Com o objetivo de
melhorar a qualidade da frota de ônibus e proporcionar mais conforto a
população de São Luís, o prefeito Edivaldo fez o lançamento nesta segunda-feira
(28), no auditório do Palácio La Ravardière, do edital de licitação para
contratação dos serviços de transportes urbanos da cidade. O ato histórico, que
contou com a presença de lideranças comunitárias e políticas, marca o chefe do
executivo municipal como sendo o primeiro a implantar esse modelo junto às
empresas de ônibus da capital.
Durante
a solenidade, o prefeito Edivaldo ressaltou que a publicação do edital é fruto
de planejamento e um profundo estudo do sistema de transporte que teve início
nos primeiros dias da gestão. O lançamento do edital de licitação concretiza um
compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo e se integra aos avanços
importantes já realizados na atual gestão, como a modernização do sistema, a
implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, a recarga embarcada, a
renovação de mais de 40% da frota e a implantação do Bilhete Único.
"Destaco
ainda o empenho e o apoio da Câmara Municipal na aprovação do projeto de lei
para que pudéssemos hoje honrar mais este compromisso. É um momento histórico,
porque sabemos que após o encerramento do processo de licitação, a população
terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece", afirmou o
prefeito Edivaldo.
O
titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé
Barros, enfatizou que com o edital de licitação a Prefeitura de São Luís e os
usuários terão um instrumento legal e fiscalizador. As empresas terão que
cumprir os itens do documento publicado, podendo ser multadas ou mesmo perderem
a concessão. "Uma mudança significativa no sistema de transportes
acontecerá na capital, graças à determinação do prefeito Edivaldo. Nosso
trabalho continuará para proporcionar mais comodidade à população", disse
Canindé Barros.
O
presidente da Associação dos Usuários de Transportes do Estado do Maranhão,
Paulo Henrique da Silva, afirmou que o prefeito de São Luís conseguiu romper
com uma política pública há décadas existente, e que nenhum gestor havia
conseguido implantar o edital de licitação no transporte da capital. "Todos
prometiam, mas ele foi o único que teve a coragem de abrir a concorrência. Já
implantou o Bilhete único, vai lançar o Cartão Criança, por isso parabenizo o
prefeito Edivaldo por mais esta ação", acrescentou.
Também
participaram da solenidade de lançamento do edital dos transportes urbano, os
vereadores Pavão Filho, Osmar Filho, Barbosa Lages, Edmar Gomes, Josué
Pinheiro, Pedro Lucas, Batista Matos (suplente); o deputado estadual,
Wellington do Curso; os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Canindé
Barros (Trânsito e Transportes), Mittyz Rodrigues (Administração), Tati Lima
(Informação e Tecnologia), Helena Duailibe (Saúde), Conceição Castro
(Comunicação), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Raimundo Rodrigues
(Fazenda), José Cursino Moreira (Planejamento), Antônio Araújo (Obras e
Serviços Públicos), Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Breno Galdino
(Segurança com Cidadania), Marlon Botão (Cultura), Severino Sales (Relações
Parlamentares), além de Délcio Rodrigues (Controladoria Geral do Município) e a
primeira-dama Camila Holanda.
Para
um auditório lotado, houve uma apresentação dos principais pontos da publicação
do inédito edital de licitação de transporte urbano. O documento já está à
disposição das empresas ou concessionárias, que poderão fazer suas propostas
num prazo de 45 dias. O edital estabelece, entre outros tópicos, que a frota
para prestação dos serviços terá a idade média de, no máximo, cinco anos; que
os veículos devem ser dotados de acessibilidade e substituídos, gradativamente,
por ônibus com ar-condicionado. O edital prevê ainda a substituição imediata, a
partir da assinatura do contrato, de cerca de 200 ônibus fora da idade média de
operaçao exigida pelo contrato.
A
partir de diagnóstico realizado pela SMTT através de pesquisa com usuários
ficou determinado como objetivo da licitação do sistema de transporte a
melhoria na qualidade do serviço, a inserção de veículos mais novos e com
tecnologias atualizadas, maior quantidade de veículos e oferta de viagens, um
sistema mais organizado e eficiente e um sistema moderno de cobrança e controle
tarifário.
NOVO
SISTEMA
O
prefeito Edivaldo destacou ainda que pela primeira vez a Prefeitura consolidou
o processo de licitação dos serviços de transportes urbanos. "Muitos
homens públicos tentaram, mas somente na nossa gestão tivemos a coragem de
enfrentar as dificuldades e publicar o edital de licitação do transporte que
vai assegurar aos usuários um novo sistema dispondo de todos os requisitos de
qualidade na prestação de serviço. É, sem dúvida, um momento especial para a
cidade, fruto de um planejamento sério e responsável", afirmou Edivaldo.
A
classe política presente enalteceu a coragem do prefeito em enfrentar um
problema que se arrastava há décadas. O vereador Osmar Filho ressaltou que a
luta da população por um transporte digno será concretizada. "Veremos o
antes e o depois, teremos um sistema totalmente novo, prestando um serviço
diferenciando com conforto e segurança aos usuários", declarou.
Na
avaliação do vereador Pavão Filho, o prefeito Edivaldo "escreve uma nova
história" ao implementar uma nova política de mobilidade urbana na cidade.
"É um exemplo que São Luís dará para o restante do país, pois em um
sistema de transporte coletivo planejado e eficiente os serviços prestados
serão aprimorados e a locomoção das pessoas facilitada", assinalou.
Para
o vereador Pedro Lucas, os padrões de qualidade, como acessibilidade e tempo de
viagem serão atendidos a partir do edital. "É o maior marco de gestão
desses últimos 30 anos em São Luís, pois licitar o transporte é sinônimo de
melhoria. Hoje é a consolidação de uma grande caminhada iniciada pelo prefeito
Edivaldo", disse Pedro Lucas.
LOTES
O
edital ficou dividido em quatro lotes, podendo participar uma empresa ou por
consórcio (empresas juntas). Cada empresa ou consórcio poderá atuar em apenas
um lote, evitando assim o monopólio. Todos os benefícios existentes (idosos,
meia passagem, cartão criança etc) serão mantidos. A previsão para a conclusão
do processo licitatório é até julho. Depois de assinados os contratos, as
empresas ou consórcios vencedoras terão 90 dias para se adaptarem as exigências
do edital.
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