Vai ser realizado nos dias 29 e 30 de abril, no
Campus da Universidade Estadual do Maranhão em Bacabal, o Seminário Jurídico –
Cidadania, Constituição e Direitos Humanos.
Esta é a primeira edição do Seminário e segundo os
organizadores o objetivo “é incentivar o debate acerca de temas sensíveis ao
Direito e à Sociedade, funcionando como palco para o intercâmbio e construção
de ideias.
O CCDH viabilizará cenário plural e democrático
para o diálogo sobre temas atuais e controversos em matéria de direitos, refletindo
sobre os limites e possibilidades da Constituição Federal de 1988 na relação
entre o Estado e os cidadãos.
Durante o seminário será realizado o lançamento do
livro Direitos Fundamentais em Debate, com artigos de professores e alunos do
CESB.
A obra disponibiliza à comunidade acadêmica uma
série de reflexões acerca das problemáticas envolvidas na concretização de
direitos fundamentais, perpassando por discussões que envolvem desde a análise
de teorias estrangeiras acerca da concretização dos direitos sociais, até a
observância de concretos problemas locais.
Segundo a sinopse, os textos promovem com maestria
a complexa interface entre a teoria dos Direitos Fundamentais e as dificuldades
práticas envolvidas na sua aplicação, analisando casos concretos e buscando
alternativas em conciliar o texto normativo com a realidade, indo além do mero
diagnóstico de problemas.
Por Louremar Fernandes
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