PARTIDOS QUESTIONARÃO CHAPA DE DINO NA JUSTIÇA

Ainda não é oficial, mas o Blog do Zé Lopes já teve informações que pelo menos três partidos – MDB, PRP e PSDB – devem questionar na Justiça Eleitoral a chapa que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

O questionamento, já abordado pelo Blog, é sobre a inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que novamente foi anunciado como candidato a vice na chapa do comunista.

O problema foi ocasionado pelo fato de Carlos Brandão ter assumido o Governo do Estado em substituição ao governador Flávio Dino seis meses antes do pleito, período para muitos juristas vedado pela legislação eleitoral e que pode ter deixado o vice-governador inelegível para disputar a reeleição, só podendo disputar a eleição para governador.

O entendimento é o mesmo dos presidentes da Câmara Federal e Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (MDB), que por diversas vezes deixaram de assumir a Presidência da República em substituição a Michel Temer (MDB), justamente dentro desse período vedado. Tanto que foi a presidente do STF, Carmem Lúcia, que já assumiu o comando do Brasil nessas oportunidades.

Os partidos devem esperar a homologação da chapa na Justiça Eleitora, para depois fazerem o questionamento e colocar sub judice a chapa encabeçada por Flávio Dino.