Com a aprovação,
em segundo turno, do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara Federal,
agora as atenções estão voltadas ao Senado Federal e o principal debate deve
girar em torno da inclusão ou não dos servidores públicos estaduais e
municipais.
A discussão, no
entanto, não deve atrapalhar a tramitação do texto principal da reforma, a PEC
6/2019. A ideia defendida por alguns senadores é aprovar essa inclusão por meio
de uma segunda proposta – uma PEC paralela, como se está chamada no Senado.
O Estado buscou a
opinião dos senadores maranhenses sobre o assunto. Apenas a senadora Eliziane
Gama (Cidadania) não deu retorno.
Segundo Roberto Rocha
(PSDB), o texto a ser aprovado pelos senadores não deve sofrer qualquer
alteração após o envio pela Câmara. “Ontem a Câmara dos Deputados votou o
segundo turno, sem os estados e municípios. No Senado, onde o relator também
será do PSDB, nós não deveremos alterar o texto. Em nada!”, destacou ele.
De acordo com o tucano,
mudanças no texto – como a inclusão de estados e municípios – apenas atrasariam
a tramitação, e prejudicariam o país. “Caso contrário [se houver mudanças no
texto], demora no Senado mais tempo, e retorna para a Câmara em meados de
outubro. O que significa que não aprovaríamos este ano a Nova Previdência. Como
o próximo ano tem eleição, também não aprova. Seria um desastre para o país”,
completou.
Ele confirmou que “a
ideia é votar no Senado do jeito que vier da Câmara, e fazer uma PEC paralela”.
Já Weverton Rocha (PDT) diz não acreditar, pelo menos agora, na aprovação de
uma PEC paralela. “Ainda não tenho essa impressão. Durante o mês sentiremos
melhor o clima na Casa”, comentou.
Sem atraso – Segundo a Agência
Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB) acredita que uma possível inclusão
dos estados e municípios não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo
no Senado, justamente por conta de que a alternativa mais provável é a
apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma
paralela.
“Pessoalmente sou
favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos
estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e,
a princípio, a ideia é uma PEC paralela […] Aqui somos a Casa da Federação e é
nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio
federativo”, afirmou.
Rito é menor no Senado
Diferentemente da Câmara, no Senado não haverá comissão especial, e a proposta
começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça para depois ir a
Plenário, onde serão necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores (o
equivalente a três quintos do total) em cada um dos dois turnos de votação. Se
os senadores fizerem mudanças, o texto retornará para os deputados.
Com informações de O
Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário