A Secretaria Nacional de Juventude da
Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais
Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29
anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o
decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
A cerimônia será no Salão Leste do
Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do
ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de
Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais,
Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude,
movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.
O Sistema Nacional de Juventude
(SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de
agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos
três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da
Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada
um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da
sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de
Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de
juventude.
O decreto assinado pelo presidente
Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente
federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de
juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude
construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária
para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e
possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas
públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).
Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018,
o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o
Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de
Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o
Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei
4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede,
o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de
Juventude (SINAJUVE).
O Brasil Mais Jovem 2018 é uma
continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne
91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento.
O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do
Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.
Esse conjunto de ações visam o
empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela
SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV),
instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário