quinta-feira, 25 de abril de 2019

UEMA/CESB REALIZA SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


Vai ser realizado nos dias 29 e 30 de abril, no Campus da Universidade Estadual do Maranhão em Bacabal, o Seminário Jurídico – Cidadania, Constituição e Direitos Humanos.

Esta é a primeira edição do Seminário e segundo os organizadores o objetivo “é incentivar o debate acerca de temas sensíveis ao Direito e à Sociedade, funcionando como palco para o intercâmbio e construção de ideias.

O CCDH viabilizará cenário plural e democrático para o diálogo sobre temas atuais e controversos em matéria de direitos, refletindo sobre os limites e possibilidades da Constituição Federal de 1988 na relação entre o Estado e os cidadãos.

Durante o seminário será realizado o lançamento do livro Direitos Fundamentais em Debate, com artigos de professores e alunos do CESB. 

A obra disponibiliza à comunidade acadêmica uma série de reflexões acerca das problemáticas envolvidas na concretização de direitos fundamentais, perpassando por discussões que envolvem desde a análise de teorias estrangeiras acerca da concretização dos direitos sociais, até a observância de concretos problemas locais.

Segundo a sinopse, os textos promovem com maestria a complexa interface entre a teoria dos Direitos Fundamentais e as dificuldades práticas envolvidas na sua aplicação, analisando casos concretos e buscando alternativas em conciliar o texto normativo com a realidade, indo além do mero diagnóstico de problemas.

Por Louremar Fernandes

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