O Superior Tribunal de Justiça (STF)
indeferiu pedido de habeas corpus ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves,
acusado de estuprar uma estudante de 18 anos na semana passada.
Ribamar Alves foi preso no dia 29 de
janeiro. No mesmo dia, durante audiência de custódia, o prefeito de
Santa Inês teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador
Froz Sobrinho. Ele está preso no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas.
Ao negar o habeas corpus, o ministro
Ribeiro Dantas sustentou que nos delitos de natureza sexual, que por
muitas vezes não deixam vestígios, a palavra da vítima é importante, levando-se
em consideração os demais meios de prova dos autos.
“Portanto e sem
qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste
instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de
urgência pretendida. Ademais, com relação ao pleito meritório de
trancamento do inquérito policial, baseado em suposta ausência de
violência real, considero prudente reservar ao Colegiado o pronunciamento
definitivo, no momento apropriado. Assim, indefiro o pedido de liminar.”
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