados pela companhia para ajudar a calcular os prejuízos provocados por superfaturamentos de projetos.

BENDINE GANHA DO BB APOSENTADORIA ‘CHEIA’

O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do País sejam contrárias ao que chamam de “aposentadoria cheia” – na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação. 

 

A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB – e não à sua caixa previdenciária, a Previ – assumir a diferença dessas aposentadorias maiores. 

Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as “superaposentadorias” são indevidas. “Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários”,disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação. 

A origem do imbróglio remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13.º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12. 

Limite. Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.

Para a Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência. 

Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que “as normas vigentes nunca estabeleceram um teto”. “O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a serem pagos aos aposentados.” Previ e Previc não responderam até esta edição ser concluída.