SE TEM DINHEIRO, POR QUE FLAVIO DINO NÃO LEMBRA DE BACABAL?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou no final do mês de maio recursos da ordem de R$ 180 milhões ao Governo do Maranhão. A verba faz parte do total de R$ 3,8 bilhões tomados de empréstimo ainda na gestão passada e dos quais R$ 1 bilhão está disponível para investimentos ainda em 2015.

O comunicado sobre a liberação do valor, assinado por Carlos Delgado, gerente da conta da qual foi feito o empréstimo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 20 de maio, mas apenas ontem publicado no Diário da Casa.

Em contato com O Estado, o secretário­chefe da Casa Civil do governo, Marcelo Tavares (PSB), explicou que o dinheiro deve ser aplicado em obras de estradas, hospitais e escolas. Ele não detalhou nenhuma delas.

“O dinheiro será usado para pagar as obras aprovadas pelo banco: estradas, hospitais, escolas. Regularizamos a situação do Estado perante o banco”, declarou.

Problemas – Apesar de ter cada vez mais dinheiro em caixa, o Governo do Estado segue com vários problemas para investir os recursos.

No início do ano, O Estado revelou, com base no relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, que, embora tenha conseguido aumentar as receitas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) já não estava conseguindo investir adequadamente os recursos.

Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Nos dois meses seguintes, a tendência se manteve: o volume de investimentos do Governo do Maranhão, de janeiro a abril deste ano, foi 77% menor na comparação com o mesmo período de 2014. Em valores reais, a redução foi de R$ 62,3 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) alegou que a dificuldade decorre de glosas feitas pelo BNDES.

“Ao assumir a gestão em 2015, a atual gestão (sic) recebeu o total de R$ 243.287.969,78 em glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES”, disse.

Segundo semestre – Na mesma nota em que tentou culpar a gestão passada pelos problemas de investimento do governo Flávio Dino (PCdoB), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiu, na semana passada, que só conseguirá começar a investir no segundo semestre os recursos provenientes do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O redesenho do programa vai garantir, já a partir do segundo semestre, o investimento do quase R$ 1 bilhão ainda disponível para novas obras, bem como dar celeridade às obras que já haviam sido contratadas”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com a Seplan, o governo ainda trabalha para conseguir aprovar, até o mês que vem, outros R$ 840 milhões, que estão à disposição, mas não podem ser utilizados para pagamento de obras enquanto o banco não autorizar.

“O Governo Flávio Dino também trabalha para aprovar, ainda neste mês de junho, os demais R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua regularização”, completa a nota.