BALANÇO POLITICO DO DIA

LULA NA CASA CIVIL DO GOVERNO DILMA

A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério.

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

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MARANHÃO VOLTA A SER DESTAQUE NEGATIVO NA TV GLOBO

Infelizmente o Maranhão voltou a ser destaque negativo na TV Globo. Desta vez foi no programa Encontro, apresentado pela jornalista Fátima Bernardes.

Na oportunidade, foi repercutido um vídeo feito por um garoto de apenas 9 anos de idade, onde ele apresentava as péssimas condições da escola pública municipal na cidade de Peritoró, onde ele estuda.

O vídeo foi exibido no Bom Dia Brasil e o Taylan, autor do vídeo, se mostrou visivelmente insatisfeito com a situação da escola. Ele declarou que, na verdade, o que falta é uma escola boa, de qualidade. “Falta banheiro, merenda, água potável, uma boa escola. [Faltam] Séries divididas em salas, porque tem salas que é o 5º ano misturado com o 1º. O 3º com o 4º”, lamentou em vídeo.

Durante a edição do Encontro, Taylan Maia reafirmou os problemas já apresentados por ele no vídeo. “Não temos uma escola boa. Não tem banheiro, nem merenda, nem filtro.

Assembleia – É importante destacar, que foi através da denúncia feita pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), na Assembleia Legislativa, e publicizada pelo Blog (reveja) foi que o assunto ganhou repercussão.

Nesta quarta-feira (16), Fábio Macedo voltou a Tribuna da Assembleia para novamente abordar o assunto. O parlamentar apelou ao governador Flávio Dino para que o Governo do Maranhão faça a construção de uma escola para o povoado Mendonça e também as demais para outras que se encontram na mesma situação.

“Gostaria aqui de destacar o aluno Taylan, essa criança que eu tenho como guerreiro, abriu a boca e deu voz a muitas crianças de Peritoró, que passam pela mesma situação, estudando em casebres de barro. Abracei a causa do menino e solicitei através de uma indicação que o governador Flávio Dino, que tem sido sensível às necessidades do povo maranhense, construa o mais rápido possível, uma escola naquele povoado. E também receba o Thaylan para uma audiência e o escute, pois ele estará todas as crianças de Peritoró”, disse o deputado pedetista.

Fábio Macedo também relembrou que fez a denúncia ao Ministério Público e aos órgãos competentes para que tomassem uma providência. “Hoje venho aqui agradecer ao MP por ter ido à cidade, visitado às escolas e buscar uma solução para o problema”, finalizou Fábio.

Pelo visto valeu a pena a inciativa do jovem Taylan e a inciativa do deputado Fábio Macedo em abraçar a causa da comunidade Mendonça.

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ANDREA MURAD LAMENTA O DESCASO COM A EDUCAÇÃO 

Mesmo ausente do parlamento estadual, por recomendações médicas, a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o governador Flávio Dino pelo descaso com a Educação em alguns municípios maranhenses.

A deputada afirmou que em Matões do Norte, o governador teria abandonado uma escola estadual do município e se não fosse a interferência do prefeito municipal , a unidade de ensino já teria fechado as portas.

“Em Matões do Norte, Flávio Dino abandonou uma obra importantíssima de uma escola estadual com 6 salas, por enquanto quem segura as pontas por lá é o prefeito que cedeu um turno da sua escola municipal para abrigar os alunos da rede. Previsão pra entrega? Provavelmente nunca, se depender da boa vontade do governador”, afirmou.

Andrea Murad também criticou a situação de uma escola na Cidade Operária, que, segundo a parlamentar, está com a energia cortada por falta de pagamento junto a CEMAR.

“Não preciso ir tão longe para denunciar mais descasos com a Educação, pais me procuraram para informar do atraso no ano letivo na escola estadual Santa Tereza na Cidade Operária. PASMEM!!!!! A energia de lá estava cortada por falta de pagamento e ainda não concluíram a “reforma” para iniciarem as aulas que vêm sendo adiadas desde o dia 22 de fevereiro”, declarou.

A parlamentar também lamentou a situação de Peritoró, onde uma escola de taipa, da rede pública municipal, que ganhou notoriedade na imprensa nacional.

“É Flávio Dino cada vez mais mostrando a que veio, enquanto seu governo mergulha em licitações irregulares, exageradas, com propósitos político-eleitoreiros e onerando o Estado”, finalizou Andrea Murad.

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JOÃO CASTELO VOLTA A TER CONTAS DE SUA GESTÃO DESAPROVADAS PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (16), a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.

Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.

A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.

Definitivamente não foi um bom dia para Castelo, afinal mais cedo foi publicizada a notícia que o Ministério Público acionou o ex-prefeito pela compra irregular do VLT 

E o pior de tudo é que João Castelo sonha em voltar a ser prefeito de São Luís. Seria cômico, se não fosse trágico para a capital maranhense.

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VLT: MP ACIONA JOÃO CASTELO POR COMPRA IRREGULAR

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

CONCORRÊNCIA – Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

ORDENS BANCÁRIAS – Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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WELLINGTON REFORÇA LUTA DOS PROFESSORES

O deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quarta-feira (16), para sair, mais uma vez, em defesa da Educação no Maranhão. Desta vez, o parlamentar fez referência à paralisação nacional dos trabalhadores em educação, iniciada ontem (15), em São Luís, que parou as atividades nas redes municipal e estadual, e se estenderá até a quinta-feira (17).

“Os professores de todo o Brasil estão fazendo uma ampla mobilização pela valorização dos professores, pela valorização da educação e lutando contra a precarização do ensino público. Ontem, realizaram a primeira das três  manifestações em São Luís. Tendo em vista o constante estado de calamidade em que se encontra a Educação no Maranhão, solicitamos a sensibilidade da Comissão de Educação desta Casa, dos demais deputados, do secretário de Estado da Educação e do governo do Estado às demandas dos professores e da educação. Essa mobilização realizada desde ontem devido à precarização do ensino público municipal e estadual, é um olhar crítico sobre a atuação dos nossos governantes, desde à Presidência da República, à prefeitura de São Luís”, destacou.

Durante o pronunciamento, o deputado Wellington, que já apresentou 28 Indicações cobrando e solicitando melhorias e investimentos na educação estadual e de diversos municípios, relatou, ainda, as principais demandas dos professores da rede pública municipal e estadual, além de ressaltar a necessidade de se ter o respeito com a Educação no Estado e com os professores que, segundo ele, tanto se empenham na construção de futuros.

Wellington afirmou que o seu discurso tem o intuito de alertar os governantes para a problemática. “Não estamos aqui para criticar ou somente para alertar os nossos governantes sobre o que está acontecendo em todo o Brasil e no Maranhão, mas para pedir a atenção do governo do Estado e das secretarias de Educação para que possam atender aos anseios dos professores que tanto lutam pela dignidade das nossas crianças e jovens e recebem como ‘reconhecimento’ o desprezo dos governantes. Que possamos, enquanto representantes do povo, durante esses três dias de mobilização, mostrar o respeito que a Assembleia Legislativa e que o Poder Executivo tem com a educação no nosso Estado, ou ao menos deveriam ter”, declarou o deputado.

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃOJOSÉDAS VERDADES É RECUPERADA A PEDIDO DE ROGÉRIO SANTOS

Uma equipe da empresa terceirizada que presta serviços ao departamento de iluminação pública da prefeitura municipal de Bacabal trabalhou, no início dessa semana, a completa recuperação do sistema de iluminação pública do povoado São José das Verdades.

A realização do trabalho foi uma ação do vereador Rogério Santos (PPS), que, a pedido da comunidade, fez tramitar proposições nesse sentido na câmara municipal, além de demandar esforços pessoais junto a empresa prestadora e ao prefeito José Alberto Veloso (PRB).

A ação do vereador popular socialista foi elogiada pela comunidade quando ele acompanhava de perto a realização do trabalho. Rogério Santos, no entanto, explicava a todos que se tratava de uma demanda sua atendida pelo prefeito José Alberto, e agradeceu a sensibilidade do gestor e atender ao seu pleito.

Moção de Aplauso e Reconhecimento

Na última sessão ordinária da câmara municipal o vereador Rogério Santos fez tramitar Moção de Aplauso e Reconhecimento, que foi aprovada por unanimidade, a ser entregue a Unidade de Ensino Fundamental Romeu Neto, no bairro Cohab I, na pessoa da sua diretora, professora Alcéa Sousa Veloso, com extensão a todo o seu corpo docente, corpo discente e de servidores, em razão do trabalho de esclarecimento e conscientização que vem sendo realizado por todos no sentido do combate ao mosquito aedes aegypti, vetor e agente transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Santos justificou sua proposição explicando "que aquela unidade de ensino, com o envolvimento direto dos pais e responsáveis por seus alunos, vem realizando um trabalho digno de reconhecimento e aplausos a esse perigoso vetor, que hoje tanto preocupa não só ao nosso país, mas a todo o planeta. O seu avanço e crescente e constante e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já trabalha no sentido de declarar pandemia."

Explicou ainda que "o trabalho feito pela comunidade escolar da Unidade de Ensino Fundamental Romeu Neto dever servir como exemplo para todas as outras escolas e colégios de Bacabal, sejam públicos ou privados. Essas três doenças são adquiridas através da picada do mosquito aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue, ou o aedes albopictus. A única forma de evitar as três doenças é com o combate do mosquito, através da eliminação dos criadouros do mosquito nas casas, no trabalho e nas áreas públicas. Uma tarefa de todos."

Finalizou afirmando que "a Dengue e a Chikungunya têm sintomas e sinais parecidos, enquanto a Dengue se destaca pelas dores nos corpo, a Chikungunya se destaca por dores e inchaço nas articulações. Já a Zika se destaca por uma febre mais baixa (ou ausência de febre), muitas manchas na pele e coceira no corpo."

Por Abel Carvalho

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SARGENTO BRITO, CARIOCA DA RÁDIO E RONGEY MOURÃO, O QUE TEM EM COMUM?

 

Nessas eleições municipais de 2016, como o Blog do Vanilson Rabelo já vem divulgando a algumas semanas, várias pessoas estão colocando seus nomes a disposição do eleitorado bacabalense, que em sua grande maioria já não acredita mais em alguns vereadores que fazem parte da atual câmara legislativa do município, tanto é que as reclamações estão “estampadas” nas inúmeras páginas pessoais da internet, onde as pessoas usam para se manifestar diariamente.

Alguns desses nomes pretendentes a uma vaga na “casa do povo”, já são bem conhecidos e outros não, vamos citar aqui um pouco desses três conhecidos por toda a cidade.

Sargento Brito

Bem, esse é um dos mais conhecidos nomes da cidade de Bacabal e por que não dizer do Estado?, 22 anos na corporação da polícia militar, 10 anos somente com trabalhos sociais, Sargento Brito já trabalhou em outras cidades como Bom Lugar, Lago Verde, e Marajá do Sena, onde na ocasião foi comandante do DPM na cidade, atualmente é coordenador do (GEAP), Grupo Especial de Apoio as Escolas, e do RONDA ESCOLAR, um trabalho realizado pelo 15ºBPM, nas escolas da rede pública na cidade, em junho de 2015, foi condecorado com a medalha brigadeiro Falcão, a maior comenda dada a um PM na ativa, no mesmo ano, mais precisamente em novembro, recebeu o título de cidadão Bacabalense, Sargento Brito também é Blogueiro, e já foi candidato a vereador em 2008 em Bacabal, nas eleições deste ano,  ele terá o apoio do senador João Alberto.

Outro que concorrerá a uma das vagas na câmara, é o radialista Washington Torres ou (Carioca da Rádio), como é conhecido, carioca é pré-candidato a vereador em Bacabal, e ao que tudo indica irá erguer nessas eleições municipais a bandeira da oposição, dentre os trabalhos realizados pela cidade, Carioca da Rádio é conhecido por ajudar o próximo, realizando trabalhos de ações sociais.

Outro nome que o eleitorado de Bacabal terá como mais uma opção, é do empresário Rongey Mourão ou Rongey do couro como é conhecido na cidade e na região, Bacabalense de nascimento, morou na cidade de Imperatriz, retornando para Bacabal no ano de 1999, Rongey trabalha com couro de boi, daí o apelido de Rongey do couro, é também proprietário da empresa RL CONSTRUTORA LTDA.

Redação/Vanilson Rabelo