A
Medida Provisória (MP) que pretende modernizar o futebol brasileiro foi
apresentada pelo governo a alguns deputados em Brasília, e prevê o
parcelamento da dívida fiscal dos clubes em 240 meses (20 anos). Segundo
informações do jornal Folha de São Paulo, o governo defendia um prazo menor, de
180 meses, além do pagamento de entrada equivalente a 10% do total da dívida,
mas abriu mão para atender a vontade dos clubes.
Como
contrapartida, os clubes que aderirem ao refinanciamento poderão ser rebaixados
caso não honrem as parcelas do programa ou mesmo contraia dívidas junto ao
poder público. O texto limita ainda o mandato dos presidentes de clubes em
quatro anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
A
soma da dívida fiscal dos clubes é estimada em R$ 4 bilhões, sendo a maior
parte com INSS e FGTS. Já o valor devido pelos 12 maiores clubes do país é de
mais de R$ 1,5 bilhão.
A
MP estava prevista para ser apresentada na manhã desta terça-feira, 17, mas só
ficou pronta no início da tarde, quando foi apresentada aos parlamentares em
reunião ocorrida na Casa Civil. Segundo apurou a reportagem do LANCE!, o
conteúdo da medida foi apresentado apenas de forma verbal, sem a entrega de um
documento aos deputados.
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