O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por
unanimidade, em sessão realizada terça-feira (11), arquivar o processo que
pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.
A ação foi proposta pelo então candidato Eduardo
Braide que, discordando do resultado das eleições de 2016, alegou que o
prefeito cometeu abuso de poder econômico e político, consistente na utilização
da publicidade institucional massiva de obras e serviços durante período
vedado, uso irregular de redes sociais e servidores públicos em favor de sua
campanha, bem como uso indevido dos meios de comunicação através do Sistema
Difusora.
O processo já havia sido julgado totalmente
improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do
Maranhão.
Na sessão do dia 11/02/2020, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu, definitivamente, afastar o pedido de cassação e
determinar o arquivamento do processo.
De acordo com o advogado Marcos Braid, coordenador
jurídico da campanha e que atuou na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior
nas eleições de 2016, “essa decisão do TSE acaba, em definitivo, com o terceiro
turno das eleições e qualquer pretensão de cassar o mandato do prefeito,
conquistado de forma legítima nas urnas. A decisão da mais alta Corte Eleitoral
do país vem comprovar a lisura do processo eleitoral e prestigiar a vontade
soberana do povo”.
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