A Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a
manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos
campus e de fornecedores. O repasse foi possível devido à atuação do
coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino
Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde de ontem, quinta-feira (11), com o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela,
pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino
funcionando normalmente.
Ao tomar conhecimento da situação da
universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a
audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela
UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.
“Fomos procurados pela reitora e
demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o
ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o
ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a
universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia
e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para
que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado
federal.
Juscelino Filho disse, ainda, que seu
gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos
para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para
ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito
importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não
medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.
Recursos para a
educação
Esta não é a primeira vez que o
deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em
2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros
no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.
Após aprovada pela Comissão Mista de
Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária
Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para
incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo,
as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.
A destinação de recursos para o
custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio,
indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por
exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica)
e MAC (Média e Alta Complexidade).
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