Agora é
oficial. Nesta quinta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino,
através das redes sociais, confirmou que sancionou a lei estadual que assegura
descontos no ensino privado de todo o estado.
A lei, de
autoria do deputado estadual Rildo Amaral, foi aprovada em 27 de abril por
unanimidade na Assembleia Legislativa, mas agora, depois de mais de 15 dias, o
comunista resolveu sancionar.
De acordo
com a nova lei, as instituições de ensino privado serão obrigadas a conceder
descontos de até 30% nas mensalidades durante o período de suspensão das aulas
presenciais. Vale destacar que o desconto será cancelado automaticamente com o
fim da pandemia.
Num
primeiro momento, a lei alcançava apenas as escolas, mas após emendas dos
deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista, os descontos vão alcançar também
faculdades e cursinhos.
Ficou
estabelecido que instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o
desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de
400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo
de pessoas matriculadas.
Agora é
aguardar e conferir, mas alguns instituições já avisaram que irão questionar a
constitucionalidade da lei.
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