OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - SEGUNDO ATO

Os trabalhos sequer foram retomados no Congresso Nacional, tampouco a votação em segundo turno da Reforma da Previdência foi iniciada, mas já se discute com intensidade a Reforma Tributária.

Prioridade do Governo Federal, a reforma já conta com, pelo menos, três textos bases que aguardam por análise de deputados federais e senadores da República. Um do Executivo, outro da Câmara Federal e um terceiro do Senado da República.

A Câmara Federal também criou uma Comissão Especial – ainda no primeiro semestre -, para discutir e analisar o tema. O presidente do colegiado é o deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), que quer levar a matéria para o Plenário no mês de outubro.

O Senado da República, por sua vez, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária e destacou o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) como relator da peça.

A matéria, portanto, que ainda vai render muita discussão até a apreciação nas duas Casas, já conta com o protagonismo maranhense. Hildo Rocha e Roberto Rocha devem trabalhar para viabilizar uma espécie de parceria entre a Câmara e o Senado na apreciação da peça.

O tema é tão presente do lado de cá, que o governador Flávio Dino (PCdoB) também guarda expectativas sobre a reforma. “O maior objetivo da Reforma Tributária deve ser o combate à desigualdade e à cruel concentração de renda. Isso é o que determina o artigo 3º da Constituição Federal”, disse.

Estado Maior