Ainda
não é oficial, mas o Blog do Zé Lopes já teve informações que pelo menos
três partidos – MDB, PRP e PSDB – devem questionar na Justiça Eleitoral a chapa
que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
O questionamento, já
abordado pelo Blog, é sobre a inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão
(PRB), que novamente foi anunciado como candidato a vice na chapa do comunista.
O problema foi
ocasionado pelo fato de Carlos Brandão ter assumido o Governo do Estado em
substituição ao governador Flávio Dino seis meses antes do pleito, período para
muitos juristas vedado pela legislação eleitoral e que pode ter deixado o
vice-governador inelegível para disputar a reeleição, só podendo disputar a
eleição para governador.
O entendimento é o
mesmo dos presidentes da Câmara Federal e Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício
Oliveira (MDB), que por diversas vezes deixaram de assumir a Presidência da
República em substituição a Michel Temer (MDB), justamente dentro desse período
vedado. Tanto que foi a presidente do STF, Carmem Lúcia, que já assumiu o
comando do Brasil nessas oportunidades.
Os partidos devem
esperar a homologação da chapa na Justiça Eleitora, para depois fazerem o
questionamento e colocar sub judice a chapa encabeçada por Flávio Dino.
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