O
deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício
do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Maria Fernanda, e com os também
parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC),
Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).
De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada
para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à
proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de
extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os
trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo
próprio INCRA.
O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento
às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até
então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização
fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção
progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica
aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e,
com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras
agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente,
o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).
Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não
deve ser mexido.
“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que
seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos
nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que
o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do
homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.
O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do
Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa
implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma
Agrária.
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