OITO MESES DE PRISÃO IRREGULAR. QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO?

O estudante Thiago Artur Fonseca Ferreira, de 21 anos ficou preso na Penitenciária de Pedrinhas por oito meses sem denúncia ou ordem de prisão. A situação do estudante só foi descoberta após uma correição realizada no início deste mês pela Vara do Idoso de São Luís.

Thiago Arthur foi preso em casa, no bairro São Francisco, no dia 27 de maio de 2017. De acordo com o inquérito, ele teria furtado objetos de casa para comprar drogas. Um dia depois da prisão, o jovem participou de uma audiência de custódia e o juiz de plantão determinou que ele fosse levado para fazer tratamento no Hospital Nina Rodrigues, que é dedicado a cuidados de dependentes químicos. Porém, isso nunca aconteceu e ele voltou para o presídio.

O estudante acabou preso sem nenhuma denúncia formal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por oito meses, até que a situação fosse descoberta. Após o caso ser levado novamente à justiça, a juíza Oriana Gomes determinou que fosse cumprida de forma imediata a decisão da audiência de custódia para tratamento do jovem no Hospital Nina Rodrigues.

Decisão Judicial que determinava a internação de Thiago no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Entretanto, segundo o Promotor do Idoso, Augusto Cutrim, o Hospital informou que Thiago não tem nada que justifique o atendimento por lá.

“O Hospital Nina Rodrigues prontamente respondeu de que ele não possui mais nenhum tipo de vício, pelo menos aparentemente, e que não necessitava ficar internado”, informou.

Thiago foi solto nesta segunda-feira (22). Para a Juíza Oriana Gomes, o jovem corria risco de vida e mais pessoas podem estar presas irregularmente na penitenciária.

“O processo dele já devia ter acabado. Além de estar lotando os presídios, ele corria o risco de ser morto ou de ser incendiado. Nós estamos pagando o preço por uma pessoa que poderia estar em casa comendo e já se recuperando com a mãe e com a família. Como esse rapaz devem ter outros na cadeia. A falha foi da direção do presídio, mas todo mundo é responsável no sistema”, declarou a juíza.

Para o Promotor Augusto Cutrim, é incrível que uma pessoa fique tanto tempo presa diante de tantos erros de órgãos do Governo e da própria Justiça, que são responsáveis pelo que aconteceu, segundo ele.

“Todos os órgãos. Aí você inclui Defensoria, Ministério Público, Judiciário, Sistema de Justiça do próprio Estado, Secretaria de Segurança, Sistema Penitenciário... Ou seja, é inacreditável que uma pessoa esteja dentro de uma penitenciária durante quase um ano e só hoje, quando uma juíza pega um processo, que foi uma questão de discussão de competência, se descobre que ele estava lá preso em cárcere privado”, afirmou o Promotor.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que foi cumprida a decisão a época da prisão. Informou também que o preso foi levado ao Hospital Nina Rodrigues, onde passou por avaliação médica e foi liberado para custódia convencional. Ninguém da Defensoria Pública se pronunciou sobre o caso.