USTIÇA ELEITORAL MARCA DIPLOMAÇÃO DO PREFEITO ELEITO EDVAN BRANDÃO

O juiz Jorge Antonio Sales Leite, Diretor do Forum de Bacabal e Juiz Eleitoral da 13ª Zona, decidiu há poucos instantes sobre a diplomação do prefeito eleito Edvan Brandão e da vice-prefeita Graciete Trabulsi Lisboa.

A solenidade de diplomação será realizada segunda-feira (26) às 16h30, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Bacabal.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem foi realmente eleito e entrega o diploma devidamente assinado. É após a diplomação que os eleitos se habilitam a tomar posse no cargo para o qual concorreram e a exercer o mandato.

A Diplomação está prevista no Art. 215, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral - CE) e deve ser realizada perante a autoridade judiciária que foi responsável pela totalização dos resultados da eleição.

Do Blog do Abel Carvalho