O
deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao governador Flávio Dino que
reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma
de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras
oportunidades. O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 05
de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do
ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia
Legislativa.
Essa não
é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros
combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS,
tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.
“Todas as
vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de
Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26%
acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o
Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que
incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao
diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não
havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos
permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública
por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que
não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os
mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está
alto, imagine no interior!”, disse Wellington.
Ainda ao
se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já
baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que
o governador agora o faça, mas em benefício da população.
“Solicitamos
ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2%
no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano
da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a
redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei
contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza
o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo
maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado
Wellington.
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