Por Abel Carvalho
O acirramento da disputa política na cidade de Bacabal, a 250 km de São Luís, provocou uma situação inusitada: desde o dia 1º de janeiro a Câmara Municipal tem dois presidentes - cada um “eleito” por um grupo distinto de vereadores -, mas a Prefeitura segue sem comando, apesar de o prefeito eleito, Zé Vieira (PP), já haver sido diplomado.
A confusão começou logo nas primeiras horas do dia 1º de janeiro: receoso de perder a eleição para o comando da Casa, o grupo que apoia o prefeito progressista tentou manobrar para empossar dois suplentes nas vagas de dois vereadores eleitos.
A matemática era simples: como a Câmara tem 17 membros e a base governista apenas 8 votos, tentaram garantir a entrada de dois parlamentares aliados e conseguir dez votos para a eleição de César Brito (PPS) como presidente.
Para isso, o decano da Casa, vereador Professor Maninho (PRB), empossou os suplentes Feitosa (PTN) e Dedé da Tresidela (PMDB) no lugar dos vereadores Joãozinho do Algodãozinho (SD) e Natália Duda (PMDB), sob a alegação de que os titulares não haviam apresentado os diplomas para a posse. Os documentos, misteriosamente, haviam sumido da Câmara.
Com isso, Maninho comandou uma eleição que contou apenas com oito vereadores eleitos – mais os dois suplentes irregularmente empossados – e declarou eleito César Brito como presidente da Câmara Municipal.
Em outro local, o grupo que detém a maioria – com nove vereadores -, realizou uma segunda eleição, com a participação de Joãozinho do Algodãozinho e Natália Duda, elegendo como presidente Edvan Brandão (PSC).
Os dois grupos garantem que suas eleições estão válidas, embora, até o momento, apenas a oposição tenha apresentado uma ata da sessão de eleição.
Além do impasse sobre o comando do Legislativo, a divergência entre os vereadores impôs um problema ao prefeito Zé Vieira: ele por enquanto está diplomado, mas ainda não foi oficialmente empossado e o Município está acéfalo.
Isso porque se tomar posse pelas mãos de César Brito - eleito presidente com votos de suplentes empossados à força -, o prefeito eleito pode ter o ato rapidamente anulado pela Justiça. Se, ao contrário, resolver tomar posse pelas mãos de Edvan Brandão, cria um racha com seus aliados.
MAIS Enquanto não se resolve o impasse, nenhum dos dois presidentes da Câmara pode assumir como prefeito interino, porque o Regimento Interno da Casa só prevê essa possibilidade em casos de impedimento ou vacância do cargo de chefe do Executivo, o que não aconteceu porque Zé Vieira sequer tomou posse oficialmente – pela Lei Orgânica do Município, o progressista tem até 10 dias para ser empossado.
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