GIRO GERAOL

MINISTÉRIO PÚLICO PEDE IMEDIATO AFASTAMENTO DE LEO COSTA, PREFEITO DE BARREIRINHAS

 

 O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada na quinta-feira (05), requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

 

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

 

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

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COMI9SSAO DO SENADO APROVA IMPEACHMENT DE DILMA

 

Como era esperado, a Comissão Especial do Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

 

Dos 21 senadores que integram a comissão, nenhum maranhense, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

A votação foi rápida e foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado Federal, que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Caso o parecer seja aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada imediatamente por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

 

O processo de impeachment no Senado Federal, caso seja realmente iniciado, será comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ou seja, a saída de Dilma é apenas questão de dias, poucos por sinal.

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ADELMÁRIO COELHO... O FORRO É HOJE NA CASA DAS DUNAS

 

Nesta sexta-feira (06), a melhor pedida é o show do autêntico forró comandado pelo poeta, cantor e compositor Adelmário Coelho, na Casa das Dunas, a partir das 20h.

 

O show beleza, beleza, beleza também servirá para prestar homenagem as mães que irão acompanhar o espetáculo que também contará com outras atrações locais, como: Dário Rubens, Seu Raimundinho, Grupo Pé no Chão, Cicero do Acordeon, Trio Forró Pegado e Kambada do Forró.

 

O baiano e forrozeiro Adelmário Coelho com mais de 20 CDs e 02 DVDs gravados comemora 22 anos de carreira e escolheu a capital maranhense para festejar. Será a primeira vez que ele se apresentará em São Luís.

Ingressos à venda no Matuttus (Cohama), Clínica dos dos Óculos (Praça Deodoro), Mercearia do João na Rua do Ribeirão (Centro) e na Casa das Dunas na Litorânea. Ingressos de Meia na Clinica dos Óculos e na Casa das Dunas.

Informações: (98) 99972-7051, 3227-8695 e o WhatsApp 99966-6435.[

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DIRIGENTES REAGEM A NUDANÇAS NO NORDESTÃO

 

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) e dirigentes dos dois representantes maranhenses na Copa do Nordeste em 2017, Sampaio e Moto Club se posicionaram contrários à tentativa de redução no número de clubes na competição, medida que atingiria o futebol maranhense.

A ideia foi levantada por dirigentes das federações do Ceará, Bahia e Pernambuco e é considerada “elitista” por parte do presidente da FMF, Antonio Américo.

“A ideia elitista de Bahia, Vitória, Fortaleza, Ceará, Náutico, Sport e Santa Cruz era para que só fossem para a Copa do Nordeste os campeões estaduais (nove times) e os demais seriam classificados por meio de ranking, o que não é justo. Depois sugeriram que as vagas fossem definidas por ranking de federações. O Maranhão não seria prejudicado, mas Sergipe e Piauí perderiam vagas e nós não concordamos”, disse o presidente.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota disse ao Globoesporte.com que não aceitará qualquer mudança que prejudique o futebol do Maranhão.

“Os clubes do Maranhão e Piauí agregam muito à competição, aqui temos dois clubes de massa que são Sampaio e Moto e que juntamente com a Federação Maranhense de Futebol brigaram muito para conquistar esse espaço às duras penas e sem ajuda financeira. Nós não vamos aceitar isso e acredito que a CBF também não concorde com essa divisão que estão tentando impor. Eu não tenho a menor dúvida quanto à força das equipes da Bahia e Pernambuco, mas nós não podemos e não vamos aceitar nenhum tipo de mudança que possa colocar o futebol do Maranhão em segundo plano. Estamos atentos a esse movimento e não aceitaremos nada que prejudique o nosso futebol”.

Para o presidente do Moto, Hans Nina o nome da competição é Copa do Nordeste e por isso deve ter equipes de todos os estados.

“Fica evidente a intenção de algumas federações tentarem mudar as regras do jogo com essa situação na Copa do Nordeste sempre que um time de seu estado fica de fora. Isso já aconteceu com o Santa Cruz, quando não se classificou, e a federação lá tentou tirar times do Maranhão e Piauí para incluir seu filiado, e agora acontece a mesma coisa por conta do Ceará. Infelizmente é uma postura que se deve repugnar. O nome é Copa do Nordeste, se eles quiserem outra coisa, que façam um torneio só entre eles três”, explicou.

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AUDIENCIA DISCUTE LIMITES TERRITORIAIS

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou conjuntamente com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, na tarde-noite desta quinta-feira (5), no auditório “Neiva Moreira”, do Complexo de Comunicação, audiência pública para debater o Projeto de Lei 028/16, de iniciativa do Poder Executivo. O referido projeto, que se encontra em tramitação na Casa, dispõe sobre a repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –ICMS – pertencente aos municípios, com base a média do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Os deputados Adriano Sarney (PV) e Vinicius Louro (PR), respectivamente, presidentes da Comissão de Assuntos Municipais e de Orçamento e Finanças, coordenaram a audiência que contou a presença de prefeitos, vice-prefeitos secretários e vereadores de vários municípios, dentre os quais Codó, Trizidela do Vale, São Bento, São José de Ribamar, Arari, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Esperantinópolis.

Participaram também os deputados Zé Inácio (PT), Júnior Verde (PRB), Rogério Cafeteira (PSC) e Fábio Macedo (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado da Fazenda, Marcelos Ribeiro Alves, e o secretário de Estado da Casa Civil, ex-deputado Marcelo Tavares.

Adriano Sarney abriu os trabalhos da audiência apresentando um breve resumo sobre a concepção do projeto do Executivo, tomando como exemplo os municípios de Itapecuru Mirim, Miranda do Norte e São Luís, considerando os indicadores de população, área territorial e média do IDEB, respectivamente, assim distribuídos: Itapecuru Mirim 62.110, 1.471, 44 km² e 3,35; Miranda do Norte 24.427, 341,11 km² e 4,05 e São Luís 1.014.876, 843,79 km² e 3,9.

“Como se percebe, há uma tendência dos municípios menores ganharem mais e os maiores perderem. O bolo do ICMS não vai crescer. Apenas a distribuição das fatias será feita de forma diferenciada, ou seja, premiando os municípios que apresentarem melhorias no IDEB”, explicou Adriano.

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BRASILEIRAO TERÁ NOVOS HORÁRIIOS DE JOGO

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lançou ontem à noite, em São Paulo o Campeonato Brasileiro 2016 que começa no outro fim de semana (14 e 15) em suas Séries A e B.

A novidade nesta temporada é que teremos futebol todos os dias da semana. A CBF anunciou que teremos futebol pela Série A toda segunda-feira, às 20h, mas não marcou nenhuma partida para o horário na primeira rodada.

Outra novidade já conhecida é a realização de jogos aos sábados, 16h, concorrendo com a Série B que mantém os jogos às terças, sextas e sábados.

A Série A será disputada segunda, quarta, quinta, sábado e domingo. Aos Sábados teremos jogos às 16h, 18h30 e 21h. Aos domingos também serão três horários: 11h, 16h e 18h30.

A Série B terá jogos nas terças e sextas às 19h15, 20h30 e 21h30. Aos sábados, as partidas serão disputadas às 16h, 16h30 e 21h.

As Séries C e D terão seus jogos aos domingos.

Este ano, os três times da capital disputarão o Brasileirão. O Sampaio será o representante na Série B, a estreia será no dia 14 de maio, contra o Vasco, às 16h, no Castelão, enquanto que Moto e Maranhão estarão na Série D que começa no dia 12 de junho.

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FAMEM APRESENTA PROPOSTA PARA PRJETO QUE ALTERA ISMS

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou na quinta-feira (05), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, proposta da entidade ao projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que define novos critérios para distribuição dos recursos do ICMS às cidades.

A audiência foi coordenada pelos deputados Adriano Sarney e Vinicius Louro, presidentes das Comissões de Assuntos Municipais e de Orçamento, respectivamente, e contou com as participações de prefeitos; dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Felipe Camarão (Educação) e Marcellus Alves (Fazenda); além dos deputados Rogério Cafeteira, Junior Verde e Zé Inácio.

A proposta governamental, cujos detalhes foram explanados por Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem.

Gil Cutrim explicou que, como prefeito e presidente da entidade, avalia como positivo o projeto de lei, uma vez que o mesmo incentivará o desenvolvimento do setor educacional, principalmente nas cidades mais pobres.

Contudo, como forma de proporcionar mais tempo para que os gestores municipais invistam em educação e, desta forma, melhorem os índices das cidades, bem como evitar uma eventual redução de receita a partir de 2017, ele propôs o escalonamento progressivo do percentual do Ideb.

“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e os gestores municipais. Somente desta forma, unindo forças e debatendo, chegaremos a um consenso”, disse Cutrim.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também classificou o projeto como importante. No entanto, concordou com a proposta da entidade como forma de evitar que ocorram novas quedas de recursos.

“Hoje, as Prefeituras não estão conseguindo, sequer, atender as obrigações básicas em virtude da queda permanente de recursos do FPM”, avaliou.

Novas rodadas de debates sobre o projeto serão realizadas pela Assembleia e Federação.

TRANSPORTE PÚBLICO... O PROBLEMA CONTINUA

 No fim de março, quando enfim um prefeito de São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o setor, a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.

A coragem e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog recebeu a informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o Edital de Licitação.

O empresário, que o Blog por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação, sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.

Segundo o que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já a população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver uma nova realidade.

Agora é ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.

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FIM DA REELEIÇAO 

O quase consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018. Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, principalmente – que vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas eleições.

Ocorre que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.

Atualmente, presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los neste pleito.

Mas os atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de 2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.

A cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta, inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.

Mas, óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas com fortes possibilidades de tornar realidade.