Na tarde de ontem, segunda-feira (03), o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nas redes
sociais, reajuste de salário dos professores.
“Tomei a
decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e
complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside
nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores
remunerações (piso)”, escreveu Dino, que ainda afirmou que os professores de
40h irão receber cerca de R$ 6.358,96.
No
entanto, a afirmação do comunista teve reação e foi contestada pelo
Movimento de Resistência dos Professores (MRP).
“Essa é
uma forma leviana e covarde do governo como forma de enganar a população. Os
professores do Maranhão não ganham esse valor. Apenas 1,7 por cento dos
professores do Maranhão tem carga horária de 40h e dedicação exclusiva e não
representa a realidade e muito menos o salário da grande maioria dos
professores do estado”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM, professor
Marcelo Pinto que integra o Movimento de Resistência dos Professores (MRP).
Detalhes – O secretário de
Educação, Felipe Camarão, fez questão de detalhar mais sobre o reajuste dos
salários dos professores da rede pública estadual de ensino. Veja abaixo 12
pontos elencados pelo gestor.
1
– O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;
2
– O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o
impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;
3
– O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras
vantagens como: titulações e outras gratificações);
4
– Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as
professoras e professores terão ganho real acima da inflação;
5
– O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores
da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;
6
– O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos
professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse
complemento foi de quase R$ 211 milhões;
7
– MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$
2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);
8
– O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM,
será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e
titulações);
9
– O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM,
será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os
adicionais e as titulações);
10
– Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso
nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;
11
– Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais
120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;
12
– Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;
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