COLUNA DO DODÓ ALVES - PETROLÃO - O BRASIL NA CONTRAMÃO! O TRATADO DE WESTFÁLIA INSERIDO NOS DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E NACIONALIDADE..

 

PETROLÃO - O BRASIL NA CONTRAMÃO! O TRATADO DE WESTFÁLIA INSERIDO NOS DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E NACIONALIDADE...

Por Claudson Alves Oliveira

       (Dodó Alves)

Cidadania e Nacionalidade precípua é importante conceituar um termo de profundas implicações políticas, o que é, ou o que pode ser considerado uma Nação. Importante lembrar que a nossa constituição federal de 88 só menciona uma vez a palavra Nação, interessante não é! Será que essa falta de união e memoria curta do brasileiro só facilitam tanto a corrupção e impunidade. Diante desta hipótese, estamos assistindo a roubalheira de uma Nação. A Presidente Dilma é uma espécie de extraterrestre.  Comporta-se como quem vive em outro planeta inabitado por seres vivos. Toda sujeira que chega ao seu reino, ela tenta limpar com a sua vassoura mágica e cara sínica, lembra até as vassourinhas do nosso glorioso e excelente Prefeito José Alberto Veloso!

Bem deixamos de lado os fatos políticos e ilícitos, e, então vejamos o que é Nação...

Nação é um agrupamento de indivíduos que partilham um passado comum, vislumbram um futuro comum e partilham uma mesma memória política, laços culturais, étnicos ou religiosos. Enfim, são indivíduos que possuem um sentimento de pertencimento a um grupo com características históricas próprias.

Sua afirmação institucional pré-data do estabelecimento do Estado-Nação clássico, afirmado pelo Tratado de Westfália, que construiu uma ponte direta entre a construção política do Estado e sua ligação a um grupo nacional específico, convertendo-se em uma forma de coesão interna em torno de um sentimento pátrio comum.

Na época do Tratado de Westfália, a cada nação correspondia uma organização estatal. Atualmente, verificamos a construção de Estados plurinacionais, ou seja, formado por diversos grupos étnicos e religiosos, o que pode compor países de grande diversidade e riqueza cultural, ou resultar em sérios conflitos.

Apesar das atribuições étnicas e religiosas sobre o conceito de “Nação” virem sendo flexibilizadas devido à grande mobilidade dos fluxos populacionais e a grande diversidade da formação do povo de um determinado Estado, ainda assim verificamos um diminuição de grau do nacionalismo em algumas regiões, herança de um passado onde determinadas etnias e ou grupos religiosos foram oprimidos e alijados de sua participação no Estado, resultando em revoltas e genocídio.

Não devemos, todavia, confundir o conceito de “Nação” em termos simbólicos relacionados à concepção de “povo” com a Nacionalidade, a qual representa o vínculo jurídico que liga a pessoa ao Estado, estabelecendo uma série de direitos e deveres provenientes do “contrato social” com ele estabelecido.

Nesse sentido, existem duas formas de adquirir a nacionalidade de um determinado Estado, primeiro Jus Sanguinis, que a estabelece por meio da descendência. Regime adotado por países como a Itália, Alemanha e Israel, para exemplificar. Segundo Jus Solis, que a concede pelo nascimento ocorrido em território de determinado Estado. Essa última é o regime adotado pelo Brasil (art. 12 da CF/88), Estados Unidos, Canadá, Argentina, apenas para citar alguns exemplos.

Por outro lado, a Cidadania implica um vínculo mais profundo com o Estado, de caráter político, estando intimamente ligada com a participação ativa do indivíduo na cidadania na construção do próprio país.

Ademais, como exemplo nefasto desses conflitos ocorreu entre os anos 92 e 95. Após a desintegração da União Soviética, a região do leste europeu não mais sobre o firme controle do regime, viu emergir uma série de conflitos étnicos, que causaram o desmantelamento da antiga Iugoslávia. Guerra civil pela posse de territórios na região da Bósnia-Herzegóvina entre três grupos étnicos e religiosos. Os sérvios, cristãos ortodoxos, os croatas, católicos romanos e os bósnios, muçulmanos. Mais tarde atinge também a Croácia.

Quando os Bósnios declaram a independência, os sérvios rejeitam e inicia-se o conflito. O genocídio (limpeza étnica) promovido pelos sérvios contra os bósnios na região e o confronto com as demais forças croatas, somente pararam com a interferência de forças internacionais. Os Acordos de Dayton, assinados em 1995, colocaram fim ao mais longo conflito na Europa desde a Segunda Guerra, que vitimou mais de 200 mil pessoas. Que Deus nos abençoe!

Referências Bibliográficas:

MAHLKE, Helisane, Direitos Humanos e Cidadania.