O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou, nesta
quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis
meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é
relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento
triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12),
prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade
Na decisão, Moro afirma que
as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era
destinado ao ex-presidente
“Nem é necessário, por outro
lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as
descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o
valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e
que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o
proprietário do imóvel”, diz o juiz
Segundo Moro, ficou provado
nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do
apartamento
No despacho, o juiz Sérgio
Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer
desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do
apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários
atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014”
No despacho, Moro, também,
destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema
criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração
da Petrobras, e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu
em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as
indicações
OAS
O ex-presidente da OAS
José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leó Pinheiro, também foi
condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença
prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi
reduzida devido ao fato de ter fechado acordo de delação com a Justiça
Na sentença, o juiz absolveu
Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do
transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas.
Moro absorveu por falta de
prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e
Fabio Yomamime.
Lula responde a cinco
processos na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição
do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça
Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.
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