Por Sarney
Filho
Os peixes
têm enorme importância na cultura cristã. Multiplicados por Jesus, alimentaram
multidões, representando, até hoje, a fartura e a comunhão da fé. No Maranhão,
a pesca está entre as atividades mais tradicionais e tem papel econômico
fundamental para a vida de uma parte significativa da população.
Cerca de
15% da proteína consumida no mundo vêm da pesca. Mas a fartura dos peixes,
camarões e mariscos está ameaçada. Como ocorre com todos os recursos naturais,
é preciso dar tempo à natureza para repor aquilo que dela é retirado.
Os
oceanos são ricos em diversidade e oportunidades para a promoção do
desenvolvimento. Sofrem também, no entanto, forte pressão, devido à exploração
irracional. No Ministério do Meio Ambiente, baixei uma portaria estabelecendo
cinco meses de defeso para conservar o camarão no nosso Estado. Criei, como
ministro, unidades de conservação marinho-costeiras e oceânicas numa proporção
que nunca tinha sido alcançada, fazendo o Brasil saltar de 1,5% para 26,3% de
áreas marinhas protegidas.
Entre as
unidades criadas, estão três reservas extrativistas no litoral do Maranhão, que
atendem reivindicações das comunidades pesqueiras locais. A intenção é
compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico e
social dessas comunidades.
Instituímos,
em agosto de 2017, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de
Cururupu, unidade que surgiu em minha primeira gestão no Ministério. Dessa
maneira, estamos ajudando a população local a proteger espécies, como a pescada
amarela, da sobrepesca e desenvolver projetos que gerem renda, de forma
sustentável, nessa que é a maior área de manguezais preservados em unidades de
conservação do Brasil.
Na
Câmara, um projeto de lei de minha autoria, o PL 6.969/2013, que institui a
Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho
Brasileiro (PNCMar), tem por objetivo garantir a efetiva proteção e gestão, de
forma participativa, transparente e com controle social.
A
proposta foi construída ouvindo os diversos setores interessados. Mais de 70
especialistas, representantes da pesca artesanal e industrial, governo,
academia, setor privado e sociedade civil participaram das discussões que
resultaram no texto.
O mar é
fonte de energia, com a exploração de óleo e gás, e também a incrível
capacidade, limpa e renovável, da força das marés. Tem um potencial turístico
imenso, e ainda é responsável por absorver grande parte do gás carbônico da
atmosfera, o que é essencial para o equilíbrio climático do Planeta.
Conhecido
como Lei do Mar, o projeto está em tramitação no Congresso Nacional. Com ele,
pretendemos manter as condições para o desenvolvimento das atividades
produtivas, de forma sustentável. Combatendo a sobrepesca e a poluição marinha,
vamos garantir a segurança alimentar e o sustento de milhares de pessoas.
No
Senado, teremos oportunidade de avançar no caminho que tenho percorrido de
aprimorar a legislação brasileira, para que o País nunca mais dê as costas para
o mar
José
Sarney Filho é deputado federal , ex-ministro do Meio Ambiente e candidato ao
Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário